DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024
Objeto: Aquisição de Itens de Agricultura Familiar. Data de abertura dos
envelopes: 23/07/2024, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner,
1000 
- 
Bacacheri, 
Curitiba/PR, 
no 
site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php 
e 
pelo 
e-mail
pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049763202316. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de itens para Ceia e Lanche de Bordo, para atender as demandas da Seção de Subsistência
do Segundo Centro .Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001139/2024-49.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de metais.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 97.902,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001372/2024-21.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL).
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prestação de serviços para ensaios de proficiência e respectivas avaliações,
com fornecimentos de amostras-teste (controle), para avaliação da qualidade técnica
visando atender os laboratórios de análises clínicas do cemal. Fundamento Legal: Artigos
60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 12.300,00.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67400.002177/2016-84
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: FHE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ Nº 00.643.742/0001-35
Termo Aditivo/Contrato: 4º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/CAE-DIRAD/2020.
Objeto: prorrogar
o prazo de vigência
do Termo de
Credenciamento 001/CAE-
DIRAD/2020.
Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025.
Data de assinatura: 03/06/2024.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Diretor de Administração do Pessoal
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
Processo nº 67215.003855/2024-23; Objeto: Aquisição de material de consumo
de redes, telefonia e sonorização para o GAP-BE e Unidades apoiadas, pelo critério maior
desconto com base na tabela ANP. Firma Vencedora: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO
E MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LIC I T ACO ES
LTDA; 53.992.553/0001-34 - V FERREIRA SANTOS TDA; 09.912.727/0001-10 - G.STRITH
ENERGIA LTDA. Valor Total: R$ 33.075,4600.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003192202447. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004230202489. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e
oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da
2 Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e
Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e
produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, com entrega em Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90073-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ares condicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido
(compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas
instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado comum de
engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares
Apoiadas
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 03/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.040969/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados,
sem mão-de-obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva (assistência técnica) de
03 (três) elevadores, instalados nas seguintes localidades: 01 (um) no DTCEA-EG e 02 (dois)
na SEDE do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.003879/2024-19.
À Senhora Ana Carolina Milhomens Pêgo, filha de Tania Margareth Nunes
Milhomens, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da
Sindicância nº 07/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 169/SIJ, de 02 de maio
de 2024, publicado no Boletim Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 36, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março
de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO a Senhora
a comparecer perante este Sindicante, no dia 08 de julho de 2024, às 10h00min (horário
de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal,
SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de
Assessoria de Controle Interno, a fim de tomar ciência da situação.
WEBSTER SILVA PAUMGARTTEN 2S QSS
Encarregado de Sindicância
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00186/2024, contratada: V. DE SOUSA COSTA LTDA, CNPJ 36.013.059/0001-61, no
valor total de R$ 3.857,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 02/07/204 a 01/07/2025.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- ORDENADORA DE DESPESAS