DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.011 - Autorizar o afastamento do País a MARTIN SCHWELLBERGER BARBOSA,
Matrícula nº 3218983/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química, para
realizar Pós-Doutorado, em "Investigation of Electrochemo-Mechanical Behavior at the
Interfaces of Ion-Gated Transistors", na North Carolina State University, na cidade de
Raleigh-NC/Estados Unidos, no período de 09/09/2024 a 09/01/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e com bolsa na categoria Junior Faculty
Member Award do programa Fulbright, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, ficando dispensado do encargo
de Vice-Coordenador do Curso de Química - Bacharelado que atualmente ocupa.
(Processo nº 23070.014147/2024-34)
Nº 3.015 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA ABRAHAO COSTA, Matrícula nº
1212092/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus
Goiás, para participar do "XII Encontro Internacional do Conpedi", com apresentação de
trabalho, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.026929/2024-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.016 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ISABEL GONCALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3414750/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.014817/2024-12)
Nº 3.017 - Exonerar, a pedido da interessada, LIDIANE SILVA XAVIER, Matrícula nº
1146833/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação III, Padrão 04, lotada na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art. 34,
da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 02/07/2024. (Processo nº
23070.031439/2024-31)
Nº 3.019 - Prorrogar, até 16/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FILIPE AUGUSTO COUTO BARBOSA, Matrícula nº 3305299/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025409/2022-
24)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 3.021 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, LARA TEIXEIRA KARST, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga
decorrente da aposentadoria de Eliamar Aparecida de Barros Fleury e Ferreira,
conforme Portaria nº 5621/2023, publicada no D.O.U. de 11/10/2023, código 229959.
(Processo nº 23070.006536/2024-96)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 3.022 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, JALUSA ANDREIA STORCH DIAZ, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 02/2024, publicada no D.O.U.
de 08/01/2024, código 934514. (Processo nº 23070.040368/2022-04)
Nº 3.023 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, LEONARDO MARTINS SANTANA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 19/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na
vaga decorrente da aposentadoria de Regina Maria Bringel Martins, conforme Portaria
nº 4489/2022, publicada no D.O.U. de 01/11/2022, código 231527. (Processo nº
23070.039256/2023-83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 625, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
16220, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 628/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 125, de
04/07/2023, seção 2, página 31, que designou a servidora MARIA DAS GRACAS CLEO P H A S
PORTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, como substituta do titular do
cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 626, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de
setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17
de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a
solicitação eletrônica nº 16220, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária
Executiva, Siape 1841233, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de
Extensão, Código CD-02.
Art. 2º Nos períodos de substituição do titular o substituto deve cumprir
regime de dedicação integral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE JULHO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 23422.010066/2024-28, resolve:
Art. 1º Disponibilizar em requisição a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES
BOLWERK, matrícula SIAPE 1554531, TECNICA DE LABORATORIO AREA, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para
exercer suas atividades junto ao Serviço de Comunicação da Assessoria de Relações
Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 791, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, DEIVID LEONCIO GOMES DA COSTA, candidato(a) aprovado(a)
em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 18/2024, publicado
no D.O.U. de 20/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para
prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 30/09/2024. (Processo nº 23854.003494/2024-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.225, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081843/2024-36, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Adolfo Enrique Cifuentes Porras, matrícula SIAPE nº 1969007, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes,
para participar do "Seminário de Literaturas & Artes Comparadas: Colombia & Brasil:
Perspectivas Líneas y Punto de Fuga", em Barranquilla/Colômbia, no período de
01/07/2024 a 12/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.226, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080778/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Conferência na
VRIJE Universiteit Brussel, em Bruxelas/Bélgica e de Intercâmbio Acadêmico no Instituto
Superior Técnico da Universidade De Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de
01/07/2024 a 16/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.229, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.233960/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Reunião de Delegados Assessores da AUGM, na Universidade Nacional de Córdoba, em
Córdoba/Argentina, no período de 27/08/2024 a 31/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.252 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Denise
Morado Nascimento, matrícula SIAPE nº 2332825, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de
Intercâmbio Acadêmico na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de
16/08/2024 a 25/08/2024.
Nº 5.291 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Stela Maris Aguiar Lemos, matrícula SIAPE nº 1465777, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do International Congress of Infant Studies, em Glasgow/Escócia, no período de
03/07/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.296 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Becker
de Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Médico-Area, lotada
no Hospital
das Clínicas, para participar
do ESHRE 40th Annual
Meeting, em
Amsterda/Holanda, no período de 08/07/2024 a 15/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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