DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.504, de 19 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 145 e 146,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
.
.UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.N_PROPOSTA
.VALOR (R$)
.
.BA
.291480
.ITABUNA
.MUNICIPAL
.188127
.1.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
.
.UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.N_PROPOSTA
.VALOR (R$)
.
.BA
.291480
.ITABUNA
.MUNICIPAL
.194546
.1.000.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1,
página 1008, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
. .UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.PROPOSTA
.V A LO R
SOLICITADO
. .MG
.310400
.ARAXA
.MUNICIPAL
.195822
.2.001.234,00
. .PR
.410000
.PARANA
.ES T A D U A L
.195173
.5.000.000,00
ANEXO II
. .UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.PROPOSTA
.V A LO R
SOLICITADO
. .SP
.351110
.C AT A N D U V A
.MUNICIPAL
.194054
.300.000,00
. .SP
.351300
.COT I A
.MUNICIPAL
.195027
.500.000,00
. .SP
.353180
.MONTE MOR
.MUNICIPAL
.191760
.2.000.000,00
. .PE
.260000
.P E R N A M B U CO
.MUNICIPAL
.197108
.5.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
. .UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.PROPOSTA
.V A LO R
SOLICITADO
. .MG
.310400
.ARAXA
.MUNICIPAL
.197897
.2.001.234,00
. .PR
.410000
.PARANA
.ES T A D U A L
.185978
.5.000.000,00
ANEXO II
. .UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.PROPOSTA
.V A LO R
SOLICITADO
. .SP
.351110
.C AT A N D U V A
.MUNICIPAL
.179835
.300.000,00
. .SP
.351300
.COT I A
.MUNICIPAL
.196359
.500.000,00
. .SP
.353180
.MONTE MOR
.MUNICIPAL
.195656
.2.000.000,00
. .PE
.260000
.P E R N A M B U CO
.MUNICIPAL
.192579
.5.000.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.927, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, nº 247-F, Edição Extra de 29 de dezembro de 2023,
Seção 1, páginas 5 a 7, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
.
.PROPOSTA
.UF
.CO _ I B G E
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.V A LO R
.
.194491
.SE
.280000
.SERGIPE
.ES T A D U A L
.1.000.000,00
.
.186347
.MG
.310740
.BOM DESPACHO
.MUNICIPAL
.300.000,00
.
.188177
.MG
.313250
.I T A M A R A N D I BA
.MUNICIPAL
.200.000,00
.
.194432
.GO
.521760
.P L A N A LT I N A
.MUNICIPAL
.500.000,00
ANEXO II
.
.PROPOSTA
.UF
.CO _ I B G E
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.V A LO R
.
.197500
.PR
.410550
.CIANORTE
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
.
.197699
.CE
.230640
.ITAPIPOCA
.MUNICIPAL
.3.000.000,00
.
.197874
.GO
.520490
.CAMPOS BELOS
.MUNICIPAL
.500.000,00
.
.197832
.PE
.260590
.GAMELEIRA
.MUNICIPAL
.500.000,00
.
.197439
.GO
.520551
.COCALZINHO DE
GOIAS
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
.
.195884
.BA
.292525
.PONTO NOVO
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
.
.197937
.PB
.251390
.SÃO BENTO
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
.
.PROPOSTA
.UF
.CO _ I B G E
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.V A LO R
.
.194496
.SE
.280000
.SERGIPE
.ES T A D U A L
.1.000.000,00
.
.183344
.MG
.310740
.BOM DESPACHO
.MUNICIPAL
.300.000,00
.
.188229
.MG
.313250
.I T A M A R A N D I BA
.MUNICIPAL
.200.000,00
.
.195308
.GO
.521760
.P L A N A LT I N A
.MUNICIPAL
.500.000,00
ANEXO II
.
.PROPOSTA
.UF
.CO _ I B G E
.MUNICÍPIO
.G ES T ÃO
.V A LO R
.
.182821
.PR
.410550
.CIANORTE
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
.
.176924
.CE
.230640
.ITAPIPOCA
.MUNICIPAL
.3.000.000,00
.
.194605
.GO
.520490
.CAMPOS BELOS
.MUNICIPAL
.500.000,00
.
.182856
.PE
.260590
.GAMELEIRA
.MUNICIPAL
.500.000,00
.
.197627
.GO
.520551
.COCALZINHO DE
GOIAS
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
.
.195915
.BA
.292525
.PONTO NOVO
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
.
.198024
.PB
.251390
.SÃO BENTO
.MUNICIPAL
.1.000.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, nº 247-J, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, Edição Extra, página 20,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
.
.UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.PROPOSTA
.V A LO R
.
.PB
.250010
.AG U A
BRANCA
.Municipal
.197517
.300.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
.
.UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T AO
.PROPOSTA
.V A LO R
.
.PB
.250010
.AG U A
BRANCA
.Municipal
.174276
.300.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 13 da Portaria GM/MS nº 3.414, de 9 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 1, página 96 e republicada no
Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1, página 54,
ONDE SE LÊ:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais financeiros a partir da competência maio de 2024."
LEIA-SE:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais e financeiros nos sistemas de informações do SUS a partir da competência
junho de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Ementa e no art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.582, de 17 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 1, página 65:
onde se lê: "Estado de Mato Grosso", leia-se: "Estado de Mato Grosso do Sul"
onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação",
leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro a partir da 4ª parcela de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.348, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, Seção 1, página 284,
ONDE SE LÊ: "Estado do Rio Grande do Sul"
LEIA-SE: "Município de Guaíba no Estado do Rio Grande do Sul'
ONDE SE LÊ: "Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul"
LEIA-SE: "Fundo Municipal de Saúde de Guaíba/RS"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.668, de 28 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 267, Onde se lê:
ANEXO
. .UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T ÃO
.Nº OFÍCIO/DATA
.Nº CIB/DATA
.VALOR (R$)
. .PE
.260680
.IGARASSU
.M
.s/nº,
11/06/2024
.6.691,
18/06/2024
.3.000.000,00
Leia-se:
ANEXO
. .UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.G ES T ÃO
.Nº OFÍCIO/DATA
.Nº CIB/DATA
.VALOR (R$)
. .PE
.261160
.R EC I F E
.M
.Nº
1153/03/06/2024
.6.708,
03/07/2024
.3.000.000,00
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA INC Nº 136, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de
11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no
DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019,
publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-
graduação para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos
e certificação:
. .NOME
.Registro 
no
Conselho
.Estado
.CURSO
.ANO 
DE
CO N C LU S AO
. .CAMILA 
FREITAS
MEDEIROS
.COREN RJ 330185-
ENF
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2024
. .DANIELE 
GOMES 
DE
A R AÚ J O
.COREN RJ 225354-
ENF
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2023
. .JHENYFER 
DA 
SILVA
T AV A R ES
.CRBM-1 54512
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2023
. .LORENA 
DE 
ABREU
MALDONADO
.CRBM-1 45673
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2024
. .LUIZA SILVEIRA GARCIA
.CRBM-1 41666
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2023
. .MARIANA PAIVA PENICHE
DE MIRANDA
.CRBM-1 54650
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2024
. .RENATA 
TRABACH
SANTOS
.CRBM-1 49213
.RJ
.Circulação 
Extracorpórea 
e
Assistência Circulatória Mecânica
.2024
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
DRA AURORA FELICE CASTRO ISSA