DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 6462600028202491.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica pelo mercado
regulado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 518.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64454.000737/2021-18.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender
as necessidades do 8º batalhão de suprimento de selva. Vigência: 26/05/2024 a
25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160145
Nº
Processo: 64055.026613/2019-32.
Contratante:
17
BATALHAO DE
FRONTEIRA.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato rescindido para celebração de novo contrato, com
fundamento na lei nº 14.133/21, segundo art. 5º, da portaria seges mgi nº 1769, de 25 de
abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2074. Onde se lê: Assinatura: 07/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 2/CRO/9-PCTD, DE 6 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna pública a
homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº
02/2024-CRO9-/PCTD, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU nº 107, de 6 de junho de
2024, seção 3, na ordem classificatória na função e respectivas pontuações, tornando os
candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As
contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante
disponibilidade
de
dotações
orçamentárias específicas,
observando-se
os demais
procedimentos previstos na Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, atualizada pela
Lei nº 9.849, de 26 OUT 99: LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - Função -
Engenheiro(A) Agrônomo (nível júnior): 1. JOSÉ CARLOS MENOSSI (18,5); 2. Cristiane de
Souza Pires (9,5); 3. André Luiz Pereira da Silva (8,0); 4. Barbara Brito de Almeida (3,5); 5.
Jorgiani de Avila (3,0); 6. Thamiris Barbizan (2,0); 7. Rudson Cristian Samulesson Fernandes
(2,0); 8. Leonardo Echeverria Martins (1,5); 9. Vitor Matheus Godoy Casagrande (1,0); 10.
Jiovana Kamila Vilas Boas (0,0); 11. Lucas Magalhães Monteiro (0,0); 12 Flavia Rocha Tricai
(0,0). LISTA DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - Função -
Engenheiro(A) Agrônomo (nível júnior): 1. Thiago Diniz de Moura (1). LEGENDA: 1 - Deixar
de apresentar documentação impressa obrigatória (Anexo H), em desconformidade com o
item 10.b.14.c do Edital.
Cel RODRIGO PEREIRA LOPES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160484
Nº Processo: PA 90004/2024. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA para Exploração
e Funcionamento de 01 (uma) Lanchonete/Restaurante. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr-
Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e a
Descrição do Objeto, prevalecerá a Descrição do Objeto conforme constante no anexo.
.
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160484-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64082.003411/2023-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64082.003411/2023-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses..
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.600,00.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64082.003411/2023-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.226.675,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261012166202466.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 05.951.655/0001-69 - UBAIHARA GOMES VIEIRA. Objeto: Contratação de ocs
especializada em serviços de saúde, na especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160428
Nº Processo: 64674002961202494. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de manutenção e conservação de bens imóveis constantes na Tabela SINAPI-
RS (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil). Total de Itens Licitados:
12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 03/07/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.028043/2023-3.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: 02 (duas) aplicadores de clipes - clipadoras com 10 mm para
cirurgias laparoscópicas, para aplicação de cada
tamanho de clip correspondente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 505/2020.
Nº Processo: 64582.022254/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 505/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 90.257.031/0001-15 - HEMODIÁLISE OSÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 555/2023.
Nº Processo: 64582.006982/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 555/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.416.260/0001-85 - PKF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
vigência. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64582.012842/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços de gastroenterologia. Vigência: 02/07/2024 a 08/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).