DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO 33/2023, processo 21198.002395/2023-90, objeto: MATERIAL e MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS: AF 100(10608338)/2024 - empresa VETSUL COMERCIO ON LINE LTDA, CNPJ:
28.591.670/0001-49, valor total R$ 799,90, Assinatura: 29/05/2024; AF 101(10608394)/2024 -
empresa SANTOS E SANTANA PROD. HOSP. LTDA (ALLAB), CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor
total R$ 619,00, Assinatura: 29/05/2024. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Barbara de Lima Tomeleri; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 30/06/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Barbara de Lima Tomeleri- bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Alexandre de Andrade; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Alexandre de Andrade - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Danilo Dutra Mesquita; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo da Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - Fapeg (03.438.169/0001-16); Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até
30/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Danilo Dutra Mesquita - bolsista FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Ana Paula Alves da Mata; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Paula Alves da Mataa - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o Bolsista Alvaro Henrique Zorzi; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa
de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e de Alvaro Henrique Zorzi - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o Bolsista Fernando de Melo Dias; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Fernando de Melo Dias - bolsista
CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o Bolsista Joao Gustavo Alves de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e de Joao Gustavo Alves de Oliveira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o Bolsista Laryssa Lima Camargo; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa
de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e de Laryssa Lima Camargo- bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o Bolsista Nathalia Cuesta dos Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e de Nathalia Cuesta dos Santos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alexandra Scherer; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e
pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 01/07/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alexandra Scherer-
bolsista CNPq.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Solos UEP Recife -CNPJ -
00.348.003/0141-70 e Universidade Católica de Pernambuco - Unicap - CNPJ - 10.847.721/0001-
95; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional; Vigência: 5 anos, a contar da data de sua assinatura; Data de
Assinatura: 01/07/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.000940/2024-98;
Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Pedro Rubens Ferreira de
Oliveira, - Reitor (representante legal) da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10670241. Objeto: Aquisição de homogeneizador
portátil; 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
SRP 
Nr. 
018/2024;
Processo 
SEI:
21202.000813/2024-89; Data de Assinatura: 19/06/2024; Fornecedor: Nova Analítica
Importação e Exportação Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47; Valor Total: R$ 22.600,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10682782. Objeto: Aquisição de Lavadora e
Termodesinfectadora de vidrarias com unidade de secagem; Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP Nr. 018/2024; Processo SEI: 21202.001046/2024-25; Data de Assinatura: 19/06/2024;
Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47; Valor
Total: R$ 205.000,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10688223. Objeto: Aquisição de Lavadora e
Secadora de vidrarias profissional; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nr. 005/2024;
Processo SEI: 21202.000916/2024-49; Data de Assinatura: 19/06/2024; Fornecedor: Nova
Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47; Valor Total: R$
314.119,81.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10738962. Objeto: Aquisição de tablets;
Modalidade: Dispensa de licitação Nr. 051/2024; Processo SEI: 21202.001079/2024-75;
Data de Assinatura: 28/06/2024; Fornecedor: Business Informática Ltda - CNPJ
05.352.631/0001-93; Valor Total: R$ 5.596,00.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 90994/2024; Processo SEI 21206.000994/2024-11; Objeto:
Contratação de empresa de empresa para serviço de instalação de aparelhos condicionador
de ar na Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada em Jales-SP. Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE) e JOSE ROBERTO
BALISTA
- CNPJ:
17.822.481/0001-13
(CONTRATADA);
Unidade Gestora:
135033;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor Global: R$
3.250,00. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90173/2024
Processo SEI 21206.000173/2024-77;
Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa, para atender a demanda da
Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP, conforme
condições do Termo de Referência. UASG 135033.
Registro das propostas a partir de 03/07/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 08/07/2024 no sitio
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DO CONVÊNIO
Convênio nº 1/2024 - Transferegov.br nº 964011, celebrado entre: A União, representada
pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP)
conjuntamente com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e a Fundação João Pinheiro
(FJP). PROCESSO SEI nº 80000.003442/2024-22. OBJETO: Desenvolvimento do estudo
"Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil a partir dos dados do Censo 2022 e da
Pesquisa Nacional de Domicílios Contínua (PnadC) 2023", conforme detalhado no Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: até 03/01/2026. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 375.380,00
(trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA:
03/07/2024. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias, Hailton
Madureira de Almeida, Secretário Nacional de Habitação e Luciana Lopes Nominato Braga,
Presidente da Fundação João Pinheiro.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão 008-2024/DP. OBJETO e FUNDAMENTAÇÃO: Constitui objeto
deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art.
30, caput, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8°, inciso VII, e § 2°, inciso II,
da Lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n°
4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
Decreto n° 57.690, de 10 de fevereiro de 1966, nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação
de Governo do Poder Executivo Federal SICOM. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONT R AT A DA :
Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. REPRESENTANTE LEGAL: Sonia Maria Alves de
Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 005-2021/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto do Contrato n° 005-2021/DP por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
08/06/2024, com término no dia 08/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais
promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos itens 3.2 e seguintes do Contrato
n° 005-2021/DP, além dos arts. 71 da Lei 13.303/2016 e 232 e 233 do RJLC/CBTU.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de
Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças.
CONTRATADA: Osm Consultorja e Sistemas LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Guilherme Koebe de
Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.