DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400021
21
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Caldas, MG, referente ao administrado FLAVIO LUCAS RIBEIRO DO VALLE, CR 441507,
CAC, versando sobre Cancelamento de CR, posse/porte de arma, caracterizando a perda
de sua idoneidade. Apos frustradas tentativas de comunicacao e localizacao para
notificacao, ficou caracterizado que encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, e por nao
ter respondido a comunicacao enviada via Correios, registrada pelo AR OV939928161BR,
recebida em 20 Nov 2023, configurou-se a situação de notificado nao localizado, para
tando faz-se necessaria tal publicacao, cumprindo o disposto no §4º dos art 26 da Lei n
9.784/1999. Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR 441507
encontra-se CANCELADO no SIGMA, estando com posse irregular de Produto Controlado
pelo Exercito - PCE. Desta forma, o senhor fica NOTIFICADO para realizar o desfazimento
do seu PCE (arma de fogo), no prazo de 90 (noventa) dias apos publicacao desta materia,
de acordo com letra d) do inciso II do Art 67 e 68 do Decreto 10.030, de 30 Set 2019,
combinado com Art 31 da Portaria 166 COLOG, de 05 Dez 2023. Sera, ainda, informado o
Ministerio Publico a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito por
parte do notificado.
Em 3 de julho de 2024.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
Do 4 BE Cmb CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO CR CANCELADO COM POSSE DE PCE
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua
competencia prevista na forma do art 67 do Anexo I do Decreto 10.030, de 30 Set 2019
Regulamento de Produtos Controlados, e art 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 Dez 2023,
tomou conhecimento da solucao do PAS 64316.005315 2024 58, referente ao administrado
JAIME DA SILVA ASCENDINO JUNIOR, CR 352470, CAC, o qual foi determinado o
cancelamento do CR 352470, com o desfazimento do PCE, no prazo de 90 (noventa) dias.
O Administrado nao apresentou vinculacao a entidade de tiro. Apos frustradas tentativas
de notificacao de forma presencial com a respectiva lavratura do Termo de Fiscalizacao,
configurando a situacao de notificado nao localizado, e cumprindo o disposto no §4º dos
artigos 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999. Sendo Devidamente intimado/notificado no Edital
01/23, 27 Dez 23, DOU, o processado nao apresentou defesa, sendo lavradas as respectivas
certidoes negativas, sendo garantidos a ampla defesa e o contraditorio. O Administrado
nao demonstrou estar vinculado a entidade de tiro desportivo, bem como nao foi
encontrado na sua residencia cadastrada no SIGMA, encontrasse em lugar incerto e nao
sabido. O Decreto 11.615/23, em seu art. 35, impoe que o Atirador Desportivo deve estar
filiado a entidade de tiro desportivo. Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo
que seu CR 352470 encontrasse CANCELADO no SIGMA, estando com posse irregular de
Produto Controlado pelo Exercito, PCE. Desta forma, o Senhor fica NOTIFICADO para
realizar o desfazimento do seu acervo (arma de fogo), no prazo de 90 (noventa) dias apos
publicacao desta materia, de acordo com os Arts 67 e 68 do Decreto 10.030, de 30 Set
2019, combinado com Art 31 da Portaria 166 COLOG C Ex, de 05 Dez 2023. Sera, ainda,
informado o Ministerio Publico a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo
Exercito por parte do notificado.
Em 3 de julho de 2024.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
4 BE Cmb CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO CR CANCELADO COM POSSE DE PCE
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua
competencia prevista na forma do art 67 do Anexo I do Decreto 10.030, de 30 Set 2019
Regulamento de Produtos Controlados, e art 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 Dez 2023,
tomou conhecimento da solucao do Despacho nº 48/2024-SFPC/4 - 64316.020278/2024-16,
de 03 Jun 2024, referente ao administrado JOSE RODRIGO DE SOUZA FILHO, CR 680346,
CAC, o qual foi determinado o cancelamento do CR 680346, em razao de nao estar filiado
a entidade de tiro, com o desfazimento do PCE, no prazo de 90 (noventa) dias. Foi
Notificado por meio de Edital nº 2/2024, publicado no DOU 66, de 5 Abr 2024, possui
acervo registrado no SIGMA, nao apresentou defesa, sendo lavrada a certidao negativa. O
Administrado nao demonstrou estar vinculado a entidade de tiro desportivo, bem como
nao foi encontrado na sua residencia cadastrada no SIGMA. O Decreto 11.615/23, em seu
art. 35, impoe que o Atirador Desportivo deve estar filiado a entidade de tiro desportivo.
Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR 680346 encontrasse
CANCELADO no SIGMA, estando com posse irregular de Produto Controlado pelo Exercito,
PCE. Desta forma, o Senhor fica NOTIFICADO para realizar o desfazimento do seu acervo
(arma de fogo), no prazo de 90 (noventa) dias apos publicacao desta materia, de acordo
com os Arts 67 e 68 do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, combinado com Art 31 da Portaria
166 COLOG C Ex, de 05 Dez 2023. Sera, ainda, informado o Ministerio Publico a situacao
irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito por parte do notificado.
Em 3 de julho de 2024.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão
à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
COMUNICADO-ERRATA Nr 004 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 1/2023 -NUP:
64025.006.006/2023-90- ESCLARECIMENTO PARA ADITIVACAO DE CONTRATOS
Objeto: 8. DO PREÇO (Edital) 8.1. Conforme item 8 do Projeto Básico, e listas referenciais
anexo a este edital.
8. DO PRECO E CONDICOES DE PAGAMENTO (Projeto Basico).
8.1 Ficam estipulados, como parametros gerais de remuneracao para organizacao(oes)
civil(is) de saude (OCS) e profissional(ais) de saude autonomo(os) (PSA), da Guarnicao de
Aracaju/SE, os criterios e valores de remuneracao listados abaixo, excetuando-se aqueles
balizados por anexos especificos, conforme os diferentes tipos de servicos prestados dentro
de cada Servico/Area/Especialidade. Estes diferentes parametros, por sua vez, serao
consolidados em uma tabela unica que compora a minuta de contrato de cada
CREDENCIADO conforme sua(s) propria(s) competencia(s)
...
CLAUSULA DECIMA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO (Contrato)
18. O Valor global estimado para fazer face as despesas ao objeto deste credenciamento
abrangendo sua vigencia mais as prorrogacoes maximas caso permitido, tera como base o
levantamento estimativo dos encaminhamentos que foram realizados nos ultimos 12 (doze)
meses pelo Posto Medico de Guarnicao de Aracaju, para Organizacoes Civis de Saude:
18.1 O valor estimado deste contrato devera ser tratado apenas como dado estatistico
(grifo, meu), fruto de evolucao da despesa no periodo citado, bem como forma de
determinar
a base
de calculo
para
aplicacao de
penalidades previstas
neste
credenciamento
...
ES C L A R EC I M E N T O :
O valor do contrato e meramente estimativo e seu reajuste e de acordo com a variacao
anual do Indice de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Art. 5o do Decreto
1.054, de 07 de fevereiro de 1994, somente incidindo sobre o valor global do contrato
(grifo, meu), nao havendo alteracao sobre as tabelas de valores atualmente vigentes, estas
poderao ser reajustadas com a devida atualizacao de valores a cargo da Diretoria de Saude
(DSau), o que, se houver, sera informado oportunamente.
Aracaju, 3 de julho de 2024.
JULIO MELO MIRANDA Maj
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004018/2024-46.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de
teste de potabilidade de água -prestação de serviços de natureza não continuada,
procedida pela análise de potabilidade de água nos parâmentros: escherichia coli,
coliformes totais, cor aparente e turbidez. com coleta em ponto especifíco (torneira, filtro,
bebedouro, etc.) a ser indicado. o serviço inclui a coleta, frascos e deslocamento. data a
coleta: por agendamento. entrega de
relatório: em 10 (dez) dias úteis. em conformidade com a legislação vigente sobre os
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e
seu padrão de potabilidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 9.339,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
UASG 160345 Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 64592.004363/2023-89.Pregão
N° 17/2023 realizado pela UASG 160399. (UG Participante HGuN). Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA
MEDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos
serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens,
interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de Tomografia Computadorizada
e Ressonância Magnética. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 100.940,00.
Data de Assinatura: 25/06/2024. Natal - RN, 3 de julho de 2024. JOSIANY BEZERRA DANTAS
- Cel - Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.016664/2024-24. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO
CEARA. Objeto: é a contratação de serviços educacionais referente ao projeto soldado
cidadão, prestação de serviço de capacitação profissional relativa ao Programa Soldado
Cidadão que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, juntado
ao processo de dispensa de licitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 17.984,00. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624.002786/2024-21.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.
Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA. Objeto:
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI para executar
serviço de fabricação de peças de alta mortalidade da cozinha de campanha ARPA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 175.700,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco os Senhores (as) JANIO PAULO ARAUJO DE FARIAS, JULIO CESAR COSTA
SANTOS, DANIEL VASCONCELOS NOBREGA, JOÃO CRISOSTOMO DINIZ DOS REIS, CASSIO
RODRIGUES LEAL GOMES, CLEVERSON FALCONI DA COSTA, LUCIANO HENRIQUE FERNAND ES
DANTAS e ANDRIUS MAIA DE SOUZA a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS
ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de
seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz