DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 751, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 20/06/2024, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora ORIETA SOTO IZQUIERDO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2226645, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do
Campus Universitário de Palmas da Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo
nº 23101.004916/2024-81.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de junho de 2024. 
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 753, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA,
assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3219533, da função de Auxiliar da
Coordenação de Legislação e Normas/PROGEDEP, função gratificada (FG-02). Dados no
processo 23101.004970/2024-27.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de junho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 754, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora NATHALIA GONCALVES SANTOS FREITAS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3287426, lotada na Diretoria de Contabilidade e
Finanças/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 24/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de junho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 757, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo 
ocupado 
pelo servidor 
WECLESON
BRANDAO 
DA 
SILVA, técnico 
em
telecomunicação, matrícula SIAPE nº 2172802, lotado na Diretoria de Infraestrutura
Tecnológica/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de julho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 758, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor
JONH LENO FERNANDES, Técnico de
Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE
nº 1790846, lotado na Coordenação de
segurança da
informação, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 10/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de julho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 759, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor SAMUEL BARBOSA COSTA DA SILVA, técnico de tecnologia da
informação, matrícula SIAPE nº 1822505, lotado na Coordenação de Soluções para a Gestão
- Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 28/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de junho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 760, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO ALVES CAVALCANTE, Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 2165650, lotado na Coordenação de Soluções para a
Gestão da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do art. 33,
da Lei 8.112/90, a partir de 28/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de junho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 761, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor RAFAEL MANSILHA MURTA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1769738, lotado na Coordenação de Sistemas Para Gestão
(CSG), nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 27/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de junho de 2024.
   LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.297/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021206/2024-21, resolve
Art. 1º AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a remoção da servidora abaixo
relacionada, conforme segue:
NOME: FERNANDA RODA DE SOUZA ARAUJO
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
MATRÍCULA SIAPE: 1892032
UNIDADE DE ORIGEM: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
UNIDADE DE DESTINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
Art. 2º Revogar a Portaria nº 916/REITORIA/UNIVASF, de 17 de julho de 2023,
publicada no DOU em 18 de julho de 2023, Seção 2, Página 36.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.298/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017313/2024-55, resolve
CONCEDER Licença para Atividade Política, pelo período de 06/07/2024 a
06/10/2024, ao servidor SYDNEY CORREIA LEAO, matrícula SIAPE nº 1094234, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112/90.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, visando
reestruturação em conformidade com a Resolução Consu nº 5, de 8 de abril de 2024,
resolve
Nº 451 - exonerar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos de direção e
função 
gratificada, 
da
Pró-Reitoria 
de 
Assuntos 
Comunitários:
(Processo 
SEI
23114.902392/2024-47)
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .CÁTIA CRISTINA MODESTO
.13061-3/UFV e 1008084-1/Siape
.CD-4
.Assessora 
Especial 
- 
Assistência
Estudantil e Comunitária
. .MARISA DIBBERN LOPES CORREIA
.10352-7/UFV e 1812033-7/Siape
.CD-4
.Assessora Especial - Área de Saúde
. .LUIS GUSTAVO DA SILVA FONSECA
.10692-5/UFV e 1900211-7/Siape
.FG - 3
.Chefe de
Serviço -
Alojamento -
Divisão de Assistência Estudantil
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a
Resolução Consu nº 5, de 8 de abril de 2024, bem como o que consta do Processo SEI
23114.902392/2024-47, resolve
Nº 453 - designar os servidores abaixo relacionados para ocupar os respectivos cargos de
direção e função gratificada, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários:
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .CÁTIA CRISTINA MODESTO
.13061-3/UFV e 1008084-1/Siape
.CD-4
.Diretora de Assistência Estudantil
. .MARISA DIBBERN LOPES CORREIA
.10352-7/UFV e 1812033-7/Siape
.CD-4
.Diretora de Saúde
. .LUIS GUSTAVO DA SILVA FONSECA
.10692-5/UFV e 1900211-7/Siape
.FG - 3
.Assistente Técnico em Planejamento
e Análises de Dados
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.908110/2024-15, resolve
Nº 456 - anular a Portaria nº 0446/2024, de 02/07/2024, publicada no DOU de
03/07/2024, seção 2, p. 41.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 248, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002049/2024-
30, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FABIO SILVA
PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 27*****, CPF nº
***.890.827-** no período de 23/06 a 02/07 de 2024, incluindo trânsito, para participar da
Turnê Internacional da Orquestra Petrobras Sinfônica em comemoração aos 90 anos do
maestro Isaac Karabtchevsky, nas cidades de Montevidéu, no Uruguai, e de Rosário,
Córdoba e Buenos Aires, na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Gilberto de Oliveira Mendes, Professor do Magistério Superior, no período de
25/07/2024 a 05/08/2024, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica à Nanjing
Agricultural University, na cidade de Nanjing, China, com ônus limitado. Processo:
23117.040670/2024-32.
VALDER STEFFEN JUNIOR