DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6313/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007966202337 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.327.208/0001-36 RFC SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6317/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710008108202318 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.955.194/0001-14 NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE NEFROLOGIA E
DIALISES/A .
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6320/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002067202348 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.363.888/0001-90 INCOM- INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO
MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6322/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005561202364 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.732.381/0001-54 ANESTLIFE - SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6324/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009877202335 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.487.352/0001-56 CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
DO MARANHAOLTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6326/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009288202347 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.841.578/0009-89 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO
LTDA .
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6327/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710008900202364 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.244.887/0001-38 FABIANA B MACEDO.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6328/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002482202482 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao
diagnóstico e
terapia (SADT) e
atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade
em 20/06/2024. CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA PEREIRA E
ARAUJO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6330/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001794202479 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 51.025.867/0001-32 CLINICA ESPACO NEUROPSICO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6331/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002481202438 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.454.420/0001-01 INOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6332/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001793202424 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.753.744/0001-09 ENEIDA FARIAS LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6333/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002155202421 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.537.435/0002-20 L H M CORDEIRO FILHO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 120013-00001-2024NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº Processo: 67701.012268/2008-23. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: EMBRAER S.A.. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 10° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 002/CTA-SDDP/2009. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 8ª -
GARANTIA TÉCNICA, 22 - PRAZO DE EXECUÇÃO, 23 - INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA;
alterar o ANEXO III - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR; inserir no ANEXO V - M O D E LO S
o APÊNDICE 5 - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE GARANTIA; alterar os ANEXOS VI -
LOGÍSTICA, IX - CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST (CDRL) e X - DETALHAMENTO DOS
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DERIVABLES). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso I e § 1º Inc.
II c/c Art. 65, Inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: sem
alteração. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: 30 de dezembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa JR CONSTRUTORA
SP LTDA, CNPJ nº 46.035.932/0001-70, declarada vencedora na Dispensa nº 233/GAP-
SJ/2022, cuja contratação fora consolidada por meio da Nota de Empenho 2022NE002223,
considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
PAG nº 67700.014913/2023-91 que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa
compensatória, no percentual de 13% a ser calculada de forma proporcional à obrigação
inadimplida e, ainda, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo
de três meses, no âmbito dos Comando da Aeronáutica, a contar da data desta publicação,
com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/20212. A aplicação da sanção se dá em razão de
inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução total do objeto para o
qual foi contratada, procedimento em que foi propiciado à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso
LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Serviço especial de engenharia - Reforma do prédio
R do ICEA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das
Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024) 120016-00001-2024NE900083