DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 2.297, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.008851/2024-29, resolve:
NOMEAR SABRINA FERREIRA DE SA ABREU para exercer o cargo comissionado
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008814/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora GLÁUCIA TAMAYO HASSLER,
matrícula Siape nº 1083082, Coordenadora de Normatização, de 9 a 13 de julho de 2024,
com ônus limitado para este Ministério, com o objetivo de realizar visita técnica e se reunir
com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
(UNDRR) e outras agências (UNOPS e OCHA), no Escritório Regional para as Américas e o
Caribe, no período de 10 a 11 de julho de 2024, na cidade do Panamá, no Panamá.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008814/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL PEREIRA MACHADO,
matrícula Siape nº 1649953, Coordenador de Estudos Integrados, de 9 a 13 de julho de 2024,
com ônus limitado para este Ministério, com o objetivo de realizar visita técnica e se reunir
com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
(UNDRR) e outras agências (UNOPS e OCHA), no Escritório Regional para as Américas e o
Caribe, no período de 10 a 11 de julho de 2024, na cidade do Panamá, no Panamá.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008814/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF
BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, de
9 a 13 de julho de 2024, com ônus limitado para este Ministério, com o objetivo de realizar
visita técnica e se reunir com representantes do Escritório das Nações Unidas para a
Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e outras agências (UNOPS e OCHA), no Escritório
Regional para as Américas e o Caribe, no período de 10 a 11 de julho de 2024, na cidade
do Panamá, no Panamá.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR para ocupar o cargo de
Superintendente de Tecnologia da Informação - STI, código CGE I.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 39/CEST-BA, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30
de agosto
de 2013, publicada
no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59404.000840/2024-58, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 24, publicada no DOU n° 69, de 10 de abril
de 2024, para incluir, por habilitação tardia, Felipe dos Santos Rodrigues, na qualidade
de filho do ex-servidor Renato Otaviano Rodrigues, ocupante do cargo Agente de
Portaria, matrícula Siape 0737515, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado, em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea
"a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.003793/2023-
53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Valdemir Brandão dos Santos, na qualidade de
companheiro da ex-servidora, Maria Dvanir Dionísio Leite, ocupante do cargo Farmacêutica
código 480124, matrícula SIAPE nº 731777, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecida aposentada, em 26 de novembro de 2022, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2023, data
do requerimento.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59411.000325/2024-89, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Ana Marta de Araújo, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Valentim Tomaz de Araújo, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, matricula Siape 0732699, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 29 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 148, DE 1º DE JULHO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 14/06/2024 o servidor Rodrigo Portugal da Costa,
matrícula SIAPE 2218568, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Avaliação de Fundos e Incentivos, da Coordenação-Geral de
Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia.
ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 152, DE 2 DE JULHO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/06/2024, o servidor Thiago da Silva Peixoto,
matrícula SIAPE 2204560, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Convênios de Aquisição de Custeio, da Coordenação-Geral de
Convênios e Instrumentos Congêneres, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento
Sustentável desta autarquia.
Art. 2º Designar o servidor Daniel Meireles Paixão, matrícula SIAPE 2173780,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Convênios de Aquisição de Custeio, da Coordenação-Geral de Convênios e Instrumentos
Congêneres, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia,
sem prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 153, DE 2 DE JULHO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria
nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:
Art. 1ª Dispensar o servidor Paulo Cézar de Morais Alves, matrícula SIAPE nº
1122458, do encargo de substituto eventual, para executar a conformidade de Registro de
Gestão, através da certificação de registros dos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira-SIAFl
desta autarquia, em conformidade com a Orientação Normativa/STN 6, de 31 de outubro
de 2007.
Art. 2º Designar o servidor Luiz Gonzaga Queiroz Castro, matrícula SIAPE n°
3360938, como substituto eventual, para executar a conformidade de Registro de Gestão,
através da certificação de registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira-SIAFI desta autarquia,
em conformidade com a Orientação Normativa/STN 6, de 31 de outubro de 2007.
ALINE DIAS ROSSY
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho
de 2023, e o constante no processo n° 59800.001161/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA YUKIE NAKANDAKARI ISHIHARA, matrícula
SIAPE n° 213****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Orçamentos e Finanças, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
Contabilidade 
e 
Prestação 
de 
Contas, 
da 
Diretoria 
de 
Administração 
desta
Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS