DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Instrumento de Distrato do Termo de Convênio n.º 9/2019; Data de Assinatura:
01/07/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CAMELA; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na
data: 01/07/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 009/2019
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CAMELA, MCU 00426502, pertencente ao
Município de IPOJUCA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2024 SE/MA
Aquisição de Mobiliários Administrativos Diversos para a Superintendência
Estadual do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1049452.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000398 SE/TO
Locação de veículos administrativos, sem motorista, para utilização fixa e
eventual, à disposição 24 horas por dia, conforme Especificação Técnica e Comunicação
Visual de Veículos. (ID 1049485). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/07/24 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960487, Nº Processo: 01400008772202425,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL CNPJ nº
15070138000134, Objeto: Realizar mostra de audiovisual para crianças de 0 a 10 anos de
idade, formada por filmes curtos nacionais e internacionais, oferecendo transporte
gratuitos para alunos das escolas públicas do DF, realizar um seminário sobre o uso das
telas na primeira e infância, uma capacitação sobre a arte na primeira infância para
professores e, uma circulação da mostra por creches de cidades periféricas do DF., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000004, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 03/07/2024 a 09/12/2024, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: RO S EA N E
COELHO BRAGA CPF nº ***.123.721-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de diligência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA .,
CNPJ 08.371.400/0001-15, em razão do não cumprimento das exigências contidas no Ofício
de Diligência nº 537-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao projeto "ZÉ DO CAIXÃO",
SALIC 14-0209, Processo 01580.028765/2014-05.
Considerando a atual situação de inadimplência da proponente, concede-se o
prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da
Instrução Normativa nº 159/2021, após o qual, sem a manifestação do interessado, o
processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as
exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou
recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: nº 01510.001046/2009-03. 2º Termo Aditivo de Ajustamento de Conduta.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN CNPJ:
nº 26.474.056/0001-71 UG: nº 343011. COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE 
INFRAESTRUTURA
DE 
TRANSPORTES 
(DNIT), 
CNPJ:
nº 
04.892.707/0001-00.
INTERVENIENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE. OBJETO: prorrogação do prazo
de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC (SEI nº 2310303)
celebrado entre o IPHAN e DNIT, com interveniência da Prefeitura Municipal de
Joinville publicado no Diário Oficial da União nº 248 em 29 de dezembro de 2020.
PRORROGAR o prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta TAC por 750
(setecentos e cinquenta) dias, contemplando o período de 1º de julho de 2024 até 20
de julho de 2026. DATA E ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Regina Helena Meirelles
Santiago, Superintendente Substituta do IPHAN-SC, Eloi Angelo Palma Filho, Diretor de
Infraestrutura Ferroviária Substituto e Adriano Bornschein Silva, Prefeito Municipal de
Joinville/SC, Representantes Legais das partes.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01494.000113/2021-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de
2024, o valor mensal passará de r$ 14.421,81 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um
reais e oitenta e um centavos) para r$ 14.517,16 (quatorze mil quinhentos e dezessete
reais e dezesseis centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct 2024,
registro mte nº ma000102/2024.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 174.205,92. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01430.000166/2020-81.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência
do contrato FBN nº 07/2020, com início na data de 25/07/2024 e encerramento em
24/07/2025, pactuado para a contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por
demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus
anexos. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.523,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000063/2024-91.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de cortinas/persianas para diversos setores do complexo predial
do Centro Regional de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 37.422,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67261.005655/2021-15.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em
mais 12 meses, com fulcro no art. 57, II da Lei no 8.666/93 e o Reajuste de Preço. Vigência:
21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.631,53. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261013656202397. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais esportivos para o Programa Forças no Esporte - PROFESP e para Seção de
Educação Física - SEF da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 02/07/2024) 120638-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 272/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte à aeronave Presidencial (VC-1) Total de itens licitados: 1
Edital: 04/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 273/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves R-99 Total de itens licitados: 1
Edital: 04/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas

                            

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