DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 529 - Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE MARA MIRANDA RODRIGUES, matricula
SIAPE 3127880, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, como DIRETORA DA
EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 461, de 06/06/2024, da Reitora, publicada no DOU
de 10/06/2024.
Nº 530 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DIAS DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE
3287866, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETOR
DA EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 3 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais e de acordo com o
Processo SEI/UFTM no
23085.006622/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SYLVIA CALDAS FERREIRA PINTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CELSO FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula Siape 0389832, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentando, em 11/02/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/06/2024 (data do requerimento).
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.396 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, WALISSON FARIAS FRANCA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 05/06/2024, código 0715383.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.408 - Extinguir, a partir de 3 de julho de 2024, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 639, de 2 de abril de 2024, publicada no DOU de 3 de abril
de 2024, seção 2, página 35, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto DIOGO GABRIEL SPERAN D I O.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 260, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FABIO AUGUSTO SELIG, matrícula Siape nº 154****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Cardiologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de setembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "PICS Society - Symposium 2024 -
Pediatric and Congenital Interventional Cardiovascular Society", em San Diego, Estados
Unidos. (Processo nº 23759.022699/2024-87).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 202, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.010448/2023-12,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Katyusha Madureira Loures de Souza, matrícula nº
1644916, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 203, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar no Segundo
Diálogo Inter-regional sobre Educação e Desenvolvimento, América Latina e Caribe, do qual
a CAPES é membro coordenador, e que ocorrerá na sede da União Africana na cidade de
Adis Abeba, Etiópia, no período de 20 a 26 de julho de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES
(diárias e passagens), processo nº 23038.005101/2024-21.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001149/2024-10, resolve:
1.Designar ELIZABETH MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1025216,
para o encargo de substituta do Chefe do Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Finanças,
da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 142, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme art. 2º III, c) publicada no Diário
Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023;
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001221/2024-09,resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE ZARIAS, matrícula Siape nº 1565306, do encargo de
substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação.Art. 2º Designar SUIANY CARVALHO PADILHA, matrícula Siape nº 435367 para o encargo
de substituta do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.233, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
2378658, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de Secretaria
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 3275182, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuário, para
exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretaria da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 23/05/2024, seção 2, página 30, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora THAIS DE MENDONÇA JORGE,
onde se lê "com ônus limitado para UnB",
leia-se "com ônus da UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.039292/2024-73.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.881, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014524/2024-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JENIFER PINHEIRO MOURÃO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3354499, para responder
pela Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 427, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018750/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ÍTALO DOMINGOS SANTIROCCHI,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível
003, matrícula SIAPE
1841373, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 22/08/2024 a 02/09/2024, para participar
do Congresso Histórico Latino-Americano sobre o Catolicismo: do Antigo Regime à atualidade,
na cidade de San José, na Costa Rica, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não
apresentação da documentação
comprobatória de
conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma
da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.009071/2024-21; resolve:
Nº 919 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 27 de junho de 2024, do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, ocupado pela servidora FRANCIELE CABRAL PINH E I R O,
Matrícula SIAPE nº 1755263, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria.
Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1479271, de 02 de julho de 2024, resolve: