DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.2
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.08
. .
.2
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.4
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
I N FO R M AÇÕ ES
P R O C ES S U A I S
.1
.Secretário Adjunto
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.3
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
ESTADO E JUSTIÇA
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .
.2
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
.1
.Secretário Adjunto
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.11
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.09
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.08
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.CCE 3.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ESPECIAL DE
ANÁLISE GOVERNAMENTAL
.1
.Secretário Especial
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário Especial Adjunto
.FCE 1.17
. .Secretaria Adjunta
.7
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.4
.Assessor Especial
.FCE 2.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.19
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.12
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.14
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ESPECIAL DE
ARTICULAÇÃO E
MONITORAMENTO
.1
.Secretário Especial
.CCE 1.18
. .
.2
.Secretário Especial Adjunto
.CCE 1.17
. .Secretaria Adjunta
.3
.Secretário Adjunto
.CCE 1.16
. .Secretaria Adjunta
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.16
. .
.1
.Assessor Especial
.CCE 2.16
. .Secretaria Adjunta
.2
.Secretário Adjunto
.CCE 1.15
. .Secretaria Adjunta
.5
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.14
. .
.3
.Assessor
.CCE 2.14
. .
.6
.Gerente de Projeto
.CCE 3.14
. .
.2
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.23
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.11
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.11
. .
.4
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.25
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.08
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.4
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.5
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ESPECIAL DO
PROGRAMA DE PARCERIAS
DE INVESTIMENTOS
.1
.Secretário Especial
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário Especial Adjunto
.CCE 1.17
. .Secretaria Adjunta
.3
.Secretário Adjunto
.CCE 1.16
. .
.4
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.4
.Diretor de Programa
.CCE 3.15
. .
.3
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .
.3
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.3
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.6
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.6
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
. .Assessoria Especial
.1
.Chefe de Assessoria Especial
.CCE 1.16
. .
.1
.Diretor de Programa
.CCE 3.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .IMPRENSA NACIONAL
.1
.Diretor-Geral
.CCE 1.17
. .
.1
.Diretor-Geral Adjunto
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.8
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.4
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.19
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.3
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.6
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.04
. .
.3
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.16
.Assistente Técnico
.CCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CASA CIVIL:
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.6,41
.5
.32,05
.5
.32,05
.
.SUBTOTAL 1
.5
.32,05
.5
.32,05
.
.CCE 1.17
.6,27
.9
.56,43
.10
.62,70
.
.CCE 1.16
.5,81
.11
.63,91
.10
.58,10
.
.CCE 1.15
.5,04
.13
.65,52
.14
.70,56
.
.CCE 1.14
.4,31
.6
.25,86
.4
.17,24
.
.CCE 1.13
.3,84
.25
.96,00
.21
.80,64
.
.CCE 1.10
.2,12
.39
.82,68
.37
.78,44
.
.CCE 1.08
.1,60
.1
.1,60
.1
.1,60
.
.CCE 1.07
.1,39
.16
.22,24
.16
.22,24
.
.CCE 2.17
.6,27
.4
.25,08
.5
.31,35
.
.CCE 2.16
.5,81
.12
.69,72
.9
.52,29
.
.CCE 2.15
.5,04
.19
.95,76
.24
.120,96
.
.CCE 2.14
.4,31
.9
.38,79
.11
.47,41
.
.CCE 2.13
.3,84
.29
.111,36
.31
.119,04
.
.CCE 2.12
.3,10
.13
.40,30
.12
.37,20
.
.CCE 2.11
.2,47
.5
.12,35
.7
.17,29
.
.CCE 2.10
.2,12
.37
.78,44
.42
.89,04
.
.CCE 2.09
.1,67
.-
.-
.5
.8,35
.
.CCE 2.08
.1,60
.4
.6,40
.3
.4,80
.
.CCE 2.07
.1,39
.58
.80,62
.78
.108,42
.
.CCE 2.06
.1,17
.6
.7,02
.6
.7,02
.
