DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Gilberto Kac, matrícula SIAPE nº 222****, publicada no Diário Oficial da União nº 102, do
dia 28/05/2024, seção 2, página 30. (Processo 23079.221265/2024-17)
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Adriana Santarosa Vivacqua, matrícula SIAPE nº 167****, publicada no Diário Oficial da
União nº 103, do dia 29/05/2024, seção 2, página 50. (Processo 23079.218585/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.302, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259056/2023-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELICA BASTOS DE FREITAS
RACHID GRIMBERG, matrícula SIAPE n.º 0360641, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.327, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259577/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO FERREIRA DE
CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1227675, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classificação:
E, Capacitação: 1, Padrão: 12, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II da EC 103/2019,
proventos calculados conforme artigo 26, §2º da referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.350, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253066/2023-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SORAYA SILVEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 0362727, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 3.839, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221692/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ALPOIM FREIRE,
matrícula SIAPE n.º 0374772, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.794, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204356/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora OSMARINA PEREIRA DE BRITO,
matrícula SIAPE n.º 0363706, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.809, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231393/2023-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor LOURENÇO CRISPINIANO
SILVANO, matrícula SIAPE n.º 0364609, ocupante do cargo de Eletricista, Classificação: C,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.815, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253927/2023-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA STUDART,
matrícula SIAPE n.º 1124439, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC
103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e
II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.824, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223853/2021-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUGO BORGES BACKX, matrícula
SIAPE n.º 0361435, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.826, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256447/2023-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HOMERO SOARES FOGAÇA,
matrícula SIAPE n.º 6377426, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.829, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263705/2023-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OMAR LUIS ROCHA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1244095, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classificação:
E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.831, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255456/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA MONTEIRO GOMES,
matrícula SIAPE n.º 0376958, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.835, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230209/2021-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE MOREIRA FREITAS,
matrícula SIAPE n.º 0365063, ocupante do cargo de Telefonista, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.905, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RODRIGO SCHWANTES MARIMOM, siape nº 3371391,
como 
Professor 
Visitante 
a 
partir 
de 
16/11/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.246890/2022-18.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.988, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/07/2024, o cargo de Administrador, ocupado pelo
(a) servidor (a) THAIS EUGÊNIO DE MORAES, matrícula SIAPE n° 2415852, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.226958/2024-04.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.020, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/07/2024, o cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIANNA DE MIRANDA LESSA
SOUSA, matrícula SIAPE n° 2348595, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.220383/2024-16.
NEUZA LUZIA PINTO