DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.000677/2024-78.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI. Objeto: Ar
condicionado - manutenção de sistemas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 2.904,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90002/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nr 90002/2024, de 28 de novembro de 2023 Processo Nr
64282.004431/2024-24, celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO
BRASILEIRO, por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 para a contratacao da empresa
VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, representado pelo Sr
TOSHIO NAKABAYASHI - diretor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr
01.558.722/0001-29 cujo objetivo consiste na aquisicao de abrigo modular de campanha,
para emprego na operacao CATRIMANI II. Fundamentacao legal no paragrafo 1, inciso I do
art 74 da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO Gen Bda -
Comandante do 2 Gpt E
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.004558/2024. Objeto: Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade
daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos / máquinas e
equipamentos de Engenharia do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Rogerio 
Weber 
01 
- 
Bairro 
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160348-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001927202463.
Concorrência Nº 2/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Operação Catrimani II - Ampliação do 4º Pelotão Especial de Fronteira
(Surucucu), em Alto Alegre/RR. Fundamento Legal: LEI 14.133 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 03/07/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 6.879.532,87. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64333.004546/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 184 (cento e oitenta
e quatro) dias corridos, com fundamento no art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666/93,
encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.751,31. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64333.002285/2023-39.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +24,99% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
40.871,63.. Vigência: 03/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.371,63. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 20/2023, NUP: 65468.001818/2023-39, que tem
por objeto a aquisição de material permanente Classe VI, conforme pode ser consultado no
site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90008/2024, NUP: 65468.000675/2024-92, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço para realização do
Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas, para atender o Comando da Brigada
de Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2024,
pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468001479202435. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços gráficos e atividades de apoio ao Comando Novo Edital:
04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
04/07/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux Salc
(SIDEC - 03/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.042633/2022-21
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a
Empresa Nit Army LTDA (Certificado de Registro nº 124042) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução
exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador,
instaurado pela Portaria n° 029-PA(SFPC)-PA6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 04 de agosto de
2022,
nos seguintes
termos:
"SOLUÇÃO
EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
NUP:
64279.042633/2022-21, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte da
Empresa Nit Army LTDA, determina-se a penalidade administrativa de CASSAÇÃO DO CR,
por incidir nas infrações capituladas no art. 111,I, VII, XI, XVI combinado com art 119, §1°,
§2°, II e art 124 do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS -
Comandante da 1ª Região Militar.
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel
Chefe do SFPC 1ª RM
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES, homologa o Pregao 25/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisicao de material permanente previsto no paassex 24 um intensificador de
imagem arco cirurgico, para a base administrativa do complexo de saude do rio de janeiro
com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Militar de Resende (HMR) . A
ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR - 09.662.593/0001-26 E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-
04. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02/2024 ao Termo de Cessão de Uso nº 06/2020. OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste anual do
Termo de Cessão de Uso 06/2020, localizado no térreo da Ala Cristiano Ottoni para
funcionamento de uma Agência de Atendimento Bancário. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024
a 01 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 01 de julho de 2024.
ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de
cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 355.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos
para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 450.860,17. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de
diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 17.580,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.375.069/0001-16 - BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico
molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 3.355,76. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).