DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.008838/2024-69, resolve:
Nº 438 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA ,
matrícula PF nº 10.818, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
Nº 439 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALISSON SABARENSE DA COSTA, matrícula PF
nº 14.350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 440, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.013497/2024-67, resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo JOSEMAR JORGE DE ALMEIDA, matrícula PF
nº 12.177, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Execução
Orçamentária da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 442, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.015435/2024-90, resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DAIANE MEDEIROS DA GLORIA, matrícula PF nº
23.653, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.000751/2024-38, resolve:
Nº 443- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA,
matrícula PF nº 17.225, da função de Chefe do Serviço de Sistemas e Emissão de
Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de
Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
Nº 444- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA,
matrícula PF nº 17.225, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão Nacional de
Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da
Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 445- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDAO,
matrícula PF nº 11.086, da função de Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de
Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 445- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA,
matrícula PF nº 17.225, para a função de Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas
de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no a rt. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.018964/2024-45, resolve:
Nº 451 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO HAUPTMANN BORELLI
THOMAZ, matrícula PF nº 10.981, da função de Chefe da Divisão de Procedimentos
Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
Nº 452 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO GALVAO DA SILVA REGO, matrícula
PF nº 10.692, para a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares da
Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
Nº 216 - O DIRETOR-GERAL A POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, referente ao processo nº 08395.000495/2024-78 de Afastamento
do País do Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, do Delegado de
Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME e da Agente de Polícia Federal MARCIA
RODRIGUES DIAS, que participaram do encerramento da "REUNIÃO PRINCIPAL NR 329
DO COMANDO TRIPARTITE", em Porto Iguaçu/Argentina, no dia 26 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do País dos servidores,
tudo em conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 218 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000967/2024-12, autoriza que se afaste
do país o Perito Criminal Federal LEHI SUDY DOS SANTOS, com o objetivo de participar
do evento "IFFIS 2024 - INTERNATIONAL FIREARM FORENSICS & INTELLIGENCE -
SUMMIT", em Montreal/Canadá, no período de 10 a 16 de novembro de 2024 (incluso
o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.973, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08255.003784/2024-23,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ADRIANA DE JESUS
SILVA SANTOS, matrícula PF nº 21028 e SIAPE nº 2340621, lotada e em exercício na
Superintendência Regional de Polícia Federal da Bahia, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.978, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005530/2024-17, resolve:
Nº 1.978 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal DAIANE MEDEIROS DA GLORIA,
matrícula PF nº 23.653, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.069, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.010889/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JARDEL PEREIRA CARDOSO, matrículas PF nº 8.295 e SIAPE nº 1294173,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003190/2024-10, resolve:
Nº 2.072 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 24.045, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 2.073 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NATANAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula
PF nº 23.426, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.084, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.001858/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
JOSÉ MENDES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrículas PF nº 4.335 e SIAPE nº 0174580, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.091, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.005695/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a WILSON BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 2.428.850 e SIAPE nº 183581, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº
4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o
Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI