DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400027
27
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 785800
Nº Processo: 63195.000343/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de insumos de metalurgia. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho,
Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando que alguns itens não possuem no
CATMAT unidade de fornecimento compatível com aquela exigida no Termo de Referência,
foi vinculada aquela disponível. Alerta-se aos licitantes que as propostas devem considerar
os dados do Termo de Referência. Qualquer divergência entre CATMAT e Termo de
Referência deverá prevalecer o Termo de Referência.
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/07/2024) 785800-00001-2024NE000036
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 63060.005725/2024-85, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 34/2024, publicado no DOU nº 126, em 03/07/2024, Seção 3, Página 29.
Onde se lê: Valor total de R$ 191.016,00.
Leia-se: Valor total de R$ 170,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001508202416. Objeto:
Aquisição de Mobiliário de
Escritório.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero do Processo: 63125.000309/2024-99. Objeto: Registro de precos para eventual
aquisicao de generos alimenticios para o Centro de Misseis e Armas Submarinas da
Marinha. ARP n 00101/2024, itens 26, 37, 39, 40, 43, 71, 97, 102, 104, 106, 109, 110,
114, 118, 127, 128, 131, 132, 134, 143, 144, 146, 152, 168, 183, 198, 199, 200, 202,
203,204 205, 206, 217, 219, 239 e 252 em favor da empresa MENMAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n 01.968.236/0001-89, valor total R$ 146.737,76; ARP n
00201/2024, itens 10, 11, 25, 27, 29, 30, 74, 90, 119, 120, 121, 130, 136, 137, 153, 161,
162, 176, 184, 185, 186, 208, 236, 241, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250 em favor da
empresa Refiservi Refeições Industriais Ltda, CNPJ n 73.373.243/0001-49, valor total R$
175.738,80; ARP n 00301/2024, itens 38, 54, 63, 66, 92, 99, 101, 103, 107, 111, 113, 122,
124, 125, 129, 164, 175, 191, 192, 195, 209, 210, 211, 212, 221, 224, 225 e 251 em favor
da empresa TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA, CNPJ n 20.645.946/0001-
12, valor total R$ 139.939,20; ARP n 00401/2024, itens 12, 14, 15, 17, 22, 23, 44, 45, 46,
47, 60, 62, 64, 73, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 123, 140, 165, 166, 167, 170, 171 e 182 em
favor da empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n 18.472.579/0001-
50, valor total R$ 89.562,20; ARP n 00501/2024, itens 5, 51, 188, 189, 196, 197, 226,
227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235 em favor da empresa EG MARTINS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS, CNPJ n 12.753.310/0001-66, valor total
R$ 57.637,80; ARP n 00601/2024, itens 3, 21, 36, 70, 87, 91, 139, 147, 194, 213, 214, 216
e 253 em favor da empresa SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA,
CNPJ n 53.155.565/0001-04, valor total R$ 100.836,00; ARP n 00701/2024, itens 2, 18,
59, 61, 67 ,69, 75, 76, 79, 81 e 83 em favor da empresa PROMOVE COMERCIO E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n 47.594.523/0001-77, valor total R$ 23.384,40; ARP n
00801/2024, itens 6, 24, 52, 126, 133, 141 e 169 em favor da empresa CCS Valente
Comércio de Gêneros Alimentícios, CNPJ n 09.031.962/0001-82, valor total R$ 31.514,40;
ARP n 00901/2024, itens 32, 33, 34, 149, 150 e 157 em favor da empresa J MONTEIRO
MATERIAL ELETRICO, CONSTRUCAO E BAZAR LTDA, CNPJ n 31.889.348/0001-05, valor total
R$ 25.260,00; ARP n 01001/2024, itens 13, 112, 115, 142, 154 e 173 em favor da
empresa Supra Services Comércios de Eletrônicos Ltda, CNPJ n 15.285.249/0001-68, valor
total R$ 18.460,00; ARP n 01101/2024, itens 94, 95, 158, 159 e 215 em favor da empresa
NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ n 11.074.537/0001-
12, valor total R$ 40.946,40; ARP n 01201/2024, itens 40, 57, 105 e 180 em favor da
empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ n
13.024.866/0001-84, valor total R$ 48.307,20; ARP n 01301/2024, itens 4, 35, 156 e 220
em favor da empresa FBP ATACADISTA LTDA, CNPJ n 54.892.460/0001-09 , valor total R$
24.751,20; ARP n 01401/2024, itens 16, 84 e 78 em favor da empresa COMAX COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n 74.116.898/0001-02, valor total R$ 21.274,60, ARP n
01501/2024,
item
179
em
favor
da empresa
LUIZ
CARLOS
LEODORO,
CNPJ
n
50.181.391/0001-66, valor total R$ 536,40; ARP n 01601/2024, itens 50 e 148 em favor
da empresa JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ n
22.321.077/0001-04, valor total R$ 11.580,00; ARP n 01701/2024, itens 41 e 42 em favor
da empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 31.900.031/0001-22, valor total R$
16.500,00; ARP n 01801/2024, itens 108 e 177 em favor da empresa PADARIA MARIA
