DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Processo SEI nº 21192.000459/2020-25; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e Futura Digital Copiadoras e Serviços, CNPJ/MF nº 71.987.903/0001-56;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 03/2020;
Valor global: R$ 78251,13 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e treze
centavos); Vigência: de 04/07/2024 a 04/07/2025; Data da assinatura: 03/07/2024;
Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa;
Reinaldo Peterson Aranda, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N. 1 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A
EMPRESA AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA E A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de cooperação técnica celebrado entre as partes em 09/07/2021,
registrado no SAIC/EMBRAPA sob o Nº 10200.21/0012-7, por mais vinte e quatro meses,
com início em 09/07/2024 e término em 09/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS: MARCIA MITIKO ONOYAMA ESQUIAGOLA, PRISCILA GRYNBERG, WARLEY
MARCOS NASCIMENTO E HENRIQUE MARTINS GIANVECCHIO CARVALHO PELA EMBRAPA E
LUIS CARLOS DA SILVA GALHARDO PELA AGROCINCO.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90014/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº
Processo: 21197.000554/2024-11.
Objeto: Aquisição
Espectrômetro de
Absorção Atômica modo chama - Recursos PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no
BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como
fundamental para a análise das amostras supracitadas, proporcionando diversos benefícios
técnicos e de desempenho que não podem ser encontrados em soluções nacionais pois o
este tipo de equipamento não possui fabricante no Brasil. Declaracão de Dispensa em
03/07/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificacao em
03/07/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa
Roraima. Valor Global: R$ 214.746,47. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional.
Equilab FL Corporation - representada no Brasil por CNPJ n° 67.774.679/0001-47, NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SEI 10761208.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0060-6;
Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER/AL.
(Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato, 21(vinte e um) bens móveis listados na
Cláusula Primeira do instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e
experimentação agropecuária, resguardados pelo
Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a EMBRAPA Semiárido e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento
Rural Sustentável - EMATER/AL, codificado no SAIC, sob o nº 22400.24/0036-6, para
execução do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores
Agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão,
mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA"; Data da
assinatura: 02/07/2024; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Moisés Leandro da Silva,
pela Comodatária.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO(ões) de FORNECIMENTO - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas aos seguintes processos:
DISPENSA 25/2024, processo 21198.001700/2024-15, objeto: Publicação de Artigo
serviço de transporte de encomenda: AF 121 (10623528)/2024 - empresa TRANSP EÇ A S
TRANSPORTES ESPECIALIZADO DE CARGAS E REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 41.247.891/0001-
62, valor total R$ 843,33, Assinatura: 05/06/2024.
DISPENSA 26/2024, processo 21198.001687/2024-96, objeto: Publicação de Artigo: AF
122
(10628403)/2024 -
empresa
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE
PÓS-GRADUAÇÃO
E
PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE-ANPPAS, CNPJ: 04.484.842/0001-17, valor total
R$ 185,00, Assinatura: 05/06/2024.
DISPENSA
27/2024,
processo
21198.001713/2024-86,
objeto:
Fornecimento
de
Refeições: AF 123 (10658910)/2024 - empresa MARIA RESTAURANTE E ALIMENTAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 19.676.338/0001-96, valor total R$ 3.080,00, Assinatura: 11/06/2024.
DISPENSA
28/2024, processo
21198.001711/2024-97,
objeto:
Inscrições no
62o
Congresso da SOBER: AS 124 (10660906)/2024 - empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE
ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, Cpf: 00.404.277/0001-80, valor total
R$ 1.850,00, Assinatura: 11/06/2024.
PREGÃO 26/2023, processo 21198.002294/2023-19, objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS: AF 125
(10652905)/2024 - empresa TELLES E TELLES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ:
06.144.144/000106,
valor total
R$
6.486,00,
Assinatura: 10/06/2024;
AF
126
(10652985)/2024 - empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, valor total
R$ 1.495,00, Assinatura: 10/06/2024; AF 127 (10653049)/2024 - empresa PRINT JET
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 21.497.109/0001-56, valor total R$ 132,00,
Assinatura: 10/06/2024; AF 128 (10653107)/2024 - empresa AGEBOX SERVICOS DE
INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 05.763.587/0001-04, valor total R$ 159,00
Assinatura: 10/06/2024; AF 129 (10653346)/2024 - empresa LION CAPS PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 37.210.236/0001-62,
valor total
R$ 6.697,00,
Assinatura:
10/06/2024; AF 130 (10653412)/2024 - empresa MAGIC BEANS COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ: 39.299.179/0001-65, valor total R$ 1.999,00, Assinatura: 10/06/2024.
