DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 193/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.024995/2024-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 214/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRENA - TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES S.A. (CNPJ: 18.742.098/0001-18). Signatários: ELISA RODRIGUES DE PAULA
BOUISSOU e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 13/03/2024 a
12/03/2029.
Extrato nº 194/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021382/2024-61. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 267/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MPC - SERVICOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA (CNPJ: 10.352.182/0001-13). Signatários: CRISTIANO BORGES ANDRADE
e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 21/03/2029.
Extrato nº 195/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021867/2024-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 187/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA
FOZ DO ITAJAÍ - CESFI/UDESC (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC)
(CNPJ: 83.891.283/0001-36). Signatários: OSEIAS ALVES PESSOA e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 14/04/2029.
Extrato nº 196/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022731/2024-62. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 199/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALIANCA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
(CNPJ: 12.009.135/0001-05). Signatários: FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 26/03/2024 a 25/03/2029.
Extrato nº 197/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.019850/2024-38. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 189/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS
AMÉRICAS (CNPJ: 10.215.988/0002-40). Signatários: THELMA REGINA VERSIANE RAMOS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/02/2024 a 18/02/2029.
Extrato nº 198/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026075/2024-77. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 220/2024. Partes: Centro Federal de
Educação 
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
SNEF 
ENERGIA 
E
TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 36.421.302/0002-61). Signatários: RODRIGO RODRIGUES
VALENTIM PEREIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/04/2024 a
21/04/2029.
Extrato nº 199/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022426/2024-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 194/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TF ENGENHARIA E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA (CNPJ: 23.972.729/0001-25). Signatários: PAULO TANAKA NETO e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 03/04/2024 a 02/04/2029.
Extrato nº 200/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020940/2024-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 178/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SILLION SERVIÇOS DE TECNO LO G I A
LTDA (CNPJ: 25.239.869/0001-14). Signatários: NELIO GERALDO NORMANDO ABREU e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/04/2024 a 03/04/2029.
Extrato nº 201/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021136/2024-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 181/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WE GEN SA (CNPJ: 48.263.055/0001-
10). Signatários: PAULA SOUTO CANCADO FERNANDES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA .
Vigência do Acordo: 03/04/2024 a 02/04/2029.
Extrato nº 202/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025986/2024-87. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 219/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.030.927/0001-85). Signatários: PAULO HENRIQUE VIEIRA DIAS
e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 14/04/2029.
Extrato nº 203/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022315/2024-64. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 193/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FREEBSD BRASIL LTDA (CNPJ:
05.275.301/0001-41). Signatários:
PATRICK LEANDRO
TRACANELLI DO
CARMO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/04/2024 a 17/04/2029.
Extrato nº 204/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021421/2024-21. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 185/2024. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
TRIADIMENSIO
INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 23.318.654/0001-63). Signatários: NÉIO LÚCIO DE OLIVEIRA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 07/03/2024 a 06/03/2029.
Extrato nº 205/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.22000/2024-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 191/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOMAQ LOCAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA (CNPJ:
17.475.666/0001-07). Signatários: CLAUDIA
DE OLIVEIRA
ALMEIDA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 21/03/2029.
Extrato nº 206/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020418/2024-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 188/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GV ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
17.512.694/0001-49). Signatários: GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR e PATTERSON P AT R I C I O
DE SOUZA . Vigência do Acordo: 25/03/2024 a 24/03/2029.
Extrato nº 207/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022703/2024-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 197/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica
de Minas Gerais
(CEFET/MG) e
REFORMIX MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 00.647.264/0001-31). Signatários: ANDRÉ FLAVIO AMORIM e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/04/2024 a 10/04/2029.
Extrato nº 208/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022250/2024-57. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 192/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MIPTEC ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 26.585.043/0001-70). Signatários: FABRIZIO CORREA GIUDICE e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Extrato nº 209/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 3062.021432/2024-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 218/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FRANCYELE FERRAZ SILVA SANTOS
091.XXXXXX-90 (CNPJ: 26.595.951/0001-44). Signatários: FRANCYELE FERRAZ SILVA SANTOS
e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/04/2024 a 23/04/2029.
Extrato nº 210/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023426/2024-98. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 202/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONQUEST VOYAGES LTDA (CNPJ:
45.196.138/0001-46). Signatários: JESSICA MARINHO GOMES e PATTERSON PATRÍCIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 12/04/2024 a 11/04/2029.
Extrato nº 211/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025315/2024-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 213/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BWTECH SOFTWARE E ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 08.512.263/0001-91). Signatários: FLAVIO BURATTO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 20/05/2024 a 19/05/2029.
Extrato nº 212/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025466/2024-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 215/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RADIO ITATIAIA S.A. (CNPJ:
17.270.950/0001-39). Signatários: DIOGO DIAS GONCALVES e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 26/03/2024 a 25/03/2029.
Extrato nº 213/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.024282/2024-97. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 225/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRIME FORCE SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 34.163.657/0001-91). Signatários: THIAGO DE OLIVEIRA LINS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/06/2024 a 04/06/2029.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos
e eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 12/07/2024 das 10h00 às
14h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 155627-15201-2024NE800001
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23782.000216/2021-53.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio administrativo através de
posto de cozinheiro para o colégio pedro ii - campus engenho novo i, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, embasada nos termos da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre sindicato das emp. Asseio e cons. Est do
rio de janeiro, cnpj n. 34.037.150/0001-91, e pelo sindicato dos empregados de empresas
de asseio e conservação do município do rio de janeiro-rj, cnpj n. 34.273.029/0001-69,
registrada no mte em 07/05/2024, sob número rj001023/2024.. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.872,88. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela
Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretoria Geral desta entidade, NOTIFICA neste
ato, à empresa H.L. MARTINS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 24.648.795/0001-07, por
se encontrar em local incerto ou não sabido, que foi proferida a decisão em primeira
instância referente ao processo administrativo nº 23777.000217/2024-10 para de apuração
de responsabilidade pela não entrega dos materiais contidos na nota de empenho nº
2023NE98 de 21 de dezembro de 2023, derivada do pregão eletrônico 08/2023,
caracterizando INEXECUÇÃO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES.
Após apuração foi proferida recomendação de imposição da penalidade de
multa no valor de R$84,00 (oitenta e quatro reais), equivalente a 20% do valor do
empenho, consoante artigo 14.4.2 do Edital do certame e artigo 156, § 3º, da Lei Federal
14.133/2021, além
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses como dita o artigo 2ª, VI da
Portaria nº2.031, de 10 de junho de 2019 e art.156, § 3º da Lei Federal 14.133/2021.
Conforme previsão do art. 59 da Lei 9.784/99, será concedido o prazo de 10
(dez) dias para, em querendo, interpor recurso administrativo, contados a partir da
publicação deste edital.
O notificado poderá manifestar-se pessoalmente ou se fazer representar por
meio dos endereços eletrônicos sepma.sc1@cp2.g12.br ou ainda csc1diad@cp2.g12.br.
Este processo administrativo continuará sua tramitação independentemente da efetiva
manifestação
CLARISSA F. CORRÊA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Responsabilidade
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do
contrato n.º n.º 89/2021, a partir de 1º/05/2023, bem como o reajuste no percentual de
4,6082%, a partir de 13/08/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços
anexadas a este instrumento.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 794.301,36. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023, de 30 de junho
de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis)
meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Francisca de Moura Machado; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024;
VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS-
Reitora

                            

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