DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400024
24
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 009/2023 - CRO3
A Comissão Regional de Obras 3 e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 09.284.219/0001-34, Rescinde de forma amigável o contrato n° 009/2023 referente
à Tomada de Preços nº 002/2023- CRO3, conf. Art 78, Incisos XIII e XVII e o Art 79, incisos
II, ambos da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 64327.000427/2023-11, rescisão
assinado por ambas as partes 31 de maio de 2024.
Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 025/2023- TP nº 019/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2023.
Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 89.044.150/0001-00, CORFAP
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz
Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023 a 18/01/2025. Valor:
R$ 130.667,17. Data de Assinatura: 03/07/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 64418009069202112.
Pregao Nr 102021. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZA D O.
Contratado: CNPJ 34512107000130 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato, segundo termo aditivo. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: RS 14.097,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526
Nº Processo: 64418003436202093.
Inexigibilidade Nr 072020. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: CNPJ 92913011000261- CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Acrescimo de vigência nos serviços
prestados na área de tomografia, quarto termo aditivo. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: RS 24.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64322.008172/2020-23.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 4º, do art.
57, da lei 8.666/93 e supressão de 25%, conforme § 1º, do art. 65, da lei 8.666/93..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.100,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64322.008172/2020-23.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 4º, do art.
57, da lei 8.666/93 e supressão de 25%, conforme § 1º, do art. 65, da lei 8.666/93..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.100,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64322.008154/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 49, do art.
57, da lei 8.666/93 e aplícação do reajuste.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 266.197,87. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64322.003614/2022-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a
15/05/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024
a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003126/2023-17.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução
para evolução do backbone de integração (bbi) composta por equipamentos, software e
serviços para expansão da infraestrutura de backbone do sistema de telemática do exército
(sistex), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024.
Valor Total: R$ 308.800,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.004317/2019-61. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 09/2019-ctex, publicada no dou nº 74, de 17 de abril de
2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência:
09/09/2020 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.484,64. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de artístico especializado para a
confecção de bustos e réplicas de
personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613023786202311. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80 
-
Praia
Vermelha, 
Praia
Vermelha 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material para atender as seção
de ensino (SE/1, SE/5 e SE/7) do Instituto Militar de Engenharia..
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 03/07/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024.
Processo n° 64465.033434/2023-14
Concorrência 90001/2024, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado:
Somar
Engenharia
e 
Equipamentos
para
Construção
Civil,
CNPJ:
16.959.498/0001-54. Objeto:
Contratação de
serviços especiais
de engenharia de
escoramento da Plataforma em Balanço e do peitoril da escada de acesso ao Monumento
Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de
abril de 2021. Vigência: 01/06/2024 a 17/11/2026. Valor global R$1.995.000,00.
Fonte:00001 -232127-339039.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000816/2024-10.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia móvel pessoal (smp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 1.564,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).