PREGÃO 24/2023, processo 21198.002137/2023-11, objeto: FERTILIZANTES AG R Í CO L A S :
AF 131 (10669936)/2024 - empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
11.163.447/0001-06, valor total R$ 9.209,00, Assinatura: 13/06/2024.
PREGÃO 90007/2024, processo 21198.001773/2024-07, objeto: Aquisição Material de
medicamentos veterinário: AF 132(10675911)/2024 - empresa ALC MORAES COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, valor total R$ 3.164,82, Assinatura: 14/06/2024; AF
133(10676579)/2024 - empresa TORÓ AGROPECUÁRIA (HENRIQUE DE MORAES
BOCAYUVA), CNPJ: 33.201.158/0001-89, valor total R$ 2.391,65, Assinatura: 14/06/2024;
AF 134(10677326)/2024 - empresa E. R. FELIX - PROD. AGROP, CNPJ: 07.296.219/0001-
29, valor total R$ 1.610,55, Assinatura: 14/06/2024; AF 135(10677533)/2024 - empresa
CESAR EVANGELISTA SANTOS , CNPJ: 52.138.714/0001-64, valor total R$ 255,92,
Assinatura: 14/06/2024;
PREGÃO
33/2023,
processo
21198.002395/2023-90,
objeto:
MATERIAL
e
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS: AF 136 (10674390)/2024 - empresa VETSUL COMERCIO
ON LINE LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, valor total R$ 86,00, Assinatura:
14/06/2024.
DISPENSA 30/2024, processo 21198.000723/2024-02, objeto: Aquisição de MUDAS de
GOIABA: AF 137 (10686125)/2024 - empresa HAROLDO DE CARVALHO NEVES, Cpf:
681.138.704-15, valor total R$ 5.460,00 , Assinatura: 17/06/2024.
PREGÃO 38/2023, processo 21198.002782/2023-26, objeto: Aquisição de FERT I L I Z A N T ES :
AF 138(10691828)/2024 - empresa F.O. DANTAS - ME, CNPJ: 06.921.660/0001-91, valor
total R$ 3.733,50, Assinatura: 18/06/2024.
DISPENSA
90029/2024,
processo
21198.001663/2024-37,
objeto:
Aquisições
de
equipamento de som: AF 139 (10696213)/2024 - empresa L P SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, CNPJ: 49.316.139/0001-38, valor total R$ 2.550,47, Assinatura: 19/06/2024.
PREGÃO
90011/2024,
processo
21198.001643/2024-66,
objeto:
Aquisição
de
equipamentos e acessórios de informática, imagem e vídeo: AF 140(10686499)/2024 -
empresa EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.312.601/0001-33, valor
total R$ 990,21, Assinatura: 20/06/2024; AF 141(10708966)/2024 - empresa I N FO
DIRECT COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 12.959.463/0001-64, valor total R$ 161,00,
Assinatura: 21/06/2024; AF 142(10686195)/2024 - empresa CLÉBER NASCIMENTO DA
ROSA, CNPJ: 11.142.525/0001-88, valor total R$ 4.199,00, Assinatura: 20/06/2024.
DISPENSA 31/2024, processo 21198.001734/2024-00, objeto: Aquisição de MUDAS de
VIDEIRAS: AF 143(10713447)/2024 - empresa RENATO VIECELLI, CPF: 844.890.909-78,
valor total R$ 5.400,00, Assinatura: 21/06/2024.
PREGÃO 70/2023, processo 21198.003742/2023-00,
objeto: Aquisição Material de
MATERIAL DE IRRIGAÇÃO: AF 144(10723683)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.907.809/0001-52, valor total R$ 7.900,00, Assinatura:
25/06/2024.
PREGÃO 42/2023, processo 21198.002619/2023-63, objeto: Aquisição de MATERIAL DE
IRRIGAÇÃO: AF 145(10731587)/2024 - empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, valor total R$ 5.100,00, Assinatura: 26/06/2024.
PREGÃO
62/2023,
processo
21198.003807/2023-17,
objeto:
Equipamentos
de
Laboratório: AF 146 (10747855)/2024 - empresa FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
11.148.918/0001-07, valor
total R$
31.750,00, Assinatura: 28/06/2024. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-
Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO(ões) de FORNECIMENTO - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas aos seguintes processos:
DISPENSA 21/2024, processo 21198.000591/2024-19, objeto: Prestação de serviço de
controle de pragas: AF 85(10525514)/2024 - empresa LEONEL DA SILVA NUNES, CNPJ:
70.209.622/0001-00, valor total R$ 774,00, Assinatura: 14/05/2024; AF 86(10522570)/2024
- empresa IZABEL CRISTINA DOS SANTOS , CNPJ: 21.620.659/0001-10, valor total R$
7.128,27, Assinatura: 14/05/2024; AF 87(10528975)/2024 - empresa WELRIA MOREIRA DOS
SANTOS, CNPJ: 52.259.195/0001-92, valor total R$ 1.595,00, Assinatura: 14/05/2024.
DISPENSA 22/2024, processo 21198.001281/2024-11, objeto: Manutenção preventiva e
corretiva do gerador de energia elétrica - AF 10524715/2024- empresa: ELETRON
COMERCIO DE PECAS E GERADORES LTDA, CNPJ: 33.015.943/0001-47, valor total R$
23.555,94, Assinatura: 13/05/2024.
DISPENSA 23/2024, processo 21198.001595/2024-14, objeto: Aquisição de peças para
manutenção de plantadeira agrícola: AF 90 (10572998)/2024 - empresa AGROPEC -
Agricultura e Pecuária Ltda, CNPJ: 06.556.397/0001-89, valor total R$ 3.945,09, Assinatura:
22/05/2024.
PREGÃO 45/2023, processo 21198.002633/2024-67, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF
119 (10611150)/2024 - empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$
53,27, Assinatura: 30/05/2024.
PREGÃO 23/2023, processo 21198.002352/2023-12, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF
117(10611131)/2024 - empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14,
valor total R$ 1.870,00, Assinatura: 30/05/2024; AF 118(10611138)/2024 - empresa
SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor
total R$ 1.052,00, Assinatura:
30/05/2024
Pregão 24/2023, processo 21198.002137/2023-11, objeto: FERTILIZANTES AGRÍCOLAS: AF
116(10611112)/2024
-
empresa
TECA
TECNOLOGIA
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
11.163.447/0001-06, valor total R$ 920,90, Assinatura: 30/05/2024; AF 99(10607128)/2024
- empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, valor total R$
19.062,63, Assinatura: 29/05/2024.
PREGÃO 70/2023, processo 21198.003742/2023-00, objeto: Aquisição Material de Irrigação:
AF 94(10578556)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
04.907.809/0001-52,
valor
total
R$1.837,00,
Assinatura:
23/05/2024;
AF
115(10611098)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
04.907.809/0001-52, valor total R$ 138,00, Assinatura: 30/05/2024.
PREGÃO 57/2023, processo 21198.003746/2023-80, objeto: VIDRARIAS E MATERIAIS DE
LABORATÓRIO: AF 114(10610997)/2024 - empresa RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 34.345.724/0001-99, valor total R$ 407,50, Assinatura:
30/05/2024; AF 112(10610992)/2024 - empresa PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, valor total R$ 4.408,80, Assinatura:
30/05/2024; AF 111(10610989)/2024 - empresa SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ:
47.756.053/0001-09, valor total R$
874,55, Assinatura:
30/05/2024;
AF 110(10610986)/2024
-
empresa
HEXIS CIENTIFICA
LTDA,
CNPJ:
53.276.010/0001-10, valor
total R$ 10.676,00,
Assinatura: 30/05/2024;
AF 109
(10610985)/2024 - empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, valor
total R$ 600,00, Assinatura: 30/05/2024; AF 108(10610981)/2024 - empresa FIK COMERCIO
DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 20.840.177/0001-03, valor total R$ 1.560,00,
Assinatura: 30/05/2024; AF 107(10610964)/2024 - empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA,
CNPJ:
21.707794/0001-06, valor
total
R$
8.896,66, Assinatura:
30/05/2024; AF
106(10610960)/2024 - empresa SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor
total R$ 3.586,32, Assinatura:
30/05/2024; AF
104(10610953)/2024 - empresa CORE LAB LTDA, CNPJ: 50.126.177/0001-07, valor total R$
2.484,00, Assinatura: 30/05/2024; AF 103(10610951)/2024 - empresa XLABOR TECNOLOGIA
LTDA , CNPJ: 12.127.236/0001-72, valor total R$ 933,70, Assinatura: 30/05/2024; AF
102(10610947)/2024 - empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA, CNPJ:
10.779.833/0001-56, valor total R$ 190,00, Assinatura: 30/05/2024.
PREGÃO 60/2023, processo 21198.000448/2024-19, objeto: Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Informática: AF 95(10605678)/2024 - empresa XP COMPANY
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.571.803/0001-80, valor total R$ 1.024,00,
Assinatura:
29/05/2024;
AF
97(10607970)/2024
-
empresa
ALL
IN
SOLUCOES
TECNOLOGICAS, CNPJ: 20.721.030/0001-02, valor total R$ 52,00, Assinatura: 29/05/2024;
AF 98(10608191)/2024 - empresa R.A.SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.550.502.0001-04, valor
total R$ 540,00, Assinatura: 29/05/2024.
Pregão 28/2023,
processo 21198.002296/2024-16, objeto: MATERIAL
ELÉTRICO: AF
96(10607233)/2024 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor total
R$ 2.100,00, Assinatura: 29/05/2024.
PREGÃO 90006/2024, processo 21198.000558/2024-81, objeto: VAGÃO FORRAGEIRO
VERTICAL 2000 L: AF 88(10563011)/2024 - empresa IMPLEMENTOS BH MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 10.449.391/0001-80, valor total R$ 61.450,00, Assinatura:
20/05/2024.
PREGÃO 90004/2024, processo 21198.000597/2024-88, objeto: Nova Saveiro Trendline : AF
(10554916)/2024 - empresa Meira Lins Ltda, CNPJ: 10.848.372/0001-26, valor total R$
103.000,00, Assinatura: 17/05/2024; AF (10471629)/2024 - empresa VIA SUL VEÍCULOS S/A,
CNPJ: 40.841.736/0002-98, valor total R$ 111.850,00, Assinatura: 05/05/2024.
PREGÃO 90001/2024, processo 21198.000824/2024-75, objeto: Aquisição de equipamento
de laboratório: AF (10486354)/2024 - empresa EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ:
53.568.001/0001-01, valor total R$ 899,00, Assinatura: 07/05/2024; AF (10488647)/2024 -
empresa CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 09.019.664/0001-77, valor
total R$ 1.341,00, Assinatura: 07/05/2024; AF (10489155)/2024 - AMR SOLUCO ES
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 30.479.645/0001-10, valor total R$ 14.150,00, Assinatura:
07/05/2024.
PREGÃO 42/2023, processo 21198.002619/2023-63, objeto: Aquisição Material de Irrigação:
AF 84 (10545783)/2024 - empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ,
CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total R$ 3.696,00, Assinatura: 16/05/2024; AF 91
(10578015)/2024 - empresa M J F DE CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23, valor total R$
8.583,00, Assinatura: 23/05/2024; AF 92(10578095)/2024 - empresa Infantaria Comercial
LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor total R$ 82,39, Assinatura: 23/05/2024; AF 93
(10578133)/2024 -
empresa IRRIGOTAS
COM. E
SERVIÇOS LTDA
ME -
CNPJ:
04.907.809/0001-52, valor total R$ 2.159,00, Assinatura: 23/05/2024.
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