DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070400049
49
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.– – As cultivares de milho foram
classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo
II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de perda os
eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias de chuva no
decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado dos grãos para
viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo
de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser melhorada
pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário
de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que
contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a
diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de
cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRICOLAS 
LTDA:
AGN 
2M05RR2, 
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN
2M33PRO3;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1086, CG 1001, CG 1016;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F53VYH,
30F53VYHR, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340YHR, P3431, P3456, P3456VYH, 30F53R,
P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR,
30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3340H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75YH,
30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H,
BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH,
BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7542H,
BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH,
P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646,
P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH,
P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285HR, P4285R,
P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH,
P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU,
P1680YH,
P2866H, P2970VYHR,
P3282VYH, B2730VYH,
B2828, P3380,
B2856VYHR,
P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR,
B2801VYHR, P3551PWU, B2418VYHR, B2800VYHR, B2864PWU, P3223VYH, P3845VYHR,
P3889R, B2829R, P3808VYHR, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU,
P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3440PWU, P3557R, 2A401PW,
30F35VYHR, B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB
01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02,
CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02, CR804;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 207, BM 709, BM 905, SHS 4080,
SHS 5050, BM3066PRO2, BM 709PRO2,
BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990,
SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7939,
SHS7939PRO2, 
BM
3063PRO2, 
BM270,
BM270PRO2, 
BM3069,
BM3069PRO2,
SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3,
BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3,
SHS7940PRO3,
SHS7970PRO2,
SHS7970PRO3, BM850PRO3,
BM270PRO3,
BM270RR,
SHS5570, HL1508RR, HL1504, HL1630PRO3, HL1801PRO3, HL1701PRO3, SHS8525PRO3,
HL412PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA : VA 25RY PRO2, VA 42B, VA 41A, VA103PRO2,
VA204PRO3, VA26APRO2, VA27BPRO2, VA01C, VA02C, VA03C, VA04C;
KWS SEMENTES LTDA: ATL 310, ATL 400, CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3,
K7600, K7667VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9310VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3,
K9606VIP2, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080PRO2, RB9060,
RK3014, RK3115, SG 6302, SHULL2202PRO2, SM 966, XB6085PRO2, SHU2262PRO2,
K7400VIP3, R9080, TOG01TG, K9316VIP3, K9668VIP3, K7300VIP3, K7600TG, K9510VIP3,
K7373VIP3, K7575VIP3, K9559VIP3, K9575VIP3, K9200VIP3, K9300PRO3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, L229, LAND 468, L229 PLUS2, L444
PRO2, L454 PRO2, L4748 PRO2, L5014 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51, 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3,
LG36700, LG36500VIP3, GNZ7788VIP3, GNZ7710VIP2, GNZ7710, GNZ7720, GNZ7750VIP3,
LG36700VIP3, GNZ7720VIP3, LG36780VIP3, LG36665VIP3, LG36720VIP3, LG36760VIP3,
GNZ7763VIP3, GNZ7757VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW,
30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG652PW, 2B633PW,
20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW,
2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR,
MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU,
MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW,
FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, MG408PWU, MG593PWU,
MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU,
FS533RR, 
20A78PWU, 
FS530PW, 
FS450PWU, 
FS670PWU, 
FS400PW, 
MG556PWU,
FS500VIP3, FS521PWU,
FS533VIP3, FS560PWU,
FS615PWU, FS633VIP3,
30A37VIP3,
MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG597PWU, MG600VIP3, MG635PWU,
MG652VIP3, MG744VIP3, FS512VIP3, MG540PWU, MG300PW, T1503PWU, FS588PWU,
T1680PWU, MG377PWU, 30A95PW, FS587VIP3, FS530PWU, CB21W409PWU, FS395PWU,
FS470PWU, FS552PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS400PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS 1551PRO, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, AS
