DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035632. Nº do PROCESSO: 21148.000526/2024-43. Dispensa
Eletrônica 
nº
90008/2024. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Maxwell Comercial Ltda, CNPJ: 46.799.756/0001-43. Objeto:
Fornecimento de scanner planetário para Embrapa Florestas, conforme especificações do
edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do
Regulamento 
de 
Licitações, 
Contratos 
e 
Convênios, 
da 
Embrapa, 
Norma 
nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/07/2024. Valor Total: R$5.700,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10682778; Número do Processo:
21188.001194/2024-75. Objeto: Aquisição de semeadoras/adubadoras para uso em
projetos de pesquisa voltados para agricultura familiar; Vinculação: Dispensa Eletrônica
90026/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Indústria Mecânica Knapik Ltda - CNPJ 01.744.271/0001-14; Valor
global: R$ 23.530,00; Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Paula Muniz Costa, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 06/02/2024; Vigência:
até 31/10/2024; Processo SEI 21188.000372/2024-41; Signatários: Anísio Ferreira Lima
Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Paula Muniz Costa
- bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Sebastiana Arielly do Nascimento Silva,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
06/02/2024; Vigência: até 31/01/2025; Processo SEI 21188.000367/2024-38; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Sebastiana Arielly do Nascimento Silva - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Igor Martins Veloso de Sousa, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade
exclusiva
de apoiá-la
na
execução
do
Projeto; Data
de
assinatura:
28/02/2024; Vigência: até 28/02/2025; Processo SEI 21188.000476/2024-55; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Igor Martins Veloso de Sousa- bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista João Italo Marques Carvalho, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade
exclusiva
de apoiá-la
na
execução
do
Projeto; Data
de
assinatura:
09/02/2024; Vigência: até 31/07/2024; Processo SEI 21188.000386/2024-64; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e João Italo Marques Carvalho - bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Carlos Luís de Siqueira Barbosa Soares,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
19/02/2024; Vigência: até 31/07/2024; Processo SEI 21188.000439/2024-47; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Carlos Luís de Siqueira Barbosa Soares- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Dejane de Sousa Moura, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade
exclusiva
de apoiá-la
na
execução
do
Projeto; Data
de
assinatura:
09/02/2024; Vigência: até 31/01/2025; Processo SEI 21188.000415/2024-98; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Dejane de Sousa Moura- bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista João Victor da Silva, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura: 21/02/2024;
Vigência: até 31/07/2024; Processo SEI 21188.000441/2024-16; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno
e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e João
Victor da Silva- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Flávio Igo Freitas dos Santos, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
19/03/2024; Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.000683/2024-18; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Flávio Igo Freitas dos Santos- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Kerbia Bispo dos Santos, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
28/03/2024; Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.000694/2024-90; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Kerbia Bispo dos Santos- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Lidia Ferreira Moraes,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
22/03/2024; Vigência: até 12/07/2024; Processo SEI 21188.000652/2024-59; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Lidia Ferreira Moraes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Mizael Ferreira Alves, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura: 12/04/2024;
Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.000865/2024-81; Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno
e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Mizael
Ferreira Alves- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Isadora Gabrielle de Sousa Melo, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
08/04/2024; Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.000864/2024-36; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Isadora Gabrielle de Sousa Melo- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Marina Duarte de Albuquerque, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
17/04/2024; Vigência: até 31/03/2025; Processo SEI 21188.001016/2024-44; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Marina Duarte de Albuquerque- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Paulo Vinícius do Nascimento Silva,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
16/04/2024; Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.001013/2024-19; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Paulo Vinícius do Nascimento Silva- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Estevão Lucas Ramos da Silva, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
12/04/2024; Vigência: até 31/03/2025; Processo SEI 21188.000989/2024-66; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Estevão Lucas Ramos da Silva- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Estudante
Gabrielle Alves Nunes, Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto;
Data de assinatura: 10/06/2024; Vigência: até 31/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva -
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte; Rodrigo Gava
-
Fundação Arthur
Bernardes
- FUNARBE
e Gabrielle
Alves
Nunes -
bolsista
FUNARBE.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Lanara Silva Lima, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
05/06/2024; Vigência: até 30/09/2024; Processo SEI 21188.002277/2023-09; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Lanara Silva Lima.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Adriana da Silva Lima Pereira, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
10/06/2024; Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.001432/2024-42; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Adriana da Silva Lima Pereira- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Francisco das Chagas de Souza Cunha,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
05/06/2024; Vigência: até 31/12/2024; Processo SEI 21188.001387/2024-26; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Francisco das Chagas de Souza Cunha- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista José Lucas Pires e Sousa, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
20/06/2024; Vigência: até 31/08/2024; Processo SEI 21188.001492/2024-65; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e José Lucas Pires e Sousa- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Maria Eduarda Moura Rodrigues, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
26/06/2024; Vigência: até 30/11/2024; Processo SEI 21188.001587/2024-89; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Maria Eduarda Moura Rodrigues- bolsista CNPq
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Laura Alessandra Moreno de Sousa,
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto; Data de assinatura:
26/06/2024; Vigência: até 31/07/2024; Processo SEI 21188.001552/2024-40; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson
Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio
Norte e Laura Alessandra Moreno de Sousa- bolsista CNPq