DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 688, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004703/2024-67, resolve:
Art. 1º Nomear HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE,
Professor Associado, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas, da Universidade
Federal de Catalão, CD-3, em virtude de afastamento legal da titular, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
no período de 07/08/2024 a 31/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 689, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004161/2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a FLAVIA FONSECA FERNANDES,
Matrícula nº 3377003/SIAPE, Professor Auxiliar, lotada no Instituto de Biotecnologia, da
Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar do evento "17º Congresso ALAT
(Asociación Latinoamericana de Tórax)", na cidade de Santiago, Chile, no período de
09/07/2024 a 14/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal
de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.950, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 2311/GABR/UFC, de 27 de maio de 2024,
publicada no DOU de 29/05/2024, que trata da nomeação de SANDRO GUSTAVO SOUSA
SANTOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo
previsto. (Processo nº 23067.023702/2024-78).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.032501/2024-51, resolve:
Exonerar PAULA CRISTINA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1680855, do
cargo de Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
a partir de 01/07/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.203 - Designar GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.032591/2024-81)
Nº 2.205 - Dispensar ANTONIO ROCHA NETO, matrícula SIAPE nº 1174788, da função de
Chefe da Seção de Iniciação Científica, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, a partir de 01/07/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.030156/2024-11)
Nº 2.207 - Designar LUDMILA GONCALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1805779, para
exercer a função de Chefe da Seção de Iniciação Científica, FG-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032692/2024-51)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 859, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARIA CARMEN MOLDES VIANA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 07/07/2024 a 13/07/2024, com ônus/UFES, para participar
do 24º encontro anual do World Mental Health (WMH) Surveys Consortium, em Boston -
EUA. Processo digital nº 23068.029986/2024-04.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 860, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve
autorizar o afastamento da seguinte servidora:
VERUSKA CARRETTA ZAMBORLINI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 12/07/2024 a 21/07/2024, com ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica à
Universidade de Twente, em Enschede - Países Baixos. Processo digital nº 23068.030036/2024-14.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 861, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade de Twente, em Enschede - Países Baixos. Processo digital
nº 23068.029852/2024-85.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 862, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar do
evento IEEE EMBC 2024, em Orlando - EUA. Processo digital nº 23068.028056/2024-25.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 863, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
CELSO JOSÉ MUNARO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 13/07/2024 a 18/07/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento
12th IFAC International Symposium on Advanced Control of Chemical Processes, em
Toronto - Canadá. Processo digital nº 23068.029749/2024-35.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 864, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 13/07/2024 a 21/07/2024, com ônus/FAPES, para participar
do evento 6th International Conference on Application of Optics and Photonics e visita
técnico-científica ao Institute of Nanostructures, Nanomodelling and Nanofabrication (I3N),
em Aveiro - Portugal. Processo digital nº 23068.030017/2024-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI
MATTOS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ SORBONNE
PARIS NORD, em Villetaneuse, França, de 15/09 a 06/10/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado (Université Sorbonne Paris Nord - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.159904/2024-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA, em
Montevidéu, Uruguai, de 17 a 25/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168366/2024-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALÉCIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do 7th GLOBAL INT E R N AT I O N A L
STUDIES CONFERENCE OF THE WORLD INTERNATIONAL STUDIES COMMITTEE (WISC 2024),
em Varsóvia, Polônia, de 22 a 27/07/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/P R OA P
(PPGCP - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167585/2024-33).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALTER LUCIO DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Laboratório de Pesquisa Acteurs,
Ressources et Territoires dans le Développement (ART Dev) da UNIVERSITE PAUL-VALERY
MONTPELLIER III, em Montpellier, França, de 15/08/2024 a 14/08/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado (bolsa ART Dev). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.164430/2024-
45).
P R O R R O G AÇ ÃO :
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSANA
FATIMA FREITAS TORRES, Auxiliar em Administração, para Mestrado em Gestão de
Organizações de Economia Social, no INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, em
Santarém, Portugal, de 03 a 31/10/2024, com ônus UFF (bolsa FEC). Dec. 1.387/95, art.1º-
VI. (Proc. 23069.174841/2022-87)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2024027, para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de
Educadoras y Educadores que Investigan desde la Escuela y la Comunidad para la
Emancipación, no exterior, na Entidade promotora: Colectivos de Redes de educadoras y
educadores Iberoamericanos, com apresentação do trabalho "Pelos caminhos da docência
e da formação de professores - projeto residência pedagógica", na Cidade/País: Salta,
Argentina,
no período
de
03/08/24
a 11/08/24,
com
ônus
UFFS, Processo
Nº
23205.015531/2024-81.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 02 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 3.007 - Autorizar o afastamento do País a LEANDRO DA FONSECA PRUDENTE,
Matrícula nº 1998058/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e
Estatística, para participar da Visita acadêmica à Universidad Nacional de La Plata, na
cidade de La Platas/Argentina, no período de 12/08/2024 a 23/08/2024, com ônus para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.029981/2024-24)
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