DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956338, Nº Processo:
21000022047202480, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº
06554893000101, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000543, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº ***.482.423-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956154, Nº Processo: 21000021565202486,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO TERRA E
TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Criação de hortas, bem como a ministração
de palestras de conscientização de proteção ambiental e alimentação saudável, nas
unidades escolares indicadas, com intuito pedagógico e instrutivo., Valor Total: R$
382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000187,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VINICIUS
RAMOS DA CRUZ CPF nº ***.072.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956323, Nº Processo:
21000021996202442, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA CNPJ
nº 75730994000109, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000566, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MOACIR OLIVATTI CPF nº ***.387.439-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956005, Nº Processo: 21000020397202410,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO
PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE TAPUIRAMA CNPJ nº 21239074000155,
Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 70.224,90,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025, Data
de Assinatura:
02/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANA OLIVEIRA
AMANCIO CPF nº ***.072.196-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955918, Nº Processo:
21000019677202477, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO, Valor Total: R$ 43.589.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 64.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 43.525.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000501, Valor: R$
43.525.000,00, PTRES: 238462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO 
CPF
nº
***.896.617-**,
Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 21000.035812/2024-21.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 40.551.745/0004-06 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: SUB-
ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da
Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do
Contrato nº 29/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938072.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. SOLICITAÇÃO DE
ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 34.236,67, Valor de Contrapartida: R$
34.236,67, Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920889.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. SOLICITAÇÃO DE
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -326.966,66, Valor de
Contrapartida: R$ -326.966,66, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente:
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO,
CPF nº
***.073.693-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Leia-se: Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº21024.005927/2024-13
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Comércio de
Sementes GS Ltda., CNPJ n.o 32.251.086/0001-11, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de
Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova,
CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o
006-1675/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.005927/2024-13.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante
à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará
o julgamento do processo à revelia.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130070
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21034.004999/2020-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 02/07/2024 a 01/07/2025, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 331.738,32. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130070
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21034.004999/2020-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 04.179.738/0001-19 - SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 02/07/2024 e 01/07/2025, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 474.381,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital Programa Mais Leite Saudável da IND. DE LATICINIO E
DERIVADOS PURISSIMO DA FAZENDA LTDA, publicada no DOU do dia 03/07/2024, seção 3,
pag.3, onde se lê processo: 21036.001353/2024-21, LEIA-SE: 21036.001353/2024-75
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
Superintendente Federal/SFA-PE
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130063
Nº Processo: 21044.003173/2023-48
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: Superintendência Federal de Agricultura no Estado
do Rio de Janeiro.
Contratado: 45.701.575/0001-70. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma do
teclhado do Ed. Sede da SFA-RJ. Fundamento
Legal: Art. 75, incio I, Lei 14.133. Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$
32.235,00 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024 (Data assinatura do contrato/termo)
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2024
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede
na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita
no
CNPJ
sob 
o
nº
00.396.895/0027-64
neste
ato 
representada
pelo
seu
Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria
SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da
União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante
designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
inscrito(a) no CNPJ nº 29.128.766-38, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº 6, Bairro
Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu- RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste
ato representado pela seu prefeito, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, portador da
Carteira de Identidade nº 067128736, expedida pela IFPRJ, tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº 21044.002599/2023-84 e em observância às disposições da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o
presente TERMO DE DOAÇÃO 006/2024 dos
seguintes bens patrimoniais: 01 -
AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 05 PORTAS, PLACA: LOL 1549 , CHASSI:
9BWCBO5X43T091814, RENAVAN: 796639639, MARCA: VW - MODELO: GOL, ANO DE
FABRICAÇÃO:2002 - ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA,
registrado nesta SFA-RJ sob o RP
31006435; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO
DESCRIÇÃO:
COM 05
PORTAS, PLACA:
LKP
7994, CHASSI:
93YLSR1TH8J020868,
RENAVAN: 751290408 MARCA: RENAULT - MODELO LOGAN , ANO DE FABRICAÇÃO:2008
- ANO MODELO: 2009, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA -
RJ sob o nº RP 31008201.
Ass Agnaldo Silva Pinto Superintendente Federal de Agricultura
Rafael Muzzi de Miranda Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu

                            

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