DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 423, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.068835/2024-54,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE
FATIMA FERNANDES VALE (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) LINDOMAR VALE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0347946, falecido(a) em
03 de junho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 411/2024-PROGESP, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU
nº 126, de 03/07/2024, seção 2, fls. 35, que trata da vacância do(a) servidor(a) MATHEUS
LISBOA NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1987080,
onde se lê: a contar de 30 de junho de 2024,
leia-se: "a contar de 01 de julho de 2024".
(Processo nº 23077.062607/2024-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.971, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3828/2024, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 34, em 28/06/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.
Onde se lê: "com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (somente passagens).",
leia-se: "com ônus custeados pelo CAPES/PRINT.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100703.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.972, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do
congresso "XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política" junto ao Instituto
Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 15/07/2024
e 22/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROAP (somente 01
diária). Solicitação nº 100620.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.973, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA BADALOTTI PASSUELLO,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil:
Construção e Infraestrutura, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad
Tecnológica de Bolívar, em Cartegena de las Indias, Colômbia, no período compreendido
entre 12/07/2024 e 21/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq
(somente diárias). Solicitação nº 100929.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.974, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de participar da conferência "XV International
Conference Academy of Wine Business Research - AWBR" junto à Università degli Studi di
Verona, em Verona, Itália, no período compreendido entre 07/07/2024 e 13/07/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação
em Agronegócios/UFRGS (somente diárias); e participar de encontro junto à Kedge Business
School, em Marselha, França, no período compreendido entre 14/07/2024 e 21/07/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101066.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.975, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de FERNANDA GUSMAO DE LIMA
KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de
conferência junto à IEEE Computer Society, em Mountain View, Estados Unidos, no período
compreendido entre 12/07/2024 e 20/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101102.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.993, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILBERTO LIMA THOMAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Indiana University, em
Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/07/2024 e 14/08/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101021.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.994, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LISIEUX ELAINE DE BORBA TELLES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "XXXVIII
International Congress on Law and Mental Health" junto ao International Academy of Law
and Mental Health, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 21/07/2024 e
28/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100790.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.995, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto ao Institute of Grassland Science China Agricultural University, em
Hohhot, China, no período compreendido entre 10/07/2024 e 21/07/2024, incluído trânsito,
com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (somente 10 diárias). Solicitação nº 101136.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.996, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Hokkaido University, em Sapporo, Japão, no período compreendido entre 01/08/2024
e 03/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 100467.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.999 - Designar, MICHEL ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 3160359, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-
Graduação do IFCH, Código SRH 1005, código FG-7, UORG 2668, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.541219/2024-41.
N° 4.000 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo
de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, YURI FERNANDES VAN DER HALEN PITTA, matrícula SIAPE
3064646 da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-
Graduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1002/2023 de 15/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de
17/02/2023. Processo nº 23078.541219/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA SUGESP/UFRGS N° 3.950, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Conceder afastamento pelo período de seis (06) meses a partir da
publicação desta, ao servidor MARCELO ZARO, ocupante do cargo de Engenheiro-área,
classe E, nível IV, padrão 06, matrícula SIAPE n° 2241222, lotado no Campus Litoral Norte
e com exercício na Direção Acadêmica do Campus Litoral Norte, nos termos do artigo 26-
A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Art. 2º - Fica sob responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul o envio da frequência do citado servidor a esta
Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado.
Processo n° 23078.533580/2024-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.773, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.220502/2024-22, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PAULO RICARDO DA COSTA REIS , matrícula nº
1209672, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCAS GOMES PADILHA FILHO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Físico, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pessoal - PR4, no período de 03/07/2024 a 14/07/2024,
para participar do 16th International Congress e da 69th HPS Annual Meeting, junto à IRPA,
em Orlando, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.224583/2024-30)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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