DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milho (Zea Mays L) é um dos cereais mais cultivados do mundo. A sua
importância se dá devido a sua grande adaptação às diferentes condições ambientais, ao
seu valor nutricional para a alimentação humana e animal e para a geração de renda por
meio da produção de grãos.
A consolidação do sistema de produção no qual o milho sucede a cultura de
verão, possibilitou a sustentação da produção de milho de segunda safra em níveis
recordes e com uma estabilidade surpreendente.
A cultura do milho encontra-se amplamente disseminada no Brasil. Seu cultivo
é realizado em condições climáticas que variam desde as ocorridas nas zonas temperadas
até as tropicais, com temperaturas médias diárias superiores a 15oC e livres de geadas.
Embora o milho responda à interação de todos os elementos climáticos, pode-
se considerar que a precipitação é fator de grande influência sobre a formação da
produção, atuando com maior eficiência nas atividades fisiológicas da planta interferindo
diretamente na produção de grãos e de matéria seca.
Para se obter produção máxima a cultura necessita entre 500 a 800 mm de
água, bem distribuída durante o ciclo fenológico. Aparentemente, o milho é tolerante a
restrições hídricas durante o período vegetativo e o de maturação. No entanto, deficiência
hídrica acentuada durante o período do florescimento e fundamentalmente durante o
enchimento de grãos, pode resultar em rendimentos baixos ou nulos. Portanto, os
períodos de iniciação floral até o desenvolvimento da inflorescência e de pendoamento até
a maturação são considerados os mais críticos com relação ao fornecimento hídrico para
as plantas
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra no Estado em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.– – As cultivares de milho foram
classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo
II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de perda
os eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado dos grãos
para viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao
calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura
e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade
rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de
cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a 10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN
SEMENTES
AGRICOLAS
LTDA:
AGN
2M05RR2,
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN
2M33PRO3;
AVANTI SEEDS : AV 3132;
BIONACIONAL SEMENTES: SBN 30, SBN 60;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045,
CG 1056, CG 1084, CG 1086;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F53VYH,
30F53VYHR, BG7330H, P3431, P3456, BG7330, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R,
30F35, 30F35HR, 30F35H, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH,
30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75,
30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR,
BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H,
BG7046VYH,
BG7049,
BG7049H,
BG7049YH,
BG7049YHR,
BG7061H,
BG7061YHR,
BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH,
BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH,
P3161YHR, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH,
P3456R, P3646, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R,
P3844VYH, P3844VYHR,
P3862H, P3862VYH,
P3862VYHR, P3862YH,
P3898, P4285,
P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU,
P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR,
32R48YH, B2410PWU, P1630, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH,
B2828, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR,
P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU, B2418VYHR, B2800VYHR, B2864PWU, P3223VYH,
P3845VYHR, P3889R, B2829R, P3808VYHR, DB 2B339PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW,
CD3410PW, CD3775PW,
CD384RR, 2B640PW,
CD3312PW, CD3610PW,
CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3440PWU,
P3557R, B2801PWU,
P3601PWU, B2701PWU,
B2741PWU,
P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB
01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02,
CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CR804;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3040, BR 205, BR 206,
BRS 2020, BRS 2022, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã,
BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 207, BM 709, BM 905, SHS 4080,
SHS 5050, BM3066PRO2, BM 709PRO2,
BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990,
SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270,
SHS7939,
SHS7939PRO2,
BM
3063PRO2,
BM270PRO2,
BM3069,
BM3069PRO2,
SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3063PRO3,
SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, SHS7940PRO3,
SHS7970PRO2, SHS7970PRO3, BM850PRO3, BM270PRO3, BM270RR, SHS5570, HL1508RR,
HL1504, HL412PRO3, HL1630PRO3, HL1801PRO3, HL1701PRO3, SHS8525PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA : VA 25RY PRO2, VA 41A, VA103PRO2, VA204PRO3,
VA26APRO2, VA27BPRO2, VA01C, VA02C, VA03C, VA04C;
KWS SEMENTES LTDA: ATL 310, CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7600,
K7667VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606VIP2, K9606
VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115,
SG 6302, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2, SM 966, XB6085PRO2, R9080, TOG01TG,
K9316VIP3,
K9668VIP3,
K7300VIP3,
K7600TG,
K9510VIP3,
K7373VIP3,
K7575VIP3,
K9559VIP3, K9575VIP3, K9200VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, L229, LAND 468, L444 PRO2, L454
PRO2, L5030 VIP3, L4748 PRO2, L5014 PRO2, L229 PLUS2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51, 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3,
LG36700,
LG36700VIP3,
LG36720VIP3,
LG36500VIP3,
GNZ7788VIP3,
GNZ7750VIP3,
GNZ7710VIP2,
LG36780VIP3,
LG36665VIP3,
GNZ7720VIP3,
GNZ7720,
GNZ7710,
LG36760VIP3, GNZ7763VIP3, GNZ7757VIP3;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
2B210PW,
MG600PW,
MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, 2B512PW, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW,
2B587RR, 20A55PW, 30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, 20A78PW,
MG699PW,
MG580PW,
FS450PW,
FS481PW,
FS500PW,
FS620PWU,
30A37PWU,
FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU,
FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU,
MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C,
MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU,
MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU,
MG447PWU, MG607PWU, FS533RR, 20A78PWU, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU,
FS400PW, MG556PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS521PWU, FS533VIP3,
FS560PWU,
FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3,
MG597PWU, MG600VIP3, MG635PWU, MG652VIP3, MG744VIP3, MG540PWU, MG300PW,
T1503PWU, FS588PWU, T1680PWU, MG377PWU, 30A95PW, FS587VIP3, FS530PWU,
CB21W409PWU, FS395PWU, FS470PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU,
FS 4 0 0 P W U ;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS 1551PRO, GNZ 9505PRO, DKB310PRO3,
DKB285PRO2, AS 1633PRO2, AG9030PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2,
ADV9345PRO3, LG 6304PRO, LG 3055PRO3, AS 1633, RB 9110RR2, RB 9110PRO2,
RB9110PRO,
AG 9010PRO,
AG 9030,
AS1633PRO3,
AS1590PRO, AG7088PRO3,
AG
8061PRO2, AG 8088PRO2, SHS7910PRO3, BM 840PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, ADV
9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, BM 650 PRO2, LG
6036RR2, LG6050PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, NS 90PRO, NS 56RR2, NS
56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, NS 56PRO2, AG7098PRO2, NS
90PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG9000, AG9000PRO3, LG 6036PRO2,
LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, GNZ
9690PRO2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB
9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO,
GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390PRO,
DKB 390PRO2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9210,
AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS
7910PRO2, RB 9210PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3,
AS1555PRO3, AS 1598PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, 2300RR2,
3200RR2, GNZ9501PRO, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, DKB
310PRO2, BM 915PRO, BM780RR2, DKB390PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB
9108PRO3, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM
840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, AS1677PRO3, DKB177PRO3, NS 50PRO3,
NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3,
BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3,
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