DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000750, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238458,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA
CPF nº ***.153.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956217, Nº Processo:
21000021274202498, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRAQUARA CNPJ nº
13922596000129, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais no município de Iraquara/BA, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000590, Valor: R$ 716.250,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALTERSON RIBEIRO COUTINHO CPF nº
***.405.255-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955998, Nº Processo:
21000020302202450, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR CNPJ nº
06314439000175, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000485, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 238461,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO CPF nº
***.299.293-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961590, Nº Processo:
21000033062202453, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL CNPJ
nº 92399211000167, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000752, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIAS MIGUEL SEGALLA CPF nº ***.269.160-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957132, Nº Processo:
21000023553202496, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA CNPJ nº
01612089000100, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 3.252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000556, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS CPF nº ***.791.387-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957203, Nº Processo:
21000023803202498, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANA VERDE CNPJ nº
18244426000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no municipio de Cana Verde/MG., Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000569, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024
a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AENDER ANASTACIO DE
MORAIS CPF nº ***.893.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958194, Nº Processo: 21000021795202445,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTADOS DA FRONTEIRA OESTE LTDA CNPJ nº 05679755000188, Objeto: Aquisição
e distribuição de insumos para o fomento a cadeia produtiva do leite e hortifrúti para
famílias associadas, assentadas e pequenos produtores do município de Santana do
Livramento, Piratini
e Manoel
Viana-RS., Valor
Total: R$
620.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000684, Valor: R$ 620.750,00,
PTRES: 238450, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a
01/01/2026, Data
de Assinatura:
01/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIO MULLER CPF nº
***.210.890-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958793, Nº Processo:
21000027580202438, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº
03155926000144, Objeto: Implantação de Boas Praticas Agropecuárias, Valor Total: R$
670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000697,
Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALAN
AQUINO GUEDES DE MENDONCA CPF nº ***.473.961-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957186, Nº Processo:
21000023770202486, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº
13647557000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000568, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº ***.121.355-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956437, Nº Processo: 21000022246202498, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTREITO CNPJ nº
07070873000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 2.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.123.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000548, Valor: R$ 2.123.500,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA CPF nº
***.438.603-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956324, Nº Processo:
21000022007202438, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ CNPJ nº
01612612000106, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 1.911.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.912,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000559, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente:
LUIZ GUILHERME
MAIA
DE
SOUSA CPF
nº
***.741.023-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956780, Nº Processo:
21000021406202481, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JECEABA CNPJ nº
20356739000148, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000381, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DONIZETE ALMEIDA MAIA CPF nº ***.156.756-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958885, Nº Processo:
21000028038202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ
nº 76995380000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000698, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA CPF nº ***.981.099-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959590, Nº Processo:
21000029311202414, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ
nº 76205707000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 3.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.342.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000736, Valor: R$ 3.342.500,00, PTRES: 238475,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956329, Nº Processo:
21000022013202495, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATOS COSTA CNPJ nº
83102566000151, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000480, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO BUENO DE CAMARGO CPF nº ***.388.339-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956170, Nº Processo:
21000021114202449, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA CNPJ
nº 01555070000179, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000436, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LINDOMAR LIMA DE ARAUJO CPF nº ***.872.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957243, Nº Processo:
21000022570202414, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE CNPJ nº
18094748000166, Objeto: Execução de Obras ou serviços de
engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000587, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES CPF nº ***.027.346-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957817, Nº Processo:
21000024802202461, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO CNPJ
nº 18940098000122, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para estradas
vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000584, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX CPF nº ***.059.376-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956148, Nº Processo: 21000019085202455, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 25092230000159, Objeto: APOIO NA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS AGROTECNOLÓGICOS., Valor Total: R$ 2.867.865,00, Valor de Contrapartida: R$
2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES:
238424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026, Data
de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CARNEIRO CPF nº ***.260.381-**.
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