.CCE 2.05
.1,00
.53
.53,00
.39
.39,00
.
.CCE 2.04
.0,44
.-
.-
.2
.0,88
.
.CCE 2.01
.0,12
.-
.-
.16
.1,92
.
.CCE 3.15
.5,04
.5
.25,20
.5
.25,20
.
.CCE 3.14
.4,31
.7
.30,17
.6
.25,86
.
.CCE 3.13
.3,84
.3
.11,52
.4
.15,36
.
.CCE 3.11
.2,47
.-
.-
.1
.2,47
.
.CCE 3.10
.2,12
.6
.12,72
.7
.14,84
.
.CCE 3.09
.1,67
.2
.3,34
.2
.3,34
.
.CCE 3.08
.1,60
.-
.-
.2
.3,20
.
.CCE 3.07
.1,39
.5
.6,95
.3
.4,17
.
.CCE 3.06
.1,17
.5
.5,85
.3
.3,51
.
.CCE 3.05
.1,00
.6
.6,00
.5
.5,00
.
.SUBTOTAL 2
.408
.1.134,83
.441
.1.179,44
.
.FCE 1.17
.3,76
.2
.7,52
.2
.7,52
.
.FCE 1.16
.3,48
.-
.-
.1
.3,48
.
.FCE 1.15
.3,03
.21
.63,63
.24
.72,72
.
.FCE 1.14
.2,59
.2
.5,18
.2
.5,18
.
.FCE 1.13
.2,30
.22
.50,60
.29
.66,70
.
.FCE 1.12
.1,86
.-
.-
.2
.3,72
.
.FCE 1.10
.1,27
.29
.36,83
.27
.34,29
.
.FCE 1.07
.0,83
.38
.31,54
.38
.31,54
.
.FCE 1.05
.0,60
.1
.0,60
.1
.0,60
.
.FCE 2.17
.3,76
.1
.3,76
.-
.-
.
.FCE 2.16
.3,48
.-
.-
.2
.6,96
.
.FCE 2.15
.3,03
.8
.24,24
.8
.24,24
.
.FCE 2.13
.2,30
.29
.66,70
.34
.78,20
.
.FCE 2.12
.1,86
.2
.3,72
.3
.5,58
.
.FCE 2.11
.1,48
.2
.2,96
.3
.4,44
.
.FCE 2.10
.1,27
.59
.74,93
.58
.73,66
.
.FCE 2.08
.0,96
.1
.0,96
.1
.0,96
.
.FCE 2.07
.0,83
.26
.21,58
.24
.19,92
.
.FCE 2.06
.0,70
.4
.2,80
.2
.1,40
.
.FCE 2.05
.0,60
.15
.9,00
.14
.8,40
.
.FCE 2.01
.0,12
.28
.3,36
.-
.-
.
.FCE 3.15
.3,03
.4
.12,12
.3
.9,09
.
.FCE 3.13
.2,30
.31
.71,30
.34
.78,20
.
.FCE 3.10
.1,27
.19
.24,13
.22
.27,94
.
.FCE 3.09
.1,00
.-
.-
.1
.1,00
.
.FCE 3.07
.0,83
.8
.6,64
.11
.9,13
.
.FCE 3.06
.0,70
.4
.2,80
.5
.3,50
.
.FCE 3.05
.0,60
.9
.5,40
.12
.7,20
.
.SUBTOTAL 3
.365
.532,30
.363
.585,57
.
.T OT A L
.778
.1.699,18
.809
.1.797,06
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM
CONFIANÇA DA CASA CIVIL:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.ESTRUTURA CC-PR
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.Grupo 0002 (B)
.0,54
.5
.2,70
.
.Grupo 0003 (C)
.0,49
.5
.2,45
.
.Grupo 0004 (D)
.0,44
.12
.5,28
.
.Grupo 0005 (E)
.0,40
.8
.3,20
.
.T OT A L
.30
.13,63
" (NR)