DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 302, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista, a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.008033/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Celso Moisés do Nascimento, SIAPE 167****, para
substituir o Secretário de Relações Internacionais, Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****,
em suas férias, do dia 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 742, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012329/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR A REQUISIÇÃO do(a) servidor(a) JOSE MARCELINO LIMA
DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0383360, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, pelo período de 06/07/2024 a 31/10/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 743, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012329/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR A REQUISIÇÃO do(a) servidor(a) EUDES RAFAEL DE
ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0383151, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
pelo período de 06/07/2024 a 31/10/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 744, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012329/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR A REQUISIÇÃO do(a) servidor(a) JOSE NICODEMOS DE
LIMA BRAYNER, Matrícula SIAPE nº 0384952, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, pelo período de 06/07/2024 a 31/10/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 745, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013696/2024-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Planejamento e Acompanhamento - DPA/PROPLAN, o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS
SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3042688, a
partir de 11/06/2024, conforme Despacho nº 1640/2024-GR-UFRPE, de 27/06/2024,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 786/2023, de 03/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de
04/07/2023, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL RODRIG U ES
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2995134, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.472/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de
21/11/2023, Seção 02, página 38, e dispensar o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3042688, da Função (FG-05) de Coordenador(a) de Planejamento -
CPLAN/DPA .
Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 764/2020-GR, de 09/09/2020, e dispensar o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3042688, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Diretor(a) do
Departamento de Planejamento e Acompanhamento - DPA/PROPLAN.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 749, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013522/2024-90, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA LICIA PATRIOTA FELICIANO MARANGON, Matrícula SIAPE nº 0383830,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciência Florestal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/08/2024
a 16/08/2024, para participar da Conferência Internacional Anual da ISA (International
Society of Arboriculture), em Atlanta, EUA, conforme Ad Referendum nº 387/2024-DCFL ,
de 20/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 750, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012701/2024-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALINE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1336141, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de até 11 (onze) meses, a partir de 01/09/2024,
para realizar estágio Pós-Doutoral no(a) Universitat de Barcelona, Espanha, conforme
Decisão nº 218/2024-CPPD, de 20/06/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 752, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.028766/2023-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, NATHAN LIMA
PESSOA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da exoneração a pedido de IVAN RENE ROA
GONZALEZ, através da Portaria GR/UFRPE nº 956/2023, de 28/07/2023, publicada no DOU
de 31/07/2023, seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 297309, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de
Belo Jardim.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 10 de setembro de 2024 à 24 de
setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidade de Florença - Università degli Studi di Firenze UNIFI, em
Florença/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 10/09/2024 - 24/09/2024; com ônus para
FAPERGS (Passagens) 10/09/2024 - 24/09/2024; (Processo Nº 23081.067961/2024-22).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.068840/2024-06, resolve:
Nº 124-DISPENSAR, a partir de 03/07/2024, Renato da Rosa Corrêa, Matrícula SIAPE 1954162,
ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdvisão de Patrimônio - CAL do Centro de Artes e Letras,
Código FG4.100, para a qual foi designado pela Portaria N. 039/CAL, de 19/01/2023.
II - O servidor continuará a perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 125-DESIGNAR Bruna Freitas Sakis Leal, Matrícula SIAPE 2153024, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio, do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2024.
GIL BERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.519 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico lotado
no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 10/07/2024 a
13/07/2024, para participar do 17º Congresso ALAT 2024, no Chile, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.017314/2024-08).
Nº 2.520 - Conceder o afastamento do país a MELISSA VIVACQUA RODRIGUES, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
12/07/2024 a 25/07/2024, para realizar intercâmbio científico junto a pesquisadores do
grupo Knowledge, Technology and Innovation (KTI) da Wageningen University & Research
(WUR), na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017856/2024-72).
Nº 2.521 - Conceder o afastamento do país a JULIANA LUPORINI DREYFUSS REGATIERI,
Professora Associada do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de
13/07/2024 a 31/07/2024, para realizar missão junto à McGill University, no Canadá, com
ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.017062/2024-17).
Nº 2.522 - Conceder o afastamento do país a MELISSA VIVACQUA RODRIGUES, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
01/09/2024 a 31/08/2025, para a realização de pós-doutorado na Universidade de British
Columbia, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013520/2024-31).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006956/2024-11
resolve:
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