DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 920 - DISPENSAR a servidora SILVIA MARIA PUENTES BENTANCOURT, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1860108, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus
Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos
do Processo nº 23100.010761/2024-22, resolve:
Nº 921 - CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor
JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009,ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de
outubro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE03 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003262/2018-31, resolve:
Nº 922 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIEL MORIN OC A M P O,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 047 de
28/02/2019, publicado no DOU de 01/03/2019, homologado através do Edital nº 256 de
28/06/2019, publicado no DOU de 01/07/2019, no código de vaga nº 328760 decorrente
da redistribuição de Marta Cristina Cezar Pozzobon.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1480143, de 03 de julho de 2024, resolve:
Nº 923 - RETIFICAR a Portaria nº 916, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de julho de 2024, seção 2, página 39 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 03 de julho de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) DISPENSAR a servidora ALEXANDRA SANTANA PORTO,
Bibliotecário/Documentalista, SIAPE 3290554, da função de Chefe do Setor de Biblioteca,
do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. (...)
Leia-se:
(...)
DISPENSAR
a 
servidora
ALEXANDRA
SANTANA
PORTO,
Bibliotecário/Documentalista, SIAPE 3290554, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do
Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 29 de maio de 2024. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 926, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.009935/2024-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER
URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana,
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.250/UFPEL, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017524/2024-73, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7703,
Código de Vaga nº 0826336, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, SIAPE nº 1742286, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,conforme Certidão de óbito
Matrícula nº 096792 01 55 2024 4 00516 092 0103071 44, do Registro Civil da 1º Zona da
Comarca de Pelotas a partir de 23 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.300/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017560/2024-37, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE VERGARA RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0903789, SIAPE nº 1250010,
SIAPECAD nº 02370346, lotado no(a) Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.301/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 106,
de 26 de julho de 2023, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que
consta no Processo nº 23110.017240/2024-87, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE,
Reitora, no período de 19 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade, a fim de participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Roma/Itália.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.295/UFPEL, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.017326/2024-18, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ALICE MAÇADA LANGE, esposa do servidor
aposentado FERNANDO FARIAS LANGE, matrícula SIAPE nº 0420590, falecido em 16 de
junho de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 905, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar PAULO MICHEL PINHEIRO FERREIRA, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 01/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.028846/2024-22)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 915 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 425/24, publicado no D.O.U. de
21/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de JOAQUIM JOSÉ DE MOURA ,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de
40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL ,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n. 332270. (considerando
os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.019920/2024-76)
Nº 916 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JOSÉ RICARDO DA SILVA BARROS JÚNIOR, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n. 332270.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e
a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019;
e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado
no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria
n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág.
18; o Processo n23111.060090/2022-49; Parecer de Fora Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no
DOU de 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, Página: 44)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 919, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOHN KENNEDY
COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167722, ocupante do cargo de Fotogravador, Classe
C, padrão 416, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Gráfica Universitária,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.008163/2024-34)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 926 - Exonerar, a pedido, DEBORAH DETTMAM MATOS, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº. 1674826, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Extensão e Cul t u r a / P R E X C,
a partir de 02/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.029396/2024-13)
Nº927 - Nomear FRANCISCO TAVARES DE MIRANDA FILHO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº. 4310453, para exercer o Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Extensão e Cultura/
PREXC, a partir de 02/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.029396/2024-13)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 365, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 35/2024-CRI,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor Elói Martins Senhoras, matrícula
SIAPE n°1658313, lotado na Coordenação do Curso de Relações Intemacionais/CCH, para
participação como apresentador do trabalho científico "Migração Venezuelana no Estado de
Roraima,Brasil (2018-2022): Estudo de Caso do Papel das Igrejas e Organizações Religiosas"
no VI Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del
conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Calidad de vida, que ocorrerá
nos dias 23 a28 de julho de 2024, em Santiago - Chile com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI