DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DA CC-PR PARA A SEGES/MGI
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.16
.5,81
.1
.5,81
.
.CCE 1.14
.4,31
.2
.8,62
.
.CCE 1.13
.3,84
.4
.15,36
.
.CCE 1.10
.2,12
.2
.4,24
.
.CCE 2.16
.5,81
.3
.17,43
.
.CCE 2.12
.3,10
.1
.3,10
.
.CCE 2.08
.1,60
.1
.1,60
.
.CCE 2.05
.1,00
.14
.14,00
.
.CCE 3.14
.4,31
.1
.4,31
.
.CCE 3.07
.1,39
.2
.2,78
.
.CCE 3.06
.1,17
.2
.2,34
.
.CCE 3.05
.1,00
.1
.1,00
.
.SUBTOTAL 1
.34
.80,59
.
.FCE 1.10
.1,27
.2
.2,54
.
.FCE 2.17
.3,76
.1
.3,76
.
.FCE 2.10
.1,27
.1
.1,27
.
.FCE 2.07
.0,83
.2
.1,66
.
.FCE 2.06
.0,70
.2
.1,40
.
.FCE 2.05
.0,60
.1
.0,60
.
.FCE 2.01
.0,12
.28
.3,36
.
.FCE 3.15
.3,03
.1
.3,03
.
.SUBTOTAL 2
.38
.17,62
.
.T OT A L
.72
.98,21
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CASA CIVIL:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DA SEGES/MGI PARA A CC-PR
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.17
.6,27
.1
.6,27
.
.CCE 1.15
.5,04
.1
.5,04
.
.CCE 2.17
.6,27
.1
.6,27
.
.CCE 2.15
.5,04
.5
.25,20
.
.CCE 2.14
.4,31
.2
.8,62
.
.CCE 2.13
.3,84
.2
.7,68
.
.CCE 2.11
.2,47
.2
.4,94
.
.CCE 2.10
.2,12
.5
.10,60
.
.CCE 2.09
.1,67
.5
.8,35
.
.CCE 2.07
.1,39
.20
.27,80
.
.CCE 2.04
.0,44
.2
.0,88
.
.CCE 2.01
.0,12
.16
.1,92
.
.CCE 3.13
.3,84
.1
.3,84
.
.CCE 3.11
.2,47
.1
.2,47
.
.CCE 3.10
.2,12
.1
.2,12
.
.CCE 3.08
.1,60
.2
.3,20
.
.SUBTOTAL 1
.67
.125,20
.
.FCE 1.16
.3,48
.1
.3,48
.
.FCE 1.15
.3,03
.3
.9,09
.
.FCE 1.13
.2,30
.7
.16,10
.
.FCE 1.12
.1,86
.2
.3,72
.
.FCE 2.16
.3,48
.2
.6,96
.
.FCE 2.13
.2,30
.5
.11,50
.
.FCE 2.12
.1,86
.1
.1,86
.
.FCE 2.11
.1,48
.1
.1,48
.
.FCE 3.13
.2,30
.3
.6,90
.
.FCE 3.10
.1,27
.3
.3,81
.
.FCE 3.09
.1,00
.1
.1,00
.
.FCE 3.07
.0,83
.3
.2,49
.
.FCE 3.06
.0,70
.1
.0,70
.
.FCE 3.05
.0,60
.3
.1,80
.
.SUBTOTAL 2
.36
.70,89
.
.T OT A L
.103
.196,09
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE E DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
.DIFERENÇA
.
.
.
.(c = b - a)
. .
.
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.
.CCE-17
.6,27
.-
.-
.2
.12,54
.2
.12,54
.
.CCE-16
.5,81
.4
.23,24
.-
.-
.-4
.-23,24
.
.CCE-15
.5,04
.-
.-
.6
.30,24
.6
.30,24
.
.CCE-14
.4,31
.1
.4,31
.-
.-
.-1
.-4,31
.
.CCE-13
.3,84
.1
.3,84
.-
.-
.-1
.-3,84
.
.CCE-12
.3,10
.1
.3,10
.-
.-
.-1
.-3,10
.
.CCE-11
.2,47
.-
.-
.3
.7,41
.3
.7,41
.
.CCE-9
.1,67
.-
.-
.5
.8,35
.5
.8,35
.
.CCE-8
.1,60
.-
.-
.1
.1,60
.1
.1,60
.
.CCE-6
.1,17
.2
.2,34
.-
.-
.-2
.-2,34
.
.CCE-5
.1,00
.15
.15,00
.-
.-
.-15
.-15,00
.
.CCE-4
.0,44
.-
.-
.2
.0,88
.2
.0,88
.
.CCE-2
.0,21
.-
.-
.1
.0,21
.1
.0,21
.
.CCE-1
.0,12
.-
.-
.16
.1,92
.16
.1,92
.
.FC E - 1 7
.3,76
.1
.3,76
.-
.-
.-1
.-3,76
.
.FC E - 1 6
.3,48
.-
.-
.3
.10,44
.3
.10,44
.
.FC E - 1 2
.1,86
.-
.-
.3
.5,58
.3
.5,58
.
.FC E - 1 1
.1,48
.-
.-
.1
.1,48
.1
.1,48
.
.FC E - 1 0
.1,27
.17
.21,59
.-
.-
.-17
.-21,59
.
.FC E - 9
.1,00
.-
.-
.1
.1,00
.1
.1,00
.
.FC E - 6
.0,70
.1
.0,70
.-
.-
.-1
.-0,70
.
.FC E - 1
.0,12
.28
.3,36
.-
.-
.-28
.-3,36
.
.Nível V
.0,43
.1
.0,43
.-
.-
.-1
.-0,43
.
.T OT A L
.72
.81,67
.44
.81,65
.-28
.-0,02
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
.U N I DA D E
.C A R G O / F U N Ç ÃO /
G R AT I F I C AÇ ÃO
Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO / G R AT I F I C AÇ ÃO
.C C E / FC E /
OUTROS
. .
.3
.Assessor Especial
.CCE 2.17
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL
.1
.Assessor-Chefe
.CCE 1.17
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.16
. .
.2
.Assessor Especial
.FCE 2.16
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .GABINETE DO MINISTRO
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.17
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.14
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.3
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .
.7
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.3
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .Assessoria Especial
.1
.Chefe de Assessoria Especial
.CCE 1.16
. .
.1
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.14
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1
.Assessor-Chefe
.CCE 1.17
. .
.3
.Assessor Especial
.CCE 2.16
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.3
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo Adjunto
.CCE 1.17
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.17
. .
.3
.Assessor Especial
.CCE 2.16
. .
.2
.Assessor Especial
.FCE 2.15
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.5
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .
.2
.Assessor Técnico
.FCE 2.12
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.11
. .
.
.
.
. .GABINETE DA SECRETARIA-
E X EC U T I V A
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.11
. .
.5
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.4
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
GESTÃO INTERNA
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.3
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA
.1
.Subsecretário
.CCE 1.16
. .
.1
.Subsecretário Adjunto
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.12
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.3
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.7
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.CCE 1.16
. .
.1
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.1
.Assessor Especial
.FCE 2.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.11
. .
.8
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.5
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05