DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10744570, para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel
S10,
que
celebram
entre
si
a
Embrapa
Agropecuária
Oeste,
CNPJ
00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-
85. Valor global: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Data de
assinatura: 01/07/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela
Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Ana Sabrina
Barbosa
Machado; SAIC
20100.24/0077-7;
Objeto:
execução do
Projeto
EMBRAPA
ALGODÃO-SANTA
ANNA BIOENERGIA;
data
de
assinatura: 25/06/2024;
vigência:
26/06/2024 a 19/12/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e
Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa,
Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Ana Sabrina
Barbosa Machado, bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Joabel Freire
Dias Júnior; SAIC 20100.24/0080-1; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO -
SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 02/07/2024; vigência: 03/07/2024 a
31/12/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava
Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Joabel Freire Dias Júnior
bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a bolsista Rebeca de
Almeida Silva Cavalcanti; SAIC 20100.24/0076-9; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA
ALGODÃO-SANTA
ANNA BIOENERGIA;
data
de
assinatura: 21/06/2024;
vigência:
25/06/2024 a 19/12/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo
Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Rebeca de Almeida Silva
Cavalcanti, bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista PIBIC, Joabel Freire Dias Júnior; Objeto: Fica distratado a partir de 01/07/2024
o Termo nº SAIC 20100.23/0121-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 01/07/2024; Data da Assinatura: 19/06/2024; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Joabel Freire Dias Júnior bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Bolsista PIBIC, Maria Clara Rufino dos Santos; Objeto: Fica distratado a partir de 01/07/2024
o Termo nº SAIC 20100.23/0122-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 01/07/2024; Data da Assinatura: 27/06/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Maria Clara Rufino dos Santos bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SEI 21159.000320/2024-11,
Embrapa Cód 22500.24/0025-8;
Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e o estudante Jheymyson de Sousa Cunha CPF ***.826.952-**; Objeto:
o estudante utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado
"Aprimoramento de técnicas para produção de hidromel de abelhas nativas amazônicas".
Data de assinatura: 08/02/2024; Vigência: 08/02/2024 até 15/12/2024; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Jheymyson de Sousa Cunha, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SEI 21159.001684/2024-19,
Embrapa Cód 22500.24/0030-8;
Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e o estudante João Paulo da Silva Cardoso CPF ***.277.962-**;
Objeto: o estudante utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto
intitulado "Desenvolvimento de ferramentas de IA para o monitoramento da dinâmica de
colméias de abelhas nativas com ferrão (Apis melífera) com foco na polinização do açaí".
Data de assinatura: 27/05/2024; Vigência: 27/05/2024 até 15/05/2025; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e João Paulo da Silva Cardoso, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SEI 21159.001022/2024-49,
Embrapa Cód 22500.24/0029-0;
Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e o estudante Manoel Freitas Campos Neto CPF ***.791.272-**;
Objeto: o estudante utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto
intitulado "Desenvolvimento de ferramentas de IA para o monitoramento da dinâmica de
colméias de abelhas nativas com ferrão (Apis melífera) com foco na polinização do açaí".
Data de assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2024 até 15/05/2025; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Manoel Freitas Campos Neto, estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 31.8.2022 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0111-5. O presente Termo Aditivo tem por
objeto o seguinte: (a) inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período
2024/2025, ao Instrumento original; e (b) a alteração Cláusula Sexta, do Acordo original. Termo
Aditivo registrado sob o n. 20200.22/0111-5-02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a FAZENDA DOIS RIOS LTDA. - CNPJ: 07.057.887/0001-01. Valor Global:
R$605.937,88. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia. Pelo Cooperante: Anilton Bardini de Souza, Procurador da Fazenda Dois Rios
Lt d a .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ: 03.649.963/0001-09 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 3.090,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Agro
Muller Produtos Agrícolas Ltda - CNPJ: 94.402.476/0001-00 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 4.770,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa HM
Bio Produtos Agrícolas - CNPJ: 50.520.475/0001-87 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 1.390,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Plantécnica Soluções Agrícolas Ltda - CNPJ: 05.754.560/0001-55 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 2.848,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Teca
Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ: 11.163.447/0001-06 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 4.903,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 72/2024; Processo SEI 21169.001646/2024-47; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Ar
Condicionado: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a
Empresa Gilberto Roberto Ott - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 3.445,00.
EXTRATOS DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea de Rossi, CPF sob
o nº ***.653.***-53. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a as fotografias do folder Amoreira-preta BRS Terena:
cultivar com frutas de baixa acidez, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s),
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I), permitindo
também a divulgação de sua imagem nas obras publicadas pela Embrapa. Data da
assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa
Antunes - EMBRAPA e o autor acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria do Carmo Bassols
Raseira, CPF sob o nº ***.060.***-00. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a as fotografias do folder Amoreira-preta
BRS Terena: cultivar com frutas de baixa acidez, doravante designada(s) simplesmente de
Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I),
permitindo também a divulgação de sua imagem nas obras publicadas pela Embrapa. Data
da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa
Antunes - EMBRAPA e o autor acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andressa Vighi Schiavon,
CPF sob o nº ***.120.***-37. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a as fotografias do folder 'BRS Karajá'
Amoreira-preta com hastes sem espinhos, adaptada às condições sul brasileiras",
doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante
do presente termo de cessão (Anexo I), permitindo também a divulgação de sua imagem
nas obras publicadas pela Embrapa. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José
Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cirlene Kluck, CPF sob o nº
***.320.***-00. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em
caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, constante da foto 11 A da Obra
Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental da amoreira-preta no Brasil do Anexo I. Data
da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes -
EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eduardo Vélez Martin CPF sob
o nº ***.946.***-49. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre Fotografia E da figura 5 da Obra Restauração Ecológica dos Campos
da Serra do Sudeste no Bioma Pampa, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s),
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em
03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o
autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Júlio
César Farias Medeiros, CPF sob o nº ***.953.***-20; Jaceguáy de Alencar Inchausti de Barros,
brasileiro, CPF sob o nº ***.934.***-04; Marines Batalha Moreno Kirinus, CPF sob o nº
***.530.***-70, Jessica Fernanda hoffmann, CPF sob o n º ***.996.***-00 e Carlos Roberto
Martins, CPF sob o nº ***.584.***-72,. Objeto: OsOs Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ
CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 20 - Pós-Colheita e processamento" doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em
03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes ela EMBRAPA e
os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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