DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 24, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, a Assistente Técnico-
Administrativo, MARINES DALLEDONE RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 1975388, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 4 (EAT4), da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FG-1.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 123, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-
Processo nº 10271.121968/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de julho de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil ISABELA TEIXEIRA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 01193341,
da Função Comissionada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil na
5ª Região Fiscal, código CCE-2.05.
Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA-SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.301711/2024-34, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA SIMIONI,
matrícula Siapecad nº 02456836, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Vigilância Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio
Cerqueira- SC, código FG-1.
SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 191, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve:
Dispensar ANDRE MACKE ROESE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00062991, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, Código FCE 1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.345, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764,
de 9 de agosto de 2021, e o que consta do Processo 19973.102582/2021-21, resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 14.234, de 15 de dezembro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................
...............................................................
II - ............................................................
a) Titulares: Muriel Moreira e Geisibel Jacinta Tonelli Matzembacher; e
..............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.260, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.012188/2024-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NILVAN CHAVES BRAGA, matrícula SIAPE nº 1547908,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.354, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.012334/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1366156, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.390, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012351/2024-70,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
1659652, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.409, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.012358/2024-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIIOR, matrícula SIAPE nº
1663919, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.399, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.020642/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, matrícula SIAPE 1262723,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e
Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Qualificação de Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, matrícula SIAPE 1782109, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Qualificação de Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, a contar de 5 de abril de 2024, designada pela Portaria nº 1.049, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.351, DE 1º DE JULHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.020482/2024-19, resolve:
Art.
1º Designar NICOLLE
SALES
DA 
COSTA,
matrícula
SIAPE
nº
1386238, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o
eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR