DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93151/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.003151/2024. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) para atender as necessidades de telecomunicações do Colégio Naval, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio
de Janeiro sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua, nos termos,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93151-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099001689202443. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de manutenção preventiva, bem como para o fornecimento de
peças dos Motores de Combustão Principal (MCP).. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de
Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.001060/2024-51.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e materiais odontológicos com
fornecimento de peças, da divisão de odontologia do sanatório naval de nova friburgo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90075/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90075/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 34.613.725/0001-77 - ESPACO MEMORIA SAUDE EDUCACAO E ASSESSORIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
350.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
34.613.725/0001-77 ESPACO MEMORIA SAUDE EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA.
(SIDEC - 03/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.005100/2018-13 Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-031/05
CONTRATANTE: 
Hospital
Naval 
Marcílio 
Dias
- 
CNPJ
nº 
00.394.502/0148-70;
CONTRATADA MODAL
LOG TRANSPORTES E
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS
LTDA; CNPJ:
08.088.101/0001-78; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional,
com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e
Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 638.880,84 (seiscentos e trinta e oito
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 01/07/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-005/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000646/2024-89.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviço postal para a Diretoria de Finanças da Marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2029. Valor Total: R$ 32.178,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63021.000032/2022-09.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEI R O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia.
Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.411,20. Data
de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63021.000032/2022-09.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEI R O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia.
Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.791,30. Data
de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631.000162/2024. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Institucional e de Comunicação Social. Novo Edital: 04/07/2024 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao
Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2024) 110402-52101-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento
no art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do
Contrato n° 11/2022-HFA (ID 5199776), por um período de 12 (doze) meses, contados de
1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025. Ratificar o direito da parte ao reajuste do
preço do contrato em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou
repactuação), previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual.. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.876.183,02. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550003758202481. Objeto: Aquisição de material de Consumo
Odontológico para a especialidade de Endodontia e Disfunção Temporomandibular do HFA.
(60550.003758/2024-81). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550032058202312. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar (fios de sutura) para atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA. (NUP 60550.032058/2023-12). Total de Itens Licitados: 108.
Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno 
do 
Bosque
S/n 
- 
Setor 
Hfa, 
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 112408-00001-2024NE800225