DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 7.398, DE 3 DE JULHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.019807/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1771787,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Estudos e Diretrizes em
Vantagens Pecuniárias, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da
Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar JOSE WELINGTON LEITÃO LIMA, matrícula SIAPE nº 1852608,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Estudos e Diretrizes em Vantagens Pecuniárias, código FCE 1.07, da Coordenação de
Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da
Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de
Trabalho, deste Ministério, designado pela Portaria nº 8665, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 7.463, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.020853/2024-54, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor DIOGO BERNARDINO DE
OLIVEIRA LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1563437, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal,
da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.417, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000768/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula
Siape nº 2144124, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Estratégia e Projetos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.418, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000768/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 2820475, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Estratégia e Projetos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.370, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10951.004449/2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Procurador
da Fazenda Nacional, código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pela servidora FA B I A N E
LORENZON SCHALY, matrícula Siape nº 3412413, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.372, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I
do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta
no Processo nº 10951.004391/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2024, o cargo de
Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, 2ª Categoria, ocupado pelo servidor
MAYCON MICHELON ZANIN, matrícula Siape nº 1751521, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 227, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003260/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO GUALBERTO RABELO FERREIRA e o servidor
LEONARDO MICHELSTADTER CUNHA, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear BÁRBARA GAMA DIAS REIS para exercer o cargo de Coordenadora de
Acompanhamento e Parcerias da Coordenação-Geral de Parcerias e Sistema Orçamentário
da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para exercer o encargo de substituta
da função de Diretora da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de
Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 100, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 2, número 77, página 48.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MELISSA RODRIGUES ROCHA para exercer o cargo de Chefe de Divisão
de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria-Executiva
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ROSA MARIA LOPES DE SOUSA para exercer o cargo de Coordenadora
da Coordenação de Monitoramento de Dados da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e
Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAFAEL DE MESQUITA FERREIRA FREITAS para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos da Diretoria
de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos
e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MOEMA CARVALHO LIMA para exercer a função de Coordenadora
da Coordenação de Ações Afirmativas no Serviço Público da Coordenação-Geral de
Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações
Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA