DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 275/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 9
Edital: 04/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 274/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total
de itens licitados: 1
Edital: 04/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 97101000820202410. Objeto:
Contratação de atualização,
gravação e distribuição de cartas de navegação aérea para aeronaves da Força Aérea
Brasileira (FAB).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510008834202460. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para manutenção de poltronas das instalações da Divisão de Ensino da
Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67540.005658/2023-76.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11
- MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de 7,89% de acordo
com o seac - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado de São Paulo cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das
áreas internas edificadas da Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de
Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.955,58. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67540.000654/2023-00.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de valor em 0,93% de acordo com o ist (índice de serviços
de telecomunicações) no período de mar 2023 a mar 2024 cujo objeto é a prestação de
serviços de telefonia fixa comutada — stfc, destinado ao uso do público em geral, nas
modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional e longa distância
internacional, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações..
Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.717,18. Data
de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013482/2023-15.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
limpeza, desinfecção de caixas d' água e cisternas, com análise microbiológica e
fornecimento de material
e 8 laudos de potabilidade.
Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$
93.312,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013597/2023-00.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa
especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de
provas para os exames gerenciados pela divisão de admissão e seleção (das). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor
Total: R$ 56.324,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014289/2023-93.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 43.662.984/0001-89 - PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de cortinas tipo persiana nas
salas de aula e auditórios da divisão de ensino do cpcar, da epcar e da saer.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 46.970,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007957/2023-46.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: A
(OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO),
NA MODALIDADE
DE
FRANQUIA MENSAL
MAIS
EXCEDENTE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E A
CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO IMPRESSÃO, CÓPIA
E DIGITALIZAÇÃO (SEM ÔNUS), AGREGANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E INSUMOS (EXCETO
PAPEL), E SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS,
DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, E
DEMAIS UNIDADES APOIADAS EM SÃO LUÍS-MA, RAPOSA-MA E ALCÂNTARA-MA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 55.411,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6286/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002065202359 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.800.922/0001-49 COMM - CLINICA DE OLHOS DR MARCOS MARTINS
LTDA .
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710010303202308 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6302/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002052202380 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.894.784/0001-44 PRECIORE- MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6308/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002058202357 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.361.448/0001-82 ORTOCLINCLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLO G I A
LTDA .
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6312/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002063202360 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à
nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. CLOVIS MARTINS
DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.841.578/0001-21 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999