DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941818. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: CENTRO DE
FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO, CNPJ nº 76660844000120. Solicita Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo de 76 dias a contar de 14/07/2024 até 30/09/2024 ao
referido Termo de Fomento nº nº 941818/2023. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
14/07/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.916.863-**, Convenente: GENTIL COUTO VIEIRA, CPF nº ***.165.709-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949798. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS DR JOAO AMORIM, CNPJ nº 66518267000930. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 25/04/2025. Data
de Assinatura: 03/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO
E X EC U T I V O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942238. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: UNIVE R S I DA D E
LIVRE PARA A EFICIENCIA HUMANA, CNPJ nº 06977673000182. Prorrogação de vigência do
termo de fomento até 31/12/2024. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 14/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023. Signatários:
Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente:
ANDREA MOREIRA DE CASTILHO KOPPE, CPF nº ***.208.809-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 936822/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: GUARDA MIRIM AMBIENTAL DE CEILANDIA, CNPJ/MF nº
35.266.969/0001-93. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 936822/2022. Vigência: 30/12/2022 a 01/09/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: PATRICIA TEIXEIRA PINHEIRO DE CASTRO. Processo:
71000.012404/2022-16.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 71000.078391/2021-59.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
Objeto: Acrescentar
3
postos,
sendo
1
(um)
garçom(nete), 1 (um) copeiro(a) e 1 (um) encarregado(a), com os respectivos custos de
uniforme ao objeto do Contrato Administrativo nº 18/2022, perfazendo o valor de R$
224.446,74 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
e quatro centavos) anual, equivalentes a 4,88% (quatro inteiros e oitenta e oito centésimos
percentuais) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar
o local e horário da prestação de serviços, nos termos do art. 65, inciso I, alínea a, da Lei
nº 8.666, de 1993; Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 18/2022
por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2024 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante
expurgo de custos não renováveis dos postos acrescidos por meio do Primeiro Termo
Aditivo e, decorridos doze meses de execução, dos postos acrescidos por meio deste.
Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.249.926,55.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 publicado no D.O de 02/07/2024,
Seção 3, p. 33. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,59. Leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,90.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888269/2019 - CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São João de Meriti/RJ
- CNPJ nº. 29.138.336/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração
da vigência
do
convênio
888269/2019 para
31/07/2025.
PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São João de Meriti/RJ - CNPJ nº.
29.138.336/0001-05. PROCESSO: 71000.068466/2019-79 - DATA DE ASSINATURA:
02/07/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA, CNPJ nº 05509770000188.
Vigência. Valor Total: R$ 714.285,71, Valor de Contrapartida: R$ 14.285,71, Vigência:
29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA HELENA
ZIMMERMANN, CPF nº ***.864.519-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963781, Nº Processo: 71000025559202476,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: NUTRIR-ASSOCIACAO DE COMBATE A DESNUTRICAO CNPJ nº
06018231000109, Objeto: Promover a alimentação adequada e saudável e reduzir a
insegurança alimentar e nutricional do público-alvo, que residem em regiões de alta
vulnerabilidade social no município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 246474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000074,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência:
03/07/2024 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: TELMA MARIA DE
MENEZES TOLEDO FLORENCIO CPF nº ***.314.104-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
GABINETE DA SE-CAMEX
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX DO
MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o
disposto no art. Art. 2º, inciso XIV do Anexo III da Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio
de 2023, COMUNICA que fica prorrogada, para envio de contribuições, até 26 de agosto de
2024, a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024 com vistas a colher comentários e sugestões
sobre os atributos de sustentabilidade de bens do comércio exterior do Brasil, com o
objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a elaboração de políticas
públicas relacionadas à matéria.
O conteúdo da Tomada de Subsídios ficará disponível no Portal Participa +
Brasil: 
https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomada-de-subsidios-bens-sustentaveis-no-
comercio-exterior, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições.
MARCELA SANTOS DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2024
A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas
abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço
incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem
DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail juridico@aem.ms.gov.br.
Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e
(67) 3317-5778. Publique-se. Marcos Henrique Derzi Wasilewski - DIRETOR PRESIDENTE- AEM/MS, Campo Grande, 21 de junho de 2024.
.
.NOME - RAZÃO SOCIAL
.CNPJ/CPF
.Nº PROCESSO
. .C. J. N. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO (SÓCIO)
.41.744.597/0001-66
XXX.000.008-XX
.001098/2022
. .ELICEU KUNZ
.XXX.928.319-XX
.000935/2022
. .JOSEILDO FERREIRA DA SILVA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO
.10.400.248/0001-01
.001411/2022
MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI
Diretor Presidente

                            

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