DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (Processo: 64327.001102/2024-28)
A Comissão Regional de Obras 3 intima a empresa VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS
EIRELI ME , CNPJ: 25.209.895/0001-08, sobre a instauração do Processo Administrativo de
nº 64327.001102/2024-28, a partir da Portaria nº 09/2024-Sect/CRO 3 para, querendo,
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 2º e 24
da Lei n. 9.784/1999.
Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024.
Adriano de Paula Fontainhas Bandeira - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154002157202484. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a Seção de Material de Saúde/COS o 5º Batalhão de Suprimento, para o
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160443
Nº Processo: 64070002730202480.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água tratada e a coleta e
tratamento de esgoto do 63° batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a . Valor
Total: R$ 675.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160524
Processo NUP 64133.010966/2023-27; Processo Administrativo n. 08-Fisc Adm, de 5 de
dezembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico n. 19/2022; UASG 160226; Nota
de Empenho 2023NE395.
O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa,
1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa
PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06 por encontrar-se em lugar incerto e
nao sabido conforme Aviso de Recebimento BN 273516475 BR, na pessoa do de seu
representante legal, da Solucao do referido processo quanto a inexecucao total do
pactuado. Assim fica notificada sobre o resultado do supramencionado P.A. e para,
querendo, impetrar o recurso a que alude o art. 109, I, alinea f, da Lei n. 8666/93, no prazo
de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.
Cascavel-PR, 3 de julho de 2024.
ALLAN CARDOSO Coronel
Ordenador de Despesas do 15 Batalhao Logistico
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
65313002175202378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares e de
atendimento pré-hospitalar para atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024) 160206-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua
Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o
representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados
abaixo, no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind /
C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel
FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec determinou a instauração de
sindicância para repor os danos causados ao erário com a devida atualização de valores
das parcelas em atraso, multas previstas em contrato e oportunizar a ampla defesa e
contraditório
da
empresa arrendatária,
tudo
vinculado
ao
imóvel, e
de
inteira
responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e
decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA
SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no
CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a
arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à
Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024, do Comandante
do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA,
representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, se
figura como sindicada, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, na
Sala de sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34º BI Mec, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da
data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de
contato
via
telefone
e
diligências no
endereço
constante
no
CONTRATO
DE
ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de
interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por
meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer
ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à
Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de
segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender pertinente e que
haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 3 de julho de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259003715202413.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto.
Atualização do processo de contratação para a nova lei de licitações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160207
Nº
Processo:
65259.000685/2012-50.
Contratante: 3º
REGIMENTO
DE
CARROS
DE
COMBATE. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Rescisão para fins de atualização do contrato para a nova lei de
licitações nº 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160213
Nº Processo: 64128002988202473. Objeto: Eventual Contratação de serviço de
manutenção de 1º esc das vtr não bld,em prol do 5º Batalhão Logístico e OM's apoiadas..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64291.001230/2019-69.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado:
95.616.314/0001-20 -
GRÊMIO
DOS
SUBTENENTES E
SARGENTOS
DA
GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Contrato de Cessão de Uso nº 12/2019, por mais 12 (doze) meses, em Caráter Excepcional
a contar de 1º de agosto de 2024 até 31 de julho de 2025, conforme amparo legal no §
4º, Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato ora aditado.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.280,68. Data
de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160437
Nº Processo: 64678000299202406. Objeto: Aquisição de material Permanente
para o setor de aprovisionamento conforme o PASA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro,
S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA
Aux Salc
(SIASGnet - 03/07/2024) 160437-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160437
Nº Processo: 64678000298202453. Objeto: Contratação de serviço para o
setor de aprovisionamento conforme o PASA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de
Novembro,
S/n 
-
Centro,
Rio
Branco 
-
Uruguaiana/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhores
informações entrar em contato pelo email: salc@8rcmec.eb.mil.br.
ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA
Aux Salc
(SIASGnet - 03/07/2024) 160437-00001-2024NE000001