DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar a vossa senhoria para que no prazo de 10 dias
corridos apresente suas alegacoes finais por escrito, caso queira, no ambito do Processo
Administrativo nr 64512.003772.2024-91 que foi instaurado procedimento administrativo
para apurar o inadimplemento das obrigacoes contratuais a cerca dos valores de aluguel e
luz do contrato Nr 25-2018, da empresa REINALDO PEREIRA MENDES-ME, CNPJ:
10.561.508/0001-12, referente ao contrato de cessao de uso Nr 25/2018 (Cantina do
Colegio Militar de Salvador). Informo, ainda, que os autos do processo administrativo
encontram-se a sua disposicao para vista na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos
Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente (segunda a quinta das 9h as 16:30h
e na sexta das 8h as 12h). Por fim, informo que as alegacoes finais deverao dar entrada no
protocolo da ESFCEx, na R. Territorio do Amapa, 455 - Pituba, Salvador - BA, 41830-540, e
ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente
constituido 
por 
procuracao, 
ou 
enviadas 
no 
e-mail 
proc.adm@esfcex.eb.mil.br,
devidamente assinada.
Cap Alex Nogueira de Carvalho,
Encarregado do Processo Administrativo
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64511.003747/2021-75.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Terceira renovação
do contrato para continuidade da prestação do serviço de outsourcing de impressão.
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.951,56.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Processo Administrativo
nº 64000.055856/2023-08 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de Gás Liquefeito doméstico envasilhado em P13 e P45,
Óleo BPF e Gás Liquefeito Industrial a granel para os serviços de aprovisionamento da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (1º Esq
Cav L) e do Hospital Militar de Resende (HMR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: SOARES &
BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-05, os itens 1, 2,
6 e 7, no valor total de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65304.005678/2020-61.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Fica reajustado o valor do contrato nº 19/2020-b adm qgex
conforme índice igp-m (fgv) no período de dezembro de 2022 até novembro de 2023, com
o fator de - 3,461930%.. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.935,67. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 90063/2024 publicada no D.O.U de 25/06/2024,
Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 20/06/2024. IMACULADA
CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de Fábrica. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 20/06/2024.
IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da Dvap/salc.
(SIDEC - 03/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 60/2023 publicada no D.O.U de 07/12/2023,
Seção 3, Pág. 36 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. IM AC U L A DA
CONCEICAO RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2023. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da Dvap/salc.
(SIDEC - 03/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00481/168006.
Pregão Nº 44/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contrato 3/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
conserto e manutenção da capela na fjf..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 327.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL90087 . Objeto: Aquisição de conectores para áudio e dados FISCHER,
SS 102 A059-140, para produção de rádios transceptores militares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Compra direta pela portaria 288, para atender produção estratégica para
defesa nacional. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/07/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 56.292,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FISCHER
CONNEC TORS.
(SIDEC - 03/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),a empresa : PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ.: 05.340.639/0001-30
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024)
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000154-FPV . Objeto: Aquisição direta de vedações para aplicação em
serviços de manutenção na Separadora Westfália modelo TA 7-01-506, instalado na
unidade de fabricação de Trinitrotolueno (SETR) da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da
Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência nº10/2024 SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados:
00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
01/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global:
R$ 24.430,00.
CNPJ CONTRATADA
:
23.052.952/0001-54 NADILA
ARIANE
NASCIMENTO DA CUNHA.
(SIDEC - 03/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000170-FPV. Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003
Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados em "ginástica laboral"
(alongamento coletivo, exercícios para melhorar a flexibilidade, avaliação postural e
exercícios respiratórios) por parte da contratada em prol dos empregados da contratante,
dois dias por semana com sessão de 30 (trinta) minutos, na forma presencial, de acordo
com os termos e condições detalhados neste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003
Nº Processo: 000192/2024-IMBEL/SEDE.
Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 00.885.818/0001-39 - BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços para fornecimento de recortes de intimações forenses publicadas nos
diários eletrônicos em que constem os nomes de 04 (quatro) advogados da IMBEL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1871/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90912/2024.
Dispensa Nº 90912/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 02.771.685/0001-03 - MAGIC CLEAN SERVIÇOS GERAIS E COMÉRCIO LTDA .
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza do imóvel de propriedade da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), com emprego de mão-de-obra e fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e insumos necessários, sito a Rua Gravatá, nº 370, Ap. 202,
Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 596,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).