DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2021 - UASG 795500
Nº Processo: 63446001672201699.
Pregão Nº 10/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à
internet com link dedicado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 5.450/2005. Vigência: 28/09/2023
a 27/09/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 795500 - BFN.RIO MERITI. . Leia-se: UASG: 154034 - UNIRIO.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 48 desta
Base Naval, com vigência de 04/07/2024 à 04/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 33/2023, processo nº 63105.006639/2023-45. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de
serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos
motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do
Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: Eletricanaval Serviços Técnicos Naval e
Industrial LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69, Ata de Registro de Preços com
60 itens. Valor total da Ata: R$ 723.135,60. Data da assinatura: 02/07/2024. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.
Espécie: Termo de revogação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90001/2024, processo nº 63105.000132/2024-69. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na remoção e recomposição das interferências do Navio-Escola "Brasil".
Motivo: Considerando que o sobrepreço é um dano potencial à eficiência e à
economicidade da contratação, e que seu mero é motivo de suspensão do Certame
Licitatório, determino a revogação. Data da assinatura: 29/04/2024.
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.
Espécie: Termo de revogação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90006/2024, processo nº 63105.000470/2024-09. Objeto: Contratação de serviços técnicos
de revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) Nº 3 e 4, do
Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, marca Ruston, modelo
6RK215. Motivo: Por erro administrativo insanável, determino a revogação. Data da
assinatura: 26/04/2024.
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.
Espécie: Termo de revogação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90023/2024, processo nº 63105.000490/2024-71. Objeto: Contratação de serviços técnicos
de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval
do Rio de Janeiro(BNRJ). Motivo: Considerando que o sobrepreço é um dano potencial à
eficiência e à economicidade da contratação, e que seu mero é motivo de suspensão do
Certame Licitatório, determino a revogação. Data da assinatura: 04/06/2024.
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000599202415. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção do sistema fixo de combate a incêndio em praça de máquinas e
compartimentos do quadro elétrico principal para a Corveta Júlio de Noronha. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
90094-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 791010-00001-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002725202455. Objeto: Registro de Preços visando a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de
bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares
e servidores civis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
A União, representada pelo Comando da Marinha, por intermédio da
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada credenciante, pelo
presente convida pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem
do credenciamento visando à contratação direta de coordenadores e instrutores para
coordenar e ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previsto no Programa do
Ensino Profissional Marítimo - PREPOM destinados à CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE
JANEIRO - CPRJ.
O presente credenciamento tem fundamento no caput do art. 74 da Lei n°
14.133/2021, e está vinculado ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°
05/2024e aos seus anexos e às demais regras disposta na referida Lei.
Capitão de Mar e Guerra LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesa
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 781313
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Abastecimento de viaturas oficiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 218.988,00. Data
de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 15.230.689/0001-18 - DIEGO DE OLIVEIRA TELES. Objeto: Credenciamento de
instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do
sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 35.555.715/0001-95 - RESSONANCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 011/2024 do
Pregao Eletronico 90021/2024; registro de precos para futura e eventual contratacao de
empresa especializada para manutencao preventiva e corretiva para os equipamentos da
clinica odontologica da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias
e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a
partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JODETAN
COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME; CNPJ: 07.335.046/0001-00; Valor Global da ATA R$
36.000,00. Data da Assinatura: 25/06/2024.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000210202415. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza
de caixas d'água, cisternas e poços; manutenção preventiva e corretiva de bombas de
transferência, bombas submersas e bomba lavadora de alta pressão, pois tais serviços
visam melhorar a qualidade e a distribuição de água tratada e adequada para o consumo
a todo o Complexo Naval. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 784800-00001-2024NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE DE DOAÇÃO N° 1/2024 - UASG 784510 - CNH-4
N° Processo: 63149.0009647/2024-79
Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE. CNPJ Contratado:
23.337.883/0001-25. Contratado: COOPERATIVA DE APOIO E LOGÍSTICA AOS PRÁT I CO S
DA ZP 1 LTDA. Objeto: consiste na doação, pela DOADORA de bens móveis e serviços.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.314, de 07 de abril de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12
de agosto de 2019. Vigência: 25/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 329.975,11.
Data de Assinatura: 27/06/2024 por Capitão de Fragata FERNANDO JOSÉ MATIAS
N U N ES .