DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 108/IFAL, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem
efeito o edital de convocação nº 065/2024, publicado no DOU de 25/03/2024, página
31.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156655
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23041.051435/2022-55.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a supressão do
objeto em 01 (uma) unidade do item 1 (locação mensal de veículo tipo "passeio basic").
Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.257,88.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO Nº 03/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de
Administração PROCESSO: 23443.005402/2024-72 CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) SAYMON ALENCAR
DE MENEZES. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº
149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2024. VALOR: Remuneração
mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/07/2025.
SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Saymon Alencar de Menezes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.011971/2023-76.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE
PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alterar o valor total do Convênio para R$ 2.335.611,85
(dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais e oitenta e cinco
centavos); o período de Execução das atividades e vigência deste Convênio passam a
finalizer em 28/12/2024; fica integrados novo plano de trabalho. Jaime Cavalcante Alves-
Reitor do IFAM,. Em 18/Jun/2023.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23443.000121/2023-42.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 meses, a partir de
04/05/2024 até 03/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 542.411,63. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23443.000121/2023-42.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor inicial do item 02 do termo de contrato primordial.. Vigência:
22/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.411,63. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23858.000393/2023-71.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023, com base no inciso ii, do art. 57
da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 05/07/2024 até 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.961,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ENOC SANTOS DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024. VALOR: Remuneração mensal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº. 23442.000753/2024-05. ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a ASSOCIAÇÃO FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC, CNPJ: 15.258.821/0001-08. OBJETO: Estabelecer
um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparando-se pela
legislação brasileira relativa à publicação da Coleção PROFNIT. Vigência: 60 (sessenta) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.958/1994, nº. 14.133/2021
e demais legislações correlatas. Salvador, 3 de julho de 2024. LUZIA MATOS MOTA- Reitora
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158587
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23461.000113/2023-88.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
19.702.699/0001-60 - RAQUEL SANTOS APULTO. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato n.°
07/2023, de concessão de uso remunerado de espaço físico de 12 m² para exploração de
cantina do IFBA - Campus Ilhéus. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250849/2024-11.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO
RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para o
atendimento ao programa de aquisições de alimentos - paa 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 12.764,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250849/2024-11.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para o
atendimento ao programa de aquisições de alimentos - paa 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 24.180,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250850/2024-45.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO
RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenjcios da agricultura familiar para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 23.804,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250850/2024-45.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimenjcios da agricultura familiar para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 23.270,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250850/2024-45.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 45.663.554/0001-07 - ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 27.708,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101,
com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025. SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA
JUNIOR pelo Contratante e ENOC SANTOS DE SOUZA pelo Contratado.