DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 7.435, DE 3 DE JULHO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 14022.051243/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIZE MARIA ARGOLO NEVES OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DIRAN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Planejamento, matrícula SIAPE nº ***86**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20
de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de maio de 2024.  
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 7.436, DE 3 DE JULHO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14022.000580/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor, JOSÉ RÔMULO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0716919, ocupante do cargo de
Desenhista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal
de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.440, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.108805/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
CIRLENE MARIA PINHO DE GODOY, matrícula SIAPE nº 0698111, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, do
Quadro de Pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.443, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.047608/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA GORETH LUSTOSA AVELINO, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ LIBAINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23
de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de maio de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.448, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 14022.050714/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à AVANIR TEREZINHA CORREA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE LECY ANTUNES CORREA, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, matrícula SIAPE nº ***25**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de maio de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de maio de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.455, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10128.000245/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIMIR BELO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1502217, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, com redação dada pelas ECs 20/1998
e 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103 de 13/11/2019,
e proventos proporcionais calculados pela média das contribuições nos termos da Lei
10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.470, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 14021.175577/2023-35, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor MAURO
CLARINDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0914566, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10,
§ 1º, item I, da EC. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº
249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Na Portaria de nº 3.424 de 20 de maio de 2024 Publicada, no DOU nº 115, de
18 de junho de 2024, do Servido FRANCISCO LIMA BATISTA, matricula SIAPE 3347XXX.
Onde se lê: "Portaria Nº 3.424, de 20 de maio 2024 ..."Leia-se: "... Portaria nº 3.493, de 22
de maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº
249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Na Portaria de nº 1.143 de 11 de junho de 2024 Publicada, no DOU nº 115, de
18 de junho de 2024, do Servido GLEBSON SOUZA DE ASSIS, matricula SIAPE 3398XXX.
Onde se lê: "Portaria Nº 1.143, de 11 de junho 2024 ..."Leia-se: "... Portaria nº 4.100, de
11 de junho de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1172 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - seção 2, nº 46, de 07/03/2024, que Enquadrou a servidora pública, LENITA DE
ANDRADE LIRA, matrícula SIAPE nº 07059xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico-EBTT. Onde se lê: "... a partir de 29 de janeiro de 2024... Leia-se:"
... a partir de 02 de abril de 2019..."
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.307, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.049607/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Lucas Lopes de
Santana, matrícula SIAPE nº 1663812, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e
Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES para composição da força de trabalho da Universidade Federal da Bahia
- UFBA, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à UFBA assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.331, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de
outubro de 2023, e no Processo SEI/MGI nº 19974.001171/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LAUDINEIA PONTES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3562020, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de
Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 4.626, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de
junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em
05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 19739.031154/2024-22, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS
307 - Asa Sul - Brasília/DF, à servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, designada para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Incorporação do
Patrimônio, código FCE 1.13, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, conforme Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 2.650, publicada no Diário
Oficial da União(DOU) de 08/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES