DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto:
1.848/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada
no
fornecimento de trilhos ferroviários para aquisição de 2.032.01 toneladas de trilhos TR-57
(massa nominal de 56.9 kg/m), novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR
7590:2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no
sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: 
Nº
Processo: 
6.298/2023.
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para aquisição de 3.034.08 toneladas de trilhos TR-45 (massa nominal de
44.64 kg/m) novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012, para
atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU. Total de Itens Licitados:
04. Edital: 01/07/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: SetorBancário
Norte
Q1, 
Asa
Norte,
-
Brasília/DF, 
https://www.gov.br/compras
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item
está com
suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 2/2024
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 009/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA (09.347.462/0001-54) DO OBJETO: ACRÉSCIMO CONSENSUAL DO
CONTRATO Nº 009/2023/STU-JOP/CBTU NO PERCENTUAL DE 12,92% DO VALOR DO
CONTRATO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SUPRACITADO
CONTRATO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INICIANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE
2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 23 DE OUTUBRO DE 2024. DO VALOR: O valor total do
contrato passará de R$ 1.228.256,27 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para R$ 1.346.183,74 (um milhão, trezentos
e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), em
decorrência do acréscimo no valor de R$ 117.927,47 (cento e dezessete mil, novecentos e
vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada DOMO
CONSTRUÇÕES LTDA: ENIO REINALDO CASTELO BRANCO. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E
SEMI-INTEGRADA. Empresa Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. CNPJ
48.941.653/0001-00, no valor total de R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais)
prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei
13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 15/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO DE NR 10 BÁSICO RANGER. Empresa Contratada: ADLER SAFE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ 23.779.433/0001-92, no valor total de R$ 2.350,00 ( Dois
Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) prazo de Execução 04 (quatro) dias. Com fundamento no
artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso
II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.607/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.013846/2023-02
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., Conny
Maria de Wit, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Holambra-SP em 06/12/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para
a destituição de Bruna Regina Alvarenga. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Conny Maria de Wit (Presidente), Josiane Capelari, Nestor Dario Franco
Marulanda, Sandra Regina de Oliveira Domingos Queiroz e Whalliff de Assis Araújo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 512/2022. Nº Processo: 01302.000012/2022-16. Contratante:
INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor
inicialmente contratado de R$89.746,20 (oitenta e nove mil setecentos e quarenta e seis
reais e vinte centavos) mensais para R$ 94.046,16 (noventa e quatro mil e quarenta e seis
reais e dezesseis centavos), decorrentes do reajuste salarial data-base 01/01/2024
conforme a convenção coletiva de trabalho - Sindesv-df/ Sindesp-df, com efeitos retroativos
a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário, do auxílio-alimentação, do
auxílio-odontológico, do fundo para indenização decorrente de aposentadoria por invalidez
por doença, e do plano de saúde.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.128.553,44. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº 018/2024
Processo nº01280.001218/2023-40
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015
SEGUNDO PARTICIPE: Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA - CNPJ
04.890.890/0001-05
OBJETO: Acordo de Parceria 018/2024 - tem como objeto a conjugação de esforços entre
o INPA e a APINA para execução do projeto intitulado " Unidade demonstrativa da
tecnologia de bioflocos na produção de larvas e juvenis de Matrinxã" em escala comercial,
conforme especificações estabelecidas no Plano de trabalho
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 03 de julho de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA, João Carlos Leite - Diretor-
Presidente da Associação dos Piscicultores de Novo Airão;
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000234/2024-39.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing
de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte, exceto papel,
para atender às necessidades da sede administrativa e a estação experimental..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 41.616,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000105/2024-31.
Dispensa Nº 90105/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Serviço de
dedetização, descupinização e desinfestação nos campus do on e omv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, tendo em vista a Portaria SRT/MGI nº
4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 27
subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 18/2024, que ratifica e retifica o Edital
de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023,
e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo
de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.
Onde se lê:
4.14. O candidato convocado para nomeação e posse no cargo/perfil deverá
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. Caso não apresente os documentos ou
não tenha os requisitos será eliminado do concurso:
(…)
o) Apresentar Laudo Médico de aptidão emitido pelo médico do trabalho (ASO)
acompanhado dos Exames Médicos pré-admissionais.
Leia-se:
4.14. O candidato nomeado e convocado para posse no cargo/perfil deverá
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. Caso não apresente os documentos ou
não tenha os requisitos será eliminado do concurso:
(…)
o) Apresentar Laudo Médico de aptidão (ASO), emitido pelo médico do
trabalho, acompanhado dos exames médicos pré-admissionais. O laudo deverá ser emitido
por um dos profissionais relacionados no § 1º, do art. 2º, da Portaria SRT/MGI nº 4.515,
de 26 de junho de 2024.
Onde se lê:
4.15. Após a homologação do concurso o Observatório Nacional deverá
convocar dos candidatos por cargo/perfil para serem submetidos ao Exame Médico
Admissional. Esse procedimento tem caráter eliminatório.
Leia-se:
4.15. Após a nomeação do candidato, o Observatório Nacional deverá convocá-lo
para ser submetido ao Exame Médico Admissional, que visa avaliar a aptidão física e mental do
candidato para exercício do cargo. Esse procedimento consiste de avaliação clínica abrangendo
a anamnese e a realização de exames de sanidade física e mental e tem caráter eliminatório.
O item 4.15.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
4.15.1. Exame Médico Admissional
O candidato convocado deverá submeter-se ao Exame Médico Admissional, que
terá decisão terminativa, apresentando os seguintes exames complementares, que devem
ser providenciados e custeados pelo candidato:
a) SANGUE: hemograma completo, plaquetas, tipagem sanguínea ABO e fator
RH, glicemia em jejum, creatinina, lipidograma completo (colesterol e triglicerídios), AST
(Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO), ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
b) URINA: EAS.
Incluir:
4.15.1.1. Os exames complementares poderão ser realizados na rede de saúde
pública ou privada e deverão ter validade de até 60 (sessenta) dias ao momento da sua
apresentação para o Exame Médico Admissional.
Incluir:
4.15.1.2. O Observatório Nacional poderá requerer, mediante justificativa, a
realização de exames de saúde adicionais, atendendo às especificidades do perfil.

                            

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