FARINHA LTDA, CNPJ n 04.390.887/0001-22, valor total R$ 5.280,00; ARP n 01901/2024,
itens 93 e 237 em favor da empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ n 23.922.567/0001-10,
valor total R$ 3.546,00; ARP n 02001/2024, itens 65 e 116 em favor da empresa REA L EZ A
COMERCIO DE LINGUICAS E DEFUMADOS LTDA, CNPJ n 30.468.311/0001-40, valor total
R$ 72.000,00; ARP n 02101/2024, item 28 em favor da empresa GOS COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n 22.254.880/0001-65, valor total R$ 7.704,00; ARP n
02201/2024, item 201 em favor da empresa LICITY EX LTDA, CNPJ n 54.396.264/0001-35,
valor total R$ 1.440,00; ARP n 02301/2024, item 223 em favor da empresa PROSADI
COMERCIAL LTDA,
CNPJ n
05.007.267/0001-24, valor
total R$
15.912,00; ARP
n
02401/2024, item 193 em favor da empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS, CNPJ n
49.543.773/0001-03, valor total R$ 25.090,80; ARP n 02501/2024, item 9 em favor da
empresa SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ n 46.566.255/0001-17,
valor total R$ 676,00; ARP n 02601/2024, item 19 em favor da empresa OLIVIA RIBEIRO
DA SILVA NETA, CNPJ n 37.334.256/0001-45, valor total R$ 24.624,00; ARP n 02701/2024,
item 68 em favor da empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n
12.811.487/0001-71, valor total R$ 1.610,00; ARP n 02801/2024, itens 1, 20, 31, 49, 53,
55, 56, 89, 135, 138, 145, 155, 160, 174, 181, 207, 238 e 242 em favor da empresa
MARISOL
COMERCIO
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ
n
26.788.865/0001-58, valor total R$ 153.373,60; ARP n 02901/2024, itens 8 e 9 em favor
da empresa BSX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 32.168.761/0001-43, valor total R$
5.840,00; ARP n 03001/2024, item 117 em favor da empresa B&L COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ n 52.602.774/0001-96, valor total R$ 3.753,00. Pregão
Eletrônico SRP n 90001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data
da Assinatura: 28 de junho de 2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023 - UASG 744021
As 18:09 horas do dia 09 de maio de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075003598202330, Pregao n 00013/2024.
As
informacoes
sao
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.007/2024 - UASG 744021
As 17:58 horas do dia 18 de junho de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 630750027532023, , Pregao n 90007/2024. As
informacoes
sao
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-22/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-22/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 -
DIRETRIZ
SERVIÇO E
COMERCIO
GERAL
LTDA.
Objeto: contratação
de
empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial do Edifício 48 (Hospital), instalação de forro na sala EGPN, localizado no Complexo
Naval
da Ilha
das
Cobras (CNIC),
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 7 do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência do Termo: 02/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total do Contrato:
R$ 6.946,68 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data
de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-24/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-24/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado:
07.010.331/0001-51
MELO
E FONTES
REPRESENTAÇÕES,
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 40015/2023-
24/00, por 90 dias, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993;
Vigência: 01/07/24 a 29/09/24. Data de Assinatura: 26/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751500
Processo: 63018.000636/2024-68. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão Naval no
Exterior, para aquisição, instalação e comissionamento de sistema de geração de
mensagem padronizada de correção diferencial para Sistemas Globais de Navegação por
Satélite (DGNSS), a fim de contribuir para a segurança da navegação na área marítima de
interesse do Brasil e nas vias navegáveis interiores. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para fornecimento, instalação e comissionamento do equipamento. CNPJ Contratada:
Estrangeiro Kongsberg Discovery AS Seatex, Inc. Valor: R$ 482.900,00.
Declaração de Inexigibilidade em 02/07/2024 pelo FABIO SANTANA SOBRINHO, Ordenador
de Despesas do CAMR. Ratificação em 03/07/2024 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES
SOARES, Diretor da DHN.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 762200
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63093.000422/2021-46.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
WANDENKOLK.
Contratado:
03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação
do valor contratual considerando a convenção coletiva de trabalho do sindicato das
empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro - 2024/2025. Vigência:
14/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Fechar