DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de
cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 404.581,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 
01.299.509/0001-40
- 
BIOMEDICA
EQUIPAMENTOS 
E
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de
cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o
laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 66.750,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001021202412.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de
diagnóstico molecular.
att,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 78.700,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de materiais específicos
para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 39.891.425/0001-73 - ARAGON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de
diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 26.697,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico
molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 10.065,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001021202412.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o
laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160241
Nº 
Processo: 
64616000338202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços de Instalação, desinstalação e manutenção de
aparelhos de ar condicionados tipo Split (Hi Wall, Piso/Teto, Cassete), modelos
convencionais ou com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 169. Ed i t a l :
04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo
Filho,05 
-
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/rj,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160241-00001-2024NE000011
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.002389/2024-46.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 
35.174.933/0001-80
- 
VILA
MILITAR 
EDUCACIONAL
LTDA. 
Objeto:
Arrendamento de benfeitoria existente no imóvel situado à Estrada São Pedro de
Alcântara, n° 1760, Vila Militar, 21615-420 no município do Rio de Janeiro -RJ, com
finalidade exclusiva de permitir funcionamento de uma escola de educação infantil até o
Ensino Médio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2029. Valor mensal do contrato: R$ 35.000,00. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Comando da 1ª divisão de Exercito homologa e torna publico o resultado do
pregão eletronico srp 90002/2024, cujo o objeto é a Eventual e futura contratação de
serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento,
instalação, montagem, desmontagem e manutenção, declarando vencedora a licitante
MARCENARIA SULAR LTDA, cnpj 89.278.519/0001-40, com valor global negociado de R$
14.227.352,00.
FABRICIO SALGADO CARDINOT - CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª DE
(SIDEC - 03/07/2024) 160297-00001-2024NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64184.000235/2023-78.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado com a infraestrutura
contendo cabeamento, eletrocalhas, eletrodutos, enlaces de fibras ópticas para interligar
pavilhões, racks de uso interno e externo para abrigar equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Valor Total: R$ 132.014,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2024 de 24/06/2024, publicado na página 17 da
Seção III da Edição do Diário Oficial da União (DOU) Nº 120, de 25 de junho de 2024,
Onde se lê "COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA"
Leia-se "TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA"
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 81/2023 publicado no D.O de 04/07/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64060.001142/2023-67.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 37.924.046/0001-07 - SALATINI SOLUCOES E MATERIAIS PARA CONST R U C AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de adequação da subestação de energia. Vigência:
02/07/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001427202414.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
prestadora de serviço para distribuição de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a . Valor
Total: R$ 136.242,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003892202481.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de prestadora de serviços para postagem/ correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Do 4 BE Cmb CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO CR CANCELADO COM POSSE DE
PCE
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate no exercicio da
competencia prevista na forma do art 67 do Anexo I do Decreto 10 030, de 30 Set 2019,
combinado com art 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 Dez 2023, tomou conhecimento da
solucao do Despacho 51/2024 SFPC4 64316 023172 2024 66, de 17 Jun 2024, e
determinacao judicial do processo 5001290 92.2023.8.13. 0592 da Comarca de Santa Rita