DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.498, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº
1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. .Class.
.Cota
.Nome
.Cód. Vaga/Origem
.Edital Concurso
.Edital Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Cidade
.
.03
.Ampla concorrência .CAROLINA FREITAS DA
S I LV A
.708826 - Aposentadoria
.Nº 170, DOU 13/09/2023
.Nº 02, DOU
12/01/2024
.23117.025561/2023-12
.Médico/Medicina
de
Família
e
Comunidade
.E
.20
horas
semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA REITO Nº 3.500, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de
Pessoal UFU nº 1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06
de abril de 2021, e tendo em vista que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
estabelece a inelegibilidade dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou
entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, que
não se afastarem até 3 (três) meses antes do pleito; e que o servidor Antônio Venâncio
Ferreira Neto, matrícula Siape 412576, lotado na Secretaria da Diretoria de Qualidade de
Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) da Universidade Federal de Uberlândia, é pré-candidato
ao cargo de Vereador na Câmara Municipal de Uberlândia, no pleito municipal de 06 de
outubro de 2024, conforme documentação constante no processo 23117.041558/2024-19,
resolve:
Art. 1º Afastar o servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto do cargo de
Assistente em Administração, a partir de 06 de julho de 2024.
Art. 2º O servidor, ora afastado, compromete-se a retornar ao trabalho
imediatamente, em caso de desistência da candidatura, da não eleição em Convenção
Partidária ou da não homologação do registro da candidatura perante a Justiça Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 11.343, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Portaria Interministerial MP/CGU nº 333,
de 19 de setembro de 2013, na Portaria MEsp nº 35, de 20 de junho de 2023, bem como
as informações constantes dos autos do processo nº 71000.023147/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE VERA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1734711,
como membro titular, no lugar de EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN, matrícula SIAPE
nº 2490420, em razão da vacância da vaga de mandato em 17 de abril de 2024.
Art. 2º Reconduzir, nos termos do § 1º do art. 1º da Portaria nº 35, de 2023,
ALINE RABÊLO DA SILVA NEVES, matrícula SIAPE nº 1477125, como membro titular, e
JOSEANE SALMITO DE ARAÚJO SITÔNIO, matrícula SIAPE nº 1732814, como membro
suplente, ambas com mandato de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2024.
Art. 3º Reconduzir a servidora ALINE RABÊLO DA SILVA NEVES, à atribuição de
Presidente da Comissão de Ética Setorial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MF Nº 1.342, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005661/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO VINICIUS DIAS FREITAS, matrícula SIAPE nº 158584,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Prevenção e Inovação Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MF nº 457, de 16 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA GM/MF Nº 1.343, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005661/2024-
80, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA SILVA MATOS, matrícula SIAPE nº 1021008, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do
Serviço
de
Análise
Correcional,
código
FCE
1.06,
da
Coordenação
de
Responsabilização
de Agentes
Públicos da
Corregedoria
deste Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAIO CORREIA MORAIS
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.341, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 19995.101770/2023-
46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1987594, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e
Apoio, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da
Fazenda, no período de 08 a 12 de julho de 2024.
DANY ANDREY SECCO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.338, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000858/2024-69, resolve:
Designar FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1107605, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER Nº 909, de 1º de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 03/07/2024, Edição nº 126, Seção 2, Página 42:
No Art. 1º, onde se lê: "DESIGNAR a Analista Tributaria da Receita Federal do
Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423, a Analista Tributaria da Receita
Federal do Brasil Kamila de Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423..."
Leia-se: "DESIGNAR a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil Kamila de
Freitas Silva, matrícula siape nº 2094423, a Analista Tributaria da Receita Federal do Brasil
Denise Carvalho Mesquita, matrícula siape nº 1795127...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.270105/2024-52, resolve:
Nº 954 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL VALADARES VON
GLEHN RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01811693, para exercer o encargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código CCE 1.13, no período de 8 a 21 de julho de 2024.
Nº 955 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA APARECIDA DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00088790, para exercer o encargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código CCE 1.13, no período de 22 a 26 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 123, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
TRIBUTAÇÃO
E
CONTENCIOSO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e- Processo nº 10906.285296/2024-64, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANE FATIMA CONRADI
BASILIO, matrícula SiapeCad nº 01815284, para exercer mandato de julgador na Segunda
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até 31/12/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
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