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DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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59
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº
8.085 -
Processo nº
53500.036150/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
P l a n a l t i n a / G O.
Nº
8.086 -
Processo nº
53500.044409/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CONTEMPORANEA FM LTDA, CNPJ 04.370.085/0001-
50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Gaurama/RS.
Nº
8.117 -
Processo nº
53500.044472/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 48.105.290/0001-
64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Porto Alegre/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Nº
8.191 -
Processo nº
53500.040279/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pirapora/MG.
Nº
8.192 -
Processo nº
53500.040282/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ubá/MG.
Nº
8.193 -
Processo nº
53500.040289/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mariana/MG.
Nº
8.194 -
Processo nº
53500.040556/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
SISTEMA 
RIOGRANDENSE
DE 
RADIODIFUSAO 
LTDA, 
CNPJ
07.803.640/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pelotas/RS.
Nº
8.195 -
Processo nº
53500.041322/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, CNPJ 03.347.135/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaciara/MT.
Nº
8.196 -
Processo nº
53500.044293/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Virginius da Gama e Melo, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pombal/PB.
Nº
8.197 -
Processo nº
53500.044294/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Virginius da Gama e Melo, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monteiro/PB.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.924, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53569.000720/2024-91.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA, CNPJ 04.885.828/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Belém/PA .
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº 10.037 - Processo nº 53500.051587/2024-26. Expede autorização à GROUP SINTERCOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.848.680/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.038 - Processo nº 53500.054701/2024-70. Expede autorização à PORTAL
ELETRONICO
LTDA, CNPJ/MF
nº 14.937.333/0001-56,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.043 - Processo nº 53500.055141/2024-71. Expede autorização à JAAF SOLU CO ES
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 54.091.605/0001-64,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.046 - Processo nº 53500.055242/2024-41. Expede autorização à LSOM NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 30.379.532/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.048 - Processo nº 53500.054727/2024-18. Expede autorização à JACINTO SILVEIRA COSTA,
CNPJ/MF nº 30.233.369/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
PINK FLAMINGO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 10.125,00
Valor total atual: R$ 216.857,91
210209 - Celeste - Média Metragem
SPIRIT ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.378.645/0001-74
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 33.975,74
Valor total atual: R$ 233.702,74
210210 - Curta-metragem Â"As aventuras da toninha Babi Â- Novos MaresÂ"
RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA
CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 6.199,80
Valor total atual: R$ 199.949,75
210677 - Coelhitos e Gambazitas
THOMAS LARSON - ME
CNPJ/CPF: 10.198.277/0001-24
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 12.746,25
Valor total atual: R$ 194.546,30
221029 - TELEGARRAFAS
MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA
CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 248.971,84
Valor total atual: R$ 748.960,96
233168 - CIRCUITO CULTURAL 2ª EDIÇÃO
VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 496.765,58
Valor total atual: R$ 1.490.831,22
233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
Andréa Gonçalves Pereira Vilar
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 1.996,09
Valor total atual: R$ 432.886,42
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210603 - TAKORAMA FESTIVAL BRASIL
3EMEIO CULTURA EM MOVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 16.901.730/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 99.616,00
Valor total atual: R$ 99.671,00
2316706 - III AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade
CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 109.966,26
Valor total atual: R$ 90.000,00
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20
de 11/03/2020, no D.O.U. em 12/03/2020, para Tente Sua Sorte.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20
de 11/03/2020, publicada no D.O.U. em 12/03/2020.
Onde se lê:
"Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do curta
metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5
minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras
(circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A
classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça.
Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de
bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do
público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao
público
na ONG
Todas
Marias, local
de acolhimento
de
vítimas de
violência
doméstica.
Leia-se: "Tente Sua Sorte" compreende a produção e pré exibição do curta
metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5
minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras
(circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A
classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça.
Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de
bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do
público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao
público
na ONG
Todas
Marias, local
de acolhimento
de
vítimas de
violência
doméstica.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 241096 - Láureas, publicado
na portaria nº 0020/24 de
25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024.
Onde se lê: Laura Priester Hickmann
Leia-se: AZEITONA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211604 - DESMEMORIAS
GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.707.644/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
211607 - O que é o futuro?
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 30/09/2024
211647 - Rota Polar
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

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