DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra no Estado em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo elas:
Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.– – As cultivares de milho foram
classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo
II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de perda os
eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias de chuva no
decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado dos grãos para
viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo
de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser melhorada
pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário
de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que
contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a
diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRICOLAS 
LTDA:
AGN 
2M05RR2, 
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN
2M33PRO3;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F53VYH,
30F53VYHR, 30F35YH, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431, 30F35, 30F35H, 30F35HR,
P3431H, P2830H, 30F35VYHR, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, P2830VYH,
30F53YH, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H,
30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046,
BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH,
BG7542H, BG7720VYHR, P2830, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH,
P3340VYHR, P3380HR, P3431VYH, P3646, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H,
P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285HR, P4285R,
P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR,
32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, B2730VYH, B2828,
B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR, B2702VYHR, B2800VYHR, B2864PWU,
P3223VYH, P3845VYHR, P3889R, B2829R, P3808VYHR, B2801VYHR, P3380R, P3551PWU, DB
2B339PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW, 2B640PW, CD3312PW,
CD3610PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU,
B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU,
B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3440PWU,
P3557R, P3601PWU,
B2701PWU,
B2741PWU, P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB
01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CRAM01, CR804, CRWX01, CRWX02,
CRWX03, CRWX04;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3040, BRS 2020, BR 451,
BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS
3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 207, BM 709, BM 905, SHS 4080,
SHS 5050, BM3066PRO2, BM 709PRO2,
BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990,
SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270,
SHS7939, 
SHS7939PRO2, 
BM 
3063PRO2, 
BM270PRO2, 
BM3069, 
BM3069PRO2,
SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, SHS7939PRO3,
SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO2,
SHS7970PRO3, BM850PRO3, BM270PRO3, BM270RR, SHS5570, HL1508RR, HL1504,
HL412PRO3, HL1630PRO3, HL1801PRO3, HL1701PRO3, SHS8525PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA : VA 25RY PRO2, VA103PRO2, VA204PRO3, VA26APRO2,
VA27BPRO2, VA01C, VA02C, VA03C, VA04C;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3, K9105
VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9960 VIP3, ONÇA, SHULL2202PRO2,
XB6085PRO2, SHU2262PRO2, K9668VIP3, K7600, K7600TG, K7575VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, L229, LAND 468, L229 PLUS2, L444
PRO2, L454 PRO2, L4748 PRO2, L5014 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M60, 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3,
LG36700,
LG36700VIP3,
GNZ7720VIP3, 
LG36500VIP3,
LG36780VIP3,
GNZ7750VIP3,
GNZ7720,
GNZ7788VIP3,
GNZ7710VIP2, LG36665VIP3,
LG36720VIP3,
GNZ7763VIP3,
GNZ7757VIP3;
LONGPING
HIGH-TECH 
BIOTECNOLOGIA
LTDA: 
2B210PW,
MG600PW,
MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW,
30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW,
MG699PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU,
MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, FS500PWU,
FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU,
MG652PWU, MG699PWU,
MG744PWU, MG600PWU,
FS055C, MG053C,
MG063C,
FS403PW, 
FS564PW,
FS575PW, 
MG408PW,
MG593PW, 
MG618PW,
30A95PWU,
MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU,
MG447PWU, MG607PWU, FS533RR, 20A78PWU, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU,
FS400PW, MG556PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS521PWU, FS533VIP3,
FS560PWU,
FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3,
MG597PWU, MG600VIP3, MG635PWU, MG652VIP3, MG744VIP3, MG540PWU, MG300PW,
T1503PWU, FS588PWU, T1680PWU, MG377PWU, FS587VIP3, FS530PWU, CB21W409PWU,
FS395PWU, FS470PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, 30A95PW;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS 1551PRO, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, AS
1633PRO2, AG9030PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, LG
6304PRO, LG 3055PRO3, AS 1633, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PR O,
AG 9030, AS1633PRO3, AS1590PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG
5055PRO, SHS7910PRO3, BM 840PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, ADV 9434PRO, ADV
9434PRO2, ADV 9434PRO3, BM 650 PRO2, RB 9108PRO2, LG 6036RR2, AG8690PRO3,
DKB315PRO, AG8780PRO, AG8780PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO, NS
50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, LG 6038PRO, AG7098PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2,
AG9000, AG9000PRO3, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG
6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB
9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ
9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ
9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, LG 3055PRO2, LG 3055PRO, AS
1581PRO, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, SHS
7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, RB 9210PRO2, LG6050PRO2,
AS1551PRO2, LG 3055, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1598PRO2, DKB290,
DKB290PRO, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3200RR2,
GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, BM 915PR O,
BM780RR2, DKB390PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM
780PRO3,
BM
840PRO,
BM
840RR2, RB
9077PRO,
RB
9006RR2,
RB
9006PRO2,
AS1677PRO3, DKB177PRO3, 3020RR2, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030 P R O,
ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3,
NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3,
AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, AG8480PRO3
, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , BM910PRO3, DKB255PRO3 ,
AS1770PRO3 , AS1777PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610,
AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3,
K 
8774PRO3,
LG36770PRO3, 
3500RR2,
AG8065PRO3, 
AS1822PRO3,
BM880PRO3,
DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB 9006TRE, LG
6036TRE, 
AS1850PRO4,
AG8780PRO4, 
ADV9275PRO4,
AG7098TRE, 
DKB265PRO4,
AG8480PRO4, AG9030PRO4,
AG9035PRO3, AS1730PRO4,
AS1757PRO4, AS1844PRO4,
AS1633TRE, AG9000PRO4, BM 780PRO4, 3710RR2, DKB255PRO4, DKB290TRE, 3620RR2,
3510RR2, HL 8706PRO3, DM2850PRO3, DKB380PRO3, DM2830PRO3, AG8070PRO3, LG
36680PRO3, AS1800PRO3, DKB235PRO3, AS1820PRO4, AS1868PRO4, ADV9345RR2, LG
36625PRO3, AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4, DKB177TRE, ADV9533PRO3, DKB380PRO4,
AG8065PRO4, AS1822PRO4, AG8701PRO4,
AG8600PRO4, BM950PRO4, CG4000PRO4,
CRV2874PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2, LG36750PRO4, LG36755PRO4, LG36790RR2,
DKB335PRO4,
VA22DMPRO4, 
XB6444PRO4,
AG8701PRO3, 
3800RR2,
AG9021PRO4,
DKB235PRO4,
LG36680PRO4,
LG36770PRO4, LG6036PRO4,
3220RR2,
AGN2M55PRO4,
AG8606PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4, AS1900PRO4, BM880PRO4, DKB260PRO4,
DKB356PRO4, DM2850PRO4, DM2860PRO4,
K8575PRO4, SHU6211TRE, DM2830RR2,
AS1991PRO4, LAS590PRO3, XB6400PRO4,
DKB358PRO4, DKB242PRO4, AS1988PRO4,
HL8303PRO4, AG9070PRO4, HL8705PRO4, LG36745PRO4, AG8650PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1086TR, SX3197TR, SX6503TP2,
SX3193TPV, SX1076 TP2, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3116TPV, SX3161TPV,
SX3104TPV, 
SX3039TPV, 
PRE 
22S18
TP2, 
SX3569VGU, 
SX3558VGU, 
SX3774VGU,
SX3646VGU, SX3676VGU, SX3770VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU1202, GSH 4120, SHU1119,
SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Garra, CD 308, Balu 184, Celeron
TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, Celeron TLTG, SYN7205 TLTG
Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522
VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S
TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SG 6418, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS204E
VIP3, SS203E VIP2, SX8332 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera,

                            

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