DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955930, Nº Processo:
21000019708202490, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
CNPJ nº 76105543000135, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para
estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.225.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.925,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.148.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000489, Valor: R$ 2.148.750,00, PTRES: 238466,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº ***.645.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955887, Nº Processo:
21000019409202455, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO CNPJ nº
18668624000147, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 580.580,58, Valor de Contrapartida: R$ 580,58, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 580.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO MAGALHAES CPF nº ***.756.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956054, Nº Processo:
21000020797202417, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRINHA CNPJ nº
17125444000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 3.252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000562, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS COIMBRA DONADIA CPF nº ***.242.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959575, Nº Processo:
21000029203202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA CNPJ nº
75731018000162, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000767, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI CPF nº ***.234.789-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956053, Nº Processo:
21000020788202426, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUACU CNPJ nº
14106280000121, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Ituaçu/BA., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000560, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PHELLIPE RAMONN GONCALVES BRITO CPF nº
***.195.975-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963904, Nº Processo:
21000037033202461, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO XINGU CNPJ nº
04207526000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.241.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000784, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME EDSSON MARTINI CPF nº ***.662.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955896, Nº Processo:
21000019402202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO CNPJ nº
18349910000140, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais no município de Jacinto(MG), Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.074,31,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000361, Valor: R$ 960.074,31, PT R ES :
238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF nº
***.516.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942055.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Acréscimo de
contrapartida. Valor Total: R$ 1.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.777,00, Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLAVO
FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956530, Nº Processo:
21000020275202415, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO UNIAO CNPJ nº
83102541000158, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000686, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 238474,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISEU MIBACH CPF nº ***.086.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956788, Nº Processo: 21000022971202466, Concedente: Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO
DE
GUARAPUAVA CNPJ
nº
76178037000176, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 1.174.331,14, Valor de Contrapartida: R$ 76.081,14, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000470, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CELSO FERNANDO GOES CPF nº ***.414.189-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963908, Nº Processo:
21000037034202413, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA CNPJ nº
87712212000180, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.267.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.241.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000781, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOMIR LUIZ CANTONI CPF nº ***.010.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960409, Nº Processo:
21000031077202487, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO
SUDOESTE CNPJ nº 95589289000132, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia
em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000738, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME DA SILVA STANG CPF nº ***.246.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957182, Nº Processo:
21000023752202402, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA CNPJ nº
13393152000143, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia em estradas
vicinais no Munícipio de Fátima-Ba., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000563, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO JOSE REIS DE ARAUJO CPF nº
***.150.225-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956549, Nº Processo:
21000022620202455, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO S I M AO
CNPJ nº 01611489000109, Objeto: Execução de obras ou Serviços de engenharia em
estradas Vicinais., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000488, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE JUNIOR DE PAULA CPF nº ***.758.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956462, Nº Processo:
21000022300202403, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTREITO CNPJ nº
07070873000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.123.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000550, Valor: R$ 1.123.500,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA CPF nº
***.438.603-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956029, Nº Processo:
21000020628202487, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIMBIRAS CNPJ nº
06424618000165, Objeto: Execução de Obras de Engenharia em Estradas Vicinais no
Município de Timbiras/MA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO BORBA LIMA CPF nº ***.000.973-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957133, Nº Processo:
21000023559202463, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA CNPJ nº
45279627000161, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 926.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 926,35, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 925.423,65,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000551, Valor: R$ 925.423,65, PTRES: 238475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SILVINO CINTRA CPF nº ***.777.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955999, Nº Processo:
21000020317202418, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORTUNA CNPJ nº
06140404000167, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000408, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 238461,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO CPF nº
***.182.123-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956197, Nº Processo:
21000021285202478, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERMO CNPJ nº
01608905000101, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO DELLA VECCHIA CPF nº ***.910.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961504, Nº Processo: 21000031282202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE CNPJ nº
07528292000189, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser

                            

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