DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67281.008167/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 006/BAAN-GAC INFRA-AN/2023 por 95 (noventa e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 25/10/2024, nos termos do
inciso IV do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e do cronograma físico-financeiro anexo ao
parecer técnico N° 007/BAAN-GAC INFRA-AN/2024.. Vigência: 03/02/2023 a 25/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.098,11. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000593/2024-19.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza física e desinfecção bacteriológica de
caixa d'água na seção de subsistência do GAP-CO, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa TOP WEB TEL ECO M
LTDA, de CNPJ 12.058.144/0001-88, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Rafael
Lucas Rodrigues, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 005/DECO-
NT/2024, de 4 de junho de 2024, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta, realizar a regularização das certidões vencidas ou sem informações
(Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal) constantes no SICAF ou, no mesmo
prazo apresentar sua defesa, conforme previsto no item 17.9 do Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2021, Contrato nº 026/BANT-COMARA/2021, PAG nº
67222.002453/2021-70, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos
86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4,
de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 013/GAP-RF/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 013/GAP-RF/2020, por mais 11 (onze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de julho de 2024 a 09 de junho 2025, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2024 a 09/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.984,63. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
N OT A
N. da Codou: Torna sem efeito a publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO / LICITAÇ ÃO
PRESENCIAL Nº 1/2023 UASG 928680, ocorrida no DOU nº 126, de 3/7/2024, Seção 3, pág.
17, por ter sido publicada indevidamente.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 16/2024
NUP: 64324.005251/2024-96. Nº Processo: RFQ 0016/2024. Objeto: Suprimento
para VB Leopard Engenharia, Lança Ponte e Socorro. Total de Itens Licitados:
25. Edital disponibilizado: RFQ 0016/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da
América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 
20016 
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/03/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano)
07/18/2024 
às
09h00 
AM 
EST 
no
sistema 
da 
CEBW
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/18/2024
às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 27 de junho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
N° Processo: 64619.000348/2024-05. Objeto: Contratação direta da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC) para prestação de distribuição da publicidade legal da Administração
Pública Federal. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 01/04/2021. JONATHAS DA
COSTA JARDIM - TEN CEL - Cmt do BCMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
N° Processo: 64619.00001/2024-54. Objeto: Contratação de prestação de serviços postais
junto à empresa correios em proveito do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 01/04/2021. JONATHAS DA COSTA JARDIM -
TEN CEL - Cmt do BCMS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64307.113331/2023-41.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 147/2024 por 30 dias.. Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmt 1ª Bda Inf SI), em Boa
Vista-RR, no uso de suas atribuições legais, diante da impossibilidade de notificação
pessoal, apos frustradas tentativas via postal, e-mail e contatos telefônicos, cadastrados
nos bancos de dados do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), vem
NOTIFICAR o Sr. WELLIGTON CARVALHO DE VASCONCELOS, da decisão de cancelamento do
Certificado de Registro nº 389.520, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 67 do Dec
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, em solucão ao Processo Administrativo n
64307.015396/2022-41, instaurado por intermedio da Portaria nº 003-SFPC/1 Bda Inf SI, de
15 de dezembro de 2022. Caso julgue necessário, podera ser interposto Recurso
Administrativo contra a decisão, o qual devera se dirigido ao General de Brigada PAULO
EDSON SANTA BARBA, Cmt 1º Bda Inf SI, e remetido ou entregue no Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados (SFPC) situado na Rua Marques de Pombal, 535-C, Marechal
Rondon, Boa Vista - RR, CEP 69.308-515, no prazo de dez dias uteis, a contar da data desta
publicação, conforme previsto Portaria nº 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. O
processado fica ainda NOTIFICADO do prazo de 90 dias para providenciar e informar a
destinação das armas de fogo apostiladas ao CR em questão, conforme previsto no art. 68
do Dec nº 10.030, de 2019.
Gen Bda PAULO EDSON SANTA BARBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.004937/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo odontológico, visando atender às necessidades da Seção de
Odontologia do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista e demais OM vinculadas ao
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 416. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal, Quadra 1,
13 de Setembro, 13
de Setembro - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160482-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269001109202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Cessão onerosa de imóvel da união para fins de
uma barbearia estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n -
s 
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02.
Treze 
de 
Setembro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160352-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002807202323. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos,
para atender as demandas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de
Infantaria de Selva. Pregão 15/2023.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare -
Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-
00015-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
04/07/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/07/2024
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELO MARCANT DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/07/2024) 160346-00001-2024NE000001