DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
858.040/2013-SONIZE PIMENTEL
DOS SANTOS- Alvará N°5522-
DOU de
24/09/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP-OF. N°24842/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.186/2022 - LUIZ ROGERI PAULO-Registro de Licença n° 564/2024 -
Vencimento 23/11/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-ÁGUA MINERAL-CARLÓPOLIS/PR
826.112/2020-BASALTO MINERACAO LTDA.-BASALTO/CASCALHO-SÃO TOMÉ/PR
826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA
SOARES/PONTA GROSSA/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.802/2011-ELIAS JOSE BATISTA
826.074/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA
826.210/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°23915/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA- Área de 50,46 ha para 48,95 ha-AREIA-
CAMPO DO TENENTE/LAPA/PR
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.224/2021-JOSE LUIZ DA SILVA
826.225/2021-JOSE LUIZ DA SILVA
826.226/2021-JOSE LUIZ DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.140/2019-R
MINAS
LTDA- 
Alvará
n°5468/2019
-
Cessionario:48069.826023/2023-83 ;
48069.826024/2023-28 ;
48069.826026/2023-17-
Grandhis Artefatos de Concreto Ltda ME.- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73
826.023/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 -
Cessionario:48069.826023/2023-83-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou
CNPJ 07.191.986/0001-73
826.024/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 -
Cessionario:48069.826024/2023-28-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou
CNPJ 07.191.986/0001-73
826.026/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 -
Cessionario:48069.826026/2023-17-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou
CNPJ 07.191.986/0001-73
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.075/2017-MINERACAO REI DO CAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.665/2003-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.103/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.104/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.105/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.106/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.107/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.160/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.145/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
826.156/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-
MAIS VIDA - MAIS VIDA - 510 Ml e 1,5 L, sem gás ; 510 ML, com gás.- CÂNDIDO DE
ABREU/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24508/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.878/2014-ABL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 23/2015 -
Vencimento em 27/09/2029
826.113/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em
03/03/2029
826.447/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em
25/05/2026
826.533/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em
27/11/2028
826.498/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em
26/10/2026
826.497/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em
23/04/2027
826.486/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em
02/08/2028
826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em
20/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.285/2017-ZOTARELLI &
ZOTARELLI -
EXTRACAO DE
AREIA LTDA.-OF.
N°23901/2024
826.255/2016-ZOTARELLI &
ZOTARELLI -
EXTRACAO DE
AREIA LTDA.-OF.
N°23868/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
826.187/2016-MINERADORA 
RORIAN 
LTDA-
Alvará 
n°7423/2016 
-
Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda- CNPJ 82.414.376/0001-07.
826.423/2023-AGROPECUARIA 
PANGOLA 
LTDA- 
Alvará 
n°7423/2016 
-
Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda.- CNPJ 82.414.376/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.174/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 3853/2015 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
826.173/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 3852/2015 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
826.193/2024-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-OF. N°23073/2024-DOU de
24/06/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.009/2024-MUNICIPIO DE KALORE- Registro de Extração N°170/2024 de
826.207/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU- Registro de Extração
N°182/2024 de
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.041/2016 - CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA - IRATI/PR -
Guia n° 277/2024 - Substância(s): DIABÁSIO PARA BRITA - Volume(s): 50.000 TON/ANO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5737/2024-864.325/2023-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI-
5736/2024-864.286/2023-MARIANA ESTIMA LUCENTE DE OLIVEIRA-
5738/2024-864.060/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5742/2024-864.323/2023-GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO-
5743/2024-864.007/2024-RUGLES DOS SANTOS-
5744/2024-864.009/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
5745/2024-864.010/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
5746/2024-864.011/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
5748/2024-864.017/2024-GILMAR HAHMANN-
5747/2024-864.016/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
5749/2024-864.018/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
5741/2024-864.300/2023-43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA-
5739/2024-864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
5765/2024-864.064/2024-WEBER SANTANA DE FREITAS-
5763/2024-864.061/2024-RID IDEN DE SOUSA LIMA-
5762/2024-864.059/2024-DIOGO ASSAD BOECHAT-
5761/2024-864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5760/2024-864.057/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5759/2024-864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5758/2024-864.054/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5757/2024-864.053/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
5740/2024-864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA-
5764/2024-864.063/2024-DEARLEY KUHN-
5756/2024-864.045/2024-VL LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-
5755/2024-864.040/2024-SAIRONE SOUSA FRAZAO-
5754/2024-864.036/2024-TOPCAL MINERACAO LTDA-
5753/2024-864.031/2024-JULIANO PALMA-
5752/2024-864.024/2024-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA-
5751/2024-864.021/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
5750/2024-864.020/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
830.345/2021 - NUP de Cobrança 48054.933187/2021-63 - Robson Rogerio de Oliveira
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): arquiva o Auto de Infração nº
4.390/2021 publicado no DOU de 06/10/2021 | Número 190 | Seção: 1 | Página 93.
Torna sem efeito multa aplicada - TAH (643): Torna sem efeito imposição de
multa do Auto de Infração 4.390/2021 publicada no DOU de 19/06/2023 | Número 114 |
Seção: 1 | Página 103.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.732, DE 2 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831032/2024-36-JOSE CARLOS ALTOE (Documento SEI: 13425537)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.733, DE 2 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870855/2024-88-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 13425538)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE