DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 590.593
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507950/2024.
Interessado: MIANDRELYS DE LOS ANGELES NUNEZ MONGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
menor não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 588.774
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506629/2024.
Interessado: AARON JEREMIAS MENDOZA PATETE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 585.876
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504457/2024.
Interessado: OUSMANE DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 527.280
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458424/2023.
Interessado: ELDA JULIA SARDINA COPELLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, assim como não
apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem válida, legalizada
e traduzida, cópia completa do passaporte e a situação cadastral do CPF e portanto
não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 520.183
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453106/2023.
Interessado: LITZY PAOLA GUTIERREZ CHOQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 497.117
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435053/2023.
Interessado: CHRISNEL CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 476.224
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418597/2023.
Interessado: OMRAN DARWISH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 474.871
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417557/2023.
Interessado: RIDLEY PYRAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 474.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417359/2023.
Interessado: DJOULIE DUMOULIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416892/2023.
Interessado: Karla Vanessa Pena Garcia.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez)
anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 473.806
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416700/2023.
Interessado: EDUARDO JOSUE BELISARIO NAVAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 473.366
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416359/2023.
Interessado: BREIDY DIONER RIVERA CASTILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 473.244
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416238/2023.
Interessado: LINWISMERLY SARA JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 472.954
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0415952/2023.
Interessado: LOUDOUNY CHERIZIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 469.813
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413536/2023.
Interessado: ANGEL ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove residência em nome de seu
responsável, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 468.338
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0412314/2023.
Interessado: MAYBER LIONEL GUZMAN MAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 467.322
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0411468/2023.
Interessado: MUATAZ ABDULMAJEED SALEH BUFLEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de
idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 466.654
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410935/2023.
Interessado: MARCKENDY DERICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente
não
apresentou comprovante
de
residência
e
a cópia
integral
do
documento de viagem internacional da menor, e portanto não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 466.617
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410914/2023.
Interessado: MERLANDE DERICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 466.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410538/2023.
Interessado: YASSIN ALY RASHAD ABDELBASET SOLIMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a apresentação
da CRNM do responsável pelo menor durante atendimento presencial na Polícia
Federal, o qual não apresentou, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento
do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art.
7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 465.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410162/2023.
Interessado: MICHELEYCA SAIDA CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.