1633PRO2, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, LG 6304PRO, ADV
9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AG9030PRO3, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG
9010PRO, AG 9030, AS1551PRO2, AS1633PRO3, AS1590PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO2,
AG 8088PRO2, SHS7910PRO3, BM 840PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, ADV 9434PRO2,
ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, BM 650 PRO2, DKB315PRO, RB
9108PRO, LG 6036RR2, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, NS 56RR2, NS 56PRO, NS
50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, NS 56PRO2, AG7098PRO2, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG
6038PRO2, LG 6038PRO, AG9000, AG9000PRO3, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2,
LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB
9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ
9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ
9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, AS 1598PRO, AS
1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, SHS 7920PRO,
SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, LG 6038PRO3,
LG 3055, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, DKB290, DKB290PRO, 2300RR2,
DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ9501PRO, GNZ
9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO,
BM780RR2, DKB390PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, BM780PRO, BM
780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, AS1677PRO3,
AS 1581, AS 1581PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO, DKB177PRO3, 3020RR2, NS 50PRO3, NS
92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3,
AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB
9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AS1777PRO3, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3,
LG36610PRO3, 
LG36790,
LG36790PRO3, 
AS1844PRO3
, 
DKB335PRO3
, 
DKB335,
AS1780PRO3 , BM910PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3,
GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, JMEN
2M91PRO3, 
AS1850PRO3, 
K 
8485PRO3,
K 
8774PRO3, 
LG36770PRO3, 
3500RR2,
AG8065PRO3,
AS1822PRO3,
BM880PRO3, DKB390PRO4,
AG8700PRO4,
AG7088PRO4,
AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB 9006TRE, LG 6036TRE, AS1850PRO4, AG8780PRO4,
ADV9275PRO4, AG7098TRE, DKB265PRO4, AG8480PRO4, AG9030PRO4, AG9035PRO3,
AS1730PRO4, 
AS1757PRO4, 
AS1844PRO4, 
BM 
780PRO4, 
AG9000PRO4, 
3710RR2,
DKB255PRO4, DKB290TRE, 3620RR2, 3510RR2, HL 8706PRO3, DKB380PRO3, DM2850PRO3,
DM2830PRO3, AS1633TRE, AG8070PRO3, LG 36680PRO3, AS1800PRO3, DKB235PRO3,
AS1820PRO4, AS1868PRO4, ADV9345RR2, LG 36625PRO3, AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4,
DKB177TRE,
ADV9533PRO3,
DKB380PRO4, AG8065PRO4,
AS1822PRO4,
AG8701PRO4,
AG8600PRO4, BM950PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2,
LG36750PRO4, LG36755PRO4, LG36790RR2, DKB335PRO4, VA22DMPRO4, XB6444PRO4,
AG8701PRO3,
3800RR2, AG9021PRO4,
DKB235PRO4, LG36680PRO4,
LG36770PRO4,
LG6036PRO4, 3220RR2, AGN2M55PRO4, AG8606PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4,
AS1900PRO4, BM880PRO4, DKB260PRO4, DKB356PRO4, DM2850PRO4, DM2860PRO4,
K8575PRO4, 
SHU6211TRE, 
DM2830RR2,
AS1991PRO4, 
LAS590PRO3, 
XB6400PRO4,
DKB358PRO4,
DKB242PRO4,
AS1988PRO4, HL8303PRO4,
AG9070PRO4,
HL8705PRO4,
LG36745PRO4, AG8650PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128,
NTX3268T128, 20NM07113, 21NM11855,
19NM03251;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 1983 L, Balu
3323 L, Balu 4265 L, Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 0388, Balu 490, Balu
711, Balu 751, Balu 785, BALU 788, Balu 790, Balu198, Balu 0383, Balu297, Balu434,
Balu445, Balu787, Balu 366R;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, 90XB06, XB 9003 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, NT333;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE22S18, SX1093 TP, SX1093
TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601,
PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1093, SX1086 TP,
PRE2601 TP, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR, SX6503TP2, SX3193TPV, SX1076 TP, SX1076
TP2, SX1076 TP3, SX1076TR, SX1086, SX3186TPV, SX3106TPV, SX3107TPV, SX3039TPV,
SX3042TPV, SX3112TPV, SX3423, SX3116TPV, SX3161TPV, SX3104TPV, PRE 22S18 TP2,
SX3569VGU, SX3558VGU, SX3774VGU, SX3646VGU, SX3676VGU, SX3770VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU1202, GSH 4120, SHU1119,
SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2;
STINE SEED SEMENTES DO BRASIL LTDA: 950420VIP3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Garra, Tropical Plus, RB 6324,
Balu 184, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, Celeron TLTG,
SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, GSS 41243,
GSS 41240, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332
TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030

                            

Fechar