DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.279, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081983/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Gabriela
Cordova Christofaro, matrícula SIAPE nº 1850197, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da "2024
Dance Studies
Association Conferência
Cartografias do
Movimento", em
Buenos
Aires/Argentina, no período de 21/07/2024 a 29/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.224, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23072.233177/2024-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 3302288, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, código GF0025, na Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.260 - Dispensar o servidor Marcos Paulo de Oliveira Correa, matrícula SIAPE nº
2258886, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador da
Assessoria da Diretoria, código FG-01, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.261 - Dispensar a servidora Natália Fernandes Kelles, matrícula SIAPE nº 1731021,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função de Vice-Coordenadora da Assessoria da
Diretoria, código FG-05, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a
partir de 04/07/2024.
Nº 5.262 - Designar a servidora Natália Fernandes Kelles, matrícula SIAPE nº 1731021,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora da
Assessoria, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.293 - Designar a servidora Vanise Márcia de Oliveira Frade, matrícula SIAPE nº
261006, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo,
da Escola de Arquitetura, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 5.294 - Designar a servidora Cleide Lucas Correa, matrícula SIAPE nº 3355430, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável,
da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 5.295 - Designar o servidor Awdrey Vieira Nunes, matrícula SIAPE nº 3071131, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.317 - Dispensar o servidor Maurício Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado, de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção, da Escola de Engenharia, a partir de 01/07/2024.
Nº 5.318 - Designar em caráter pró-tempore o servidor João Flávio de Freitas Almeida,
matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola d e Engenharia, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.319 - Designar a servidora Maria Célia Graveli Neves, matrícula SIAPE nº 1040250, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria
do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina, código
FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.322 - Dispensar a servidora Magna Maria Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Política, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a partir de 03/07/2024.
Nº 5.324 - Designar o servidor Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos, matrícula SIAPE
nº 1886378, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Ciência Política, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.343 - Designar o servidor Luiz Carlos Magalhães Gomes, matrícula SIAPE nº 1861124,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria do Departamento de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 618, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) JAIME JOSE ZANOLLA, matrícula SIAPE
1790939, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Superior, da função de
chefe da Divisão de Moradia Estudantil (DIVME) da Coordenação de Gestão e Pagamento
de Auxílios (COORDGPA) da Diretoria de Execução da Assistência Estudantil (DEAE) da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0002, a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 568 - Art. 1º - Afastar, a partir de 6 de julho de 2024, a título de desincompatibilização,
o servidor JOSE MORAES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1485597, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de
Cooperativas do Centro de Ciências Integradas de Araguaína, em virtude da candidatura a
Prefeito nas Eleições 2024.
Art. 2º - Fica mantida a remuneração integral do servidor afastado, conforme
prevê a alínea"l" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990. Parágrafo único. Em caso de indeferimento do registro de candidatura do servidor,
cessará, automaticamente, o afastamento ora concedido.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 608 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ERICK DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1980955, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COOR DT U R )
do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FCC, a partir de 06 de julho de 2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 620 - Art. 1º - Afastar, a partir de 6 de julho de 2024, a título de desincompatibilização, o
servidor ERICK DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1980955, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de
Ciências Integradas de Araguaína, em virtude da candidatura a Vereador nas Eleições 2024.
Art. 2º - Fica mantida a remuneração integral do servidor afastado, conforme
prevê a alínea"l" do inciso II do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990.Parágrafo único. Em caso de indeferimento do registro de candidatura do servidor,
cessará, automaticamente, o afastamento ora concedido.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 624 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo(a) servidor(a) WILLIAM ALENCAR SOARES, matrícula 3409250, lotado
na Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Finanças de Execução
Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância
a partir de 02/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIANº 1.944, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) WUENDY CAMPOS DA SILVA, Matricula SIAPE:
3387833,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretário-Executivo, FG-4, da Faculdade de
Direito dO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) DIEGO MARCELO DE MIRANDA BARROS.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.946, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1852, publicado no DOU n° 123, página 32, de
28/06/2024, que concedeu aposentadoria voluntária a ANA LEA NASSAR DE MATOS, para
alterar o fundamento da aposentadoria para o artigo 4° da EC 103/2019, e não como
constou na portaria supracitada
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINA DOS ANJOS DE BORBA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 04/10/2024 a 04/10/2025, para realizar
Estágio Pós-Doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, na Universidade
de Cabo Verde - UNI-CV, em Praia/Cabo Verde, com ônus limitado. (Processo nº
23075.020428/2024-86)
CRISTINA DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo,
Setor de Tecnologia, no período de 21/08/2024 a 24/08/2024, para participar e apresentar
trabalho no XVI Seminário Internacional de Investigación en Urbanismo XVI SIIU, na
Universidade Nacional de Cordoba UNC, em Córdoba/Argentina, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.032170/2024-61)
DANIELA FIORI GRADIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 14/07/2024 a 10/10/2024, para realização de Pós-Doutorado,
Universidade da Carolina do Norte, em Charlotte/Carolina do Norte/Estados Unidos, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.029954/2